Últimas Notícias

• 18/11/2021 - CMA e CRA vão discutir regras de licenciamento ambiental

  Audiência será a terceira de uma série de seis promovida para debater a proposta do novo licenciamento ambiental.

  Palavras chave: Licenciamento Ambiental

  Categorias: Geral

• 18/11/2021 - Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI

  STJ determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão.

  Palavras chave: STJ, ITBI

  Categorias: Geral

• 18/11/2021 - TJPR suspende divulgação de dados financeiros de Notários e Registradores por violação à LGPD

  Em decisão proferida nesta semana, Tribunal suspendeu provisoriamente a divulgação dos dados alusivos às receitas, despesas e remuneração de Notários e Registradores em seu site.

  Palavras chave: TJPR. LGPD

  Categorias: Geral

• 18/11/2021 - Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal

  Documento foi disponibilizado pelo site Moderniza Brasil.

  Palavras chave: Doing Business

  Categorias: Geral

• 18/11/2021 - A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas

  Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Mónica Jardim

  Categorias: Artigos

• 18/11/2021 - Instituição de condomínio. Espólio. Inventariante – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio por espólio representado pelo inventariante.

  Palavras chave: Instituição de Condomínio, Espólio

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• 18/11/2021 - Bem de Família. Cessão de imóvel – sogros – parentesco por afinidade. Penhora.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0734896-58.2020.8.07.0001, Relatora Desa. Carmen Bittencourt, julgada em 29/09/2021, DJe de 04/10/2021.

  Palavras chave: Bem de Família, Penhora

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• 18/11/2021 - 18 DE NOVEMBRO – DIA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR

  Presidente do IRIB felicita Notários e Registradores e faz um convite especial.

  Palavras chave: 18 de Novembro, Convite, Geo 20

  Categorias: Geral

• 17/11/2021 - PQTA 2021 premia 29 cartórios da Região Norte no último dia da etapa regional

  Ao todo 29 cartórios foram premiados nas categorias diamante, ouro, prata e bronze.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 17/11/2021 - 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro promove sorteio de unidades que serão reservadas para candidatos negros e com deficiência

  Resultado disponível no Diário da Justiça Eletrônico.

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Concursos

• 17/11/2021 - Corregedoria dialoga com delegatárias de serventias cujos municípios não são mais sede de comarca

  Na ocasião, os presentes conversaram sobre a possibilidade de realização de atos de notas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPNs).

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 17/11/2021 - Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência

  A MP será enviada ao Senado.

  Palavras chave: Ministério do Trabalho

  Categorias: Geral

• 17/11/2021 - Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Cédula Imobiliária Rural, Patrimônio de Afetação

  Categorias: Artigos

• 17/11/2021 - Instrução Técnica de Normalização n. 001/2021 - 2ª versão

  Homologação da segunda versão da ITN n. 001/2021.

  Palavras chave: CNJ, ITN n. 001/2021 - 2ª versão

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• 17/11/2021 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal inferior ao Módulo Rural. Regime de condomínio. Proibição legal – ausência.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.070445-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Moreira Diniz, julgada em 04/11/2021 e publicada em 05/11/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Módulo Rural, Condomínio

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• 17/11/2021 - Compra e venda. Escritura pública – rerratificação – lavratura em Tabelionato diverso.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação lavrada em Tabelionato diverso.

  Palavras chave: Compra e Venda, Rerratificação

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• 31/12/1969 - INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

  Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.

  Palavras chave: INCRA, SIGEF, Usucapião

  Categorias: Georreferenciamento

• 17/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – AUGUSTO HENRIQUE NARDELLI

  Augusto Nardelli era ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados e Assessor Parlamentar da ANOREG/BR.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Augusto Nardelli

  Categorias: Geral

• 16/11/2021 - Caixa Econômica Federal investe em preservação ambiental e habitação popular

  Por meio dela, o Governo Federal pretende que, pelo menos, 1 milhão de pessoas tenham acesso à moradia digna.

  Palavras chave: CEF, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 16/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: divulgação das apresentações dos trabalhos

  Confira a apresentação de Maikol Arguedas Minaya.

  Palavras chave: SUNARP

  Categorias: Eventos