Últimas Notícias

• 08/11/2021 - Agricultores paranaenses recebem títulos de terra do Governo Federal

  Foram emitidos 5.750 títulos definitivos e provisórios para famílias paranaenses.

  Palavras chave: Reforma Agrária

  Categorias:

• 08/11/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 77, de 2021

  Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.070/2021, que institui o Programa Habite Seguro.

  Palavras chave: MP n. 1.070/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/11/2021 - GTCARTOR: IRIB participa de Seminário Regional em Salvador/BA

  Instituto será representado pela Vice-Presidente do IRIB na Bahia e por membro da CPRI/IRIB.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Eventos

• 08/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento teve início hoje e palestra do Vice-Presidente do IRIB

  José de Arimatéia Barbosa apresentou palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.

  Palavras chave: SUNARP

  Categorias: Eventos

• 08/11/2021 - Hipoteca. Valor da dívida superior ao do imóvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da superioridade do valor da dívida em relação à hipoteca.

  Palavras chave: Hipoteca, Valor da Dívida

  Categorias:

• 08/11/2021 - Bem público. Doação. Encargo. Cláusulas restritivas – afastamento – impossibilidade. Negócio jurídico. Validade.

  STJ. REsp n. 1.821.562 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 28/09/2021, DJe de 01/10/2021.

  Palavras chave: Doação, Bem Público, Cláusulas Restritivas

  Categorias:

• 05/11/2021 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização

  Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/11/2021 - Painéis permitem monitoramento de serventias extrajudiciais

  Usuários externos e internos ao TJPA podem acessar informações sobre cartorários.

  Palavras chave: TJPA

  Categorias: Geral

• 05/11/2021 - Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Averbação Premonitória

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/11/2021 - Possibilidade de testamentos digitais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados

  Texto modifica Código Civil. Testamentos particulares poderão ser assinados eletronicamente.

  Palavras chave: Testamentos

  Categorias: Geral

• 05/11/2021 - Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021

  Designa servidor para exercer as atribuições de Secretário Executivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico – ONR, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Portaria CNJ n. 75/2021, ONR

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: segundo dia do evento acontece hoje

  Parcelamento do solo rural e bem de família são temas de palestras. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.

  Palavras chave: IBRADIM

  Categorias: Eventos

• 05/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra virtual

  José de Arimatéia Barbosa apresentará palestra sobre novos métodos e ferramentas tecnológicas para prestação dos serviços notariais e registrais durante a pandemia de COVID-19.

  Palavras chave: SUNARP

  Categorias: Eventos

• 05/11/2021 - Construção – averbação. CND – dispensa.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012661-04.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 27/09/2021, DJ de 04/10/2021.

  Palavras chave: Averbação de Construção, CND

  Categorias:

• 05/11/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal de bens em imóvel alienado fiduciariamente.

  Palavras chave: Arrolamento de Bens, Alienação Fiduciária

  Categorias:

• 04/11/2021 - Portaria define componentes da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais constituída pela Corregedoria-Geral da Justiça

  Comissão terá competência para "como órgão consultivo e sem força vinculativa, propor modificações e direcionamentos na interpretação e aplicação da lei, bem assim em todos os assuntos de natureza notarial e de registro de abrangência e repercussão, direta ou indiretamente, em todo o Estado do Tocantins".

  Palavras chave: TJTO

  Categorias: Geral

• 04/11/2021 - CGJ-MA encerra atendimento especial de cartórios e drive-thru no Fórum de São Luís

  Corregedoria revoga horários e serviços diferenciados durante a pandemia.

  Palavras chave: GGJMA

  Categorias: Geral

• 04/11/2021 - Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS

  Texto prevê averbações no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Áreas Contaminadas

  Categorias: Geral

• 04/11/2021 - GTCARTOR: convocado seminário em Salvador/BA

  Evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 08/11/2021. Presidente do IRIB integra rol de palestrantes.

  Palavras chave: GTCARTOR

  Categorias: Geral

• 04/11/2021 - MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora

  Entendimento da Corte foi no sentido de que medida é ineficaz em relação aos terceiros adquirentes de boa-fé.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Geral