Últimas Notícias

• 08/03/2023 - Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

  Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 08/03/2023 - Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual

  Penas incluem indenização e demais sanções.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Geral

• 08/03/2023 - O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis

  Confira o artigo de autoria de João Vitor Pereira de Souza publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Tema 1.095, Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 08/03/2023 - Compra e venda. Imóvel limítrofe. Abertura de matrícula. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel localizado em circunscrições limítrofes.

  Palavras chave: Abertura de Matrícula, Circunscrições Limítrofes

  Categorias:

• 08/03/2023 - Penhora – cancelamento. Autorização judicial

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1055511-88.2022.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 14/02/2023, DJ 16/02/2023.

  Palavras chave: Penhora, Cancelamento, Autorização Judicial

  Categorias:

• 07/03/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: entidades e membros do Poder Judiciário se reuniram com a CN-CNJ

  Lista de prioridades foi indicada formalmente ontem ao Ministro Luiz Felipe Salomão.

  Palavras chave: CNJ, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 07/03/2023 - Poder Judiciário estadual contará com novo sistema de gestão das Serventias Extrajudiciais

  Apresentado na última sexta-feira, 03, na Corregedoria Geral da Justiça, o SIGEX está sendo desenvolvido em parceria com o IFES por meio de um termo de cooperação firmado com a FAPES.

  Palavras chave: TJES

  Categorias: Geral

• 07/03/2023 - Cartórios podem resolver irregularidades antes da instauração de Sindicância Administrativa

  Medida estabelecida pelo Corregedor-Geral, Des. Domingos Neto, que atualiza o provimento 15/2021, tem o intuito de promover a atuação correicional preventiva.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.

  Palavras chave: Senado Federal

  Categorias: Geral

• 07/03/2023 - Revista Justiça: regulamento das penalidades pela ANPD é debatido no quadro “Mundo Digital”

  Programa transmitido pela Rádio Justiça entrevistou Fernando Peres.

  Palavras chave: Rádio Justiça, Fernando Peres, Resolução CD/ANPD n. 4/2023

  Categorias: Geral

• 07/03/2023 - Banco Central inicia testes com plataforma do real digital

  Ferramenta deve estar à disposição da população no fim de 2024.

  Palavras chave: Agência Brasil, Real Digital

  Categorias: Geral

• 07/03/2023 - Registro de Imóveis – Anotações à Lei 14.382/2022

  Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro foi publicada pela Editora Forense. Não perca a live de lançamento!

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

  Categorias:

• 07/03/2023 - Breves anotações sobre a alteração do artigo 1351, do Código Civil

  Confira o artigo de autoria de Marcelo Manhães de Almeida e Rubens Carmo Elias Filho publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Condomínio Edilício

  Categorias: Geral

• 07/03/2023 - Compra e venda – escritura pública. Pessoa jurídica extinta. Legitimidade – sócio liquidante – ausência. Tabelião – fé pública.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel de pessoa jurídica extinta.

  Palavras chave: Compra e Venda, Pessoa Jurídica Extinta, Sócio Liquidante

  Categorias:

• 07/03/2023 - Compra e Venda. Imóvel comum do casal. Coproprietária – alienante. Esposo – óbito. Continuidade. Publicidade.

  TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 50170987920228210001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Pedro Celso Dal Pra, julgada e publicada em 16/02/2023.

  Palavras chave: Compra e Venda, Imóvel Comum, Continuidade, Publicidade

  Categorias:

• 06/03/2023 - Cartórios: versão atualizada do Sistema de Selos Digitais SIEX começa a funcionar hoje (6) no RN

  Utilizado desde dezembro de 2019, o sistema passou por uma atualização considerável em relação a sua estrutura, com regras de negócios mais próximos da realidade da prática cartorária.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 06/03/2023 - Podcast Independente fala sobre fundos imobiliários em sua nova edição

  Programa de Educação Financeira do PJSC foi criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro promissor.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 06/03/2023 - ANOREG/PE participará do GT sobre Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades do TJPE

  Representação da Associação será feita por seu Vice-Presidente, Tabelião e Registrador de Imóveis em Toritama/PE.

  Palavras chave: Diversidade Sexual e de Gênero, ANOREG/PE, Dan Lócio Rosado

  Categorias: Geral

• 06/03/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial foi tema de seminário nacional promovido pelo CNB/CF e CNB/SP

  De acordo com a organização, evento reuniu mais de 700 pessoas em São Paulo.

  Palavras chave: Adjudicação Compulsória Extrajudicial, CNB/CF, CNB/SP

  Categorias: Eventos

• 06/03/2023 - Decreto n. 11.430, de 3 de março de 2023

  Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação do Cidadão, e o Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da Carteira de Identidade.

  Palavras chave: Decreto n. 11.430/2023, Carteira de Identidade

  Categorias: Legislação e Provimento