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05/11/2021 - Financiar casas populares preserva a natureza, diz presidente da Caixa
Banco aplicará R$ 150 milhões na plantação de dez milhões de árvores.
Palavras chave: Financiamento, CEF
Categorias: Geral
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04/11/2021 - CAIXA começa a operar linha de crédito do Habite Seguro a partir desta quarta-feira (3)
Documentação para análise é a mesma de outras modalidades.
Palavras chave: Habite Seguro
Categorias: Geral
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03/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: evento terá início hoje
Abertura do curso será realizada por André Abelha, seguida por palestra de Melhim Chalhub. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
Palavras chave: IBRADIM
Categorias: Eventos
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04/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão virtualmente do Encontro a convite enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
Palavras chave: SUNARP
Categorias: Eventos
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04/11/2021 - Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante
Confira artigo de autoria de Marco Aurélio Santos Stecca Morais publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Palavras chave: RDI 89, Poderes Especiais e Expressos
Categorias: Artigos
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04/11/2021 - Imóvel rural. Escritura Declaratória de Individualização. Marcos divisórios – divergência. Dilação probatória.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.580038-6/001, Comarca de Açucena, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 26/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
Palavras chave: Escritura Declaratória de Individualização
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04/11/2021 - Imissão na posse – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca averbação de Mandado de Imissão na Posse.
Palavras chave: Mandado de Imissão na Posse
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03/11/2021 - GTCARTOR: sugestões dos Deputados estão disponíveis no site da Câmara
Foram apresentadas sugestões referentes à Lei de Emolumentos e à Lei dos Notários e Registradores.
Palavras chave: GTCARTOR
Categorias: Geral
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03/11/2021 - CGJRS regulamenta lavratura de escritura pública e registro de permuta de bens imóveis com tokens/criptoativos
Provimento teve origem em consulta realizada pela ANOREG-RS e pelo Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas.
Palavras chave:
Categorias: Geral
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03/11/2021 - XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER: nova data para envio de resumos
Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
Palavras chave: CINDER
Categorias: Eventos
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03/11/2021 - Sistema de matrículas imobiliárias: iminente crepúsculo?
Confira artigo de autoria de Francisco José Barbosa Nobre e André Abelha publicado no Jornal do Notário.
Palavras chave: Jornal do Notário
Categorias: Artigos
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03/11/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia. Sobrepartilha – herdeiros – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobrepartilha.
Palavras chave: Inventário Extrajudicial, Sobrepartilha
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03/11/2021 - Condomínio – unidade autônoma – descrição – retificação. Especificação – alteração – anuência dos condôminos.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1123785-12.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 21/09/2021, DJ de 06/10/2021.
Palavras chave: Condomínio, Retificação
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03/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA
Conhecido como “Paraguaio”, Luiz Aldana foi Registrador de Imóveis em Montenegro/RS e integrou a equipe de Revisores do IRIB Responde.
Palavras chave: Nota de Falecimento, Luiz Américo Alves Aldana
Categorias: Geral
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01/11/2021 - 3º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Agentes Públicos de Habitação
Evento será realizado entre os dias 22 a 24 de novembro. Associados ao IRIB terão 10% de DESCONTO.
Palavras chave: Instituto Habita
Categorias: Eventos
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01/11/2021 - IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário: parcelamento do solo rural será tema de palestra
Evento será realizado online nos dias 04 e 05 de novembro de 2021. Associados ao IRIB podem se inscrever com 10% de DESCONTO.
Palavras chave: IBRADIM
Categorias: Eventos
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01/11/2021 - V Edición del Curso Iberoamericano de Derecho Registral Mercantil
Curso será realizado a partir de 08 de novembro e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 02/11/2021.
Palavras chave: CIDERM, AECID
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01/11/2021 - Contribuições do Direito Civil para a ordenação eficiente do espaço urbano
Confira artigo de autoria de Pedro Eduardo Clemesha publicado no ConJur.
Palavras chave: ConJur
Categorias: Artigos
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01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
Palavras chave: Usucapião, Retificação, SIGEF
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01/11/2021 - Carta de Sentença – separação judicial – acordo judicial homologado. Doação – promessa – escritura pública. Continuidade. Tributos – fiscalização. Título judicial – qualificação – desobediência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001280-43.2020.8.26.0404, Comarca de Orlândia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 13/05/2021, DJ de 09/08/2021.
Palavras chave: Promessa de Doação, Continuidade