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16/11/2021 - Regularização fundiária urbana é tema de interesse interinstitucional
A live foi realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com a Ejef.
Palavras chave: TJMG
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16/11/2021 - Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate
Sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde de sexta-feira (12/11).
Palavras chave: TJMT
Categorias: Concursos
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16/11/2021 - Penúltimo dia de evento do PQTA estadual premia 21 cartórios da região Nordeste
Serventias foram premiadas nas categorias diamante, ouro e prata.
Palavras chave: PQTA 2021
Categorias: Eventos
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16/11/2021 - Notários poderão solicitar registros bancários para inventário extrajudicial
Projeto de Lei altera Lei n. 8.935/1994.
Palavras chave: PL n. 2.444/2021
Categorias: Geral
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16/11/2021 - IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD
Documento institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e designa Encarregados Interno e Externo.
Palavras chave: LGPD
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16/11/2021 - Acta de Cusco: Brasil poderá ser sede do XXXIV Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral
Pedido foi ratificado pelos Presidente e Vice-Presidente do IRIB.
Palavras chave: SUNARP, Ata de Cusco
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16/11/2021 - Penhora – averbação. Continuidade. Ordem judicial – qualificação registral – limites.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1004103-25.2018.8.26.0609, Comarca de Taboão da Serra, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 29/09/2021, DJ de 06/10/2021.
Palavras chave: Penhora, Continuidade, Qualificação Registral
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16/11/2021 - Livro n. 5 - Indicador pessoal. Pessoa Jurídica. Procurador. Representante legal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de lançamentos no Livro n. 5 – Indicador Pessoal.
Palavras chave: Indicador Pessoal
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12/11/2021 - Risco de insegurança jurídica no crédito
O Brasil será o paraíso para aqueles interessados em sumir com os próprios bens do alcance de credores ou dos estelionatários interessados em vender os bens alheios.
Palavras chave: Valor Econômico
Categorias: Geral
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12/11/2021 - Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima publicado no Migalhas.
Palavras chave: LGPD
Categorias: Artigos
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12/11/2021 - Eleita nova Diretoria do Registro de Imóveis do Brasil para biênio 2022/2023
Assembleia foi realizada na tarde de ontem, sendo eleita a chapa única “Registradores de Imóveis do Brasil”.
Palavras chave: RIB
Categorias: Geral
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12/11/2021 - CMA do Senado Federal aprova requerimento para audiências públicas sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental
Audiências tratarão dos PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021. LRP poderá ser alterada.
Palavras chave: PL n. 2.633/2020, PL n. 2.159/2021
Categorias: Geral
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12/11/2021 - Novos serviços são lançados pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral de Justiça
Serviços foram lançados nesta terça-feira no Fórum Rodolfo Aureliano.
Palavras chave: TJPE
Categorias: Eventos
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12/11/2021 - Região Centro-Oeste premia 43 cartórios na etapa estadual do PQTA 2021
Foram premiados 24 cartórios na categoria diamante, 11 cartórios na categoria ouro, sete cartórios na categoria prata e um cartório na categoria bronze.
Palavras chave: PQTA 2021
Categorias: Eventos
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12/11/2021 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB
Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.
Palavras chave: REURB
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12/11/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral IPRA-CINDER: envie seu trabalho
Comitê Organizador prorroga prazo para envio de resumos até 1º/12/2021.
Palavras chave: XXII IPRA CINDER
Categorias: Eventos
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12/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: trabalhos apresentados durante o encontro serão divulgados pelo Boletim do IRIB
Evento encerra-se hoje. Boletim do IRIB divulgará trabalhos apresentados.
Palavras chave: SUNARP
Categorias: Eventos
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12/11/2021 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade – cancelamento. ITBI.
TJDFT. Apelação Cível n. 0718009-54.2020.8.07.0015, Relator Des. Roberto Freitas Filho, julgada em 13/10/2021, DJe de 27/10/2021.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, ITBI
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12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cláusulas de reversão e acréscimo na doação.
Palavras chave: Doação, Cláusulas Restritivas
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11/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – HÉLIO CAVALCANTI GARCIA
Hélio Garcia foi Registrador de Imóveis em Rondonópolis/MT.
Palavras chave: NOTA DE FALECIMENTO
Categorias: Geral