Últimas Notícias

• 24/11/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável

  Segundo o STJ, o regime de bens constante de escritura pública de união estável não tem efeitos retroativos.

  Palavras chave: STJ, Regime de Bens

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 24/11/2021 - TAC7 oferecerá descontos em todos os seus livros e treinamentos na Black Week

  Descontos serão concedidos aos 10 primeiros que adquirir cada treinamento.

  Palavras chave: TAC7

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• 24/11/2021 - IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias

  Evento será realizado em Brasília amanhã, 25/11/2021, no Palácio do Planalto.

  Palavras chave: Novo Marco de Garantias

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• 24/11/2021 - A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé

  Obra de Rafael Ricardo Gruber está em pré-venda na Livraria RT.

  Palavras chave: Editora RT, Rafael Ricardo Gruber

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• 24/11/2021 - Sucessão. Arrolamento judicial. Herdeiros necessários – inexistência. Herdeiro testamentário – integralidade de bens – autorização legal.

  TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1053109-39.2019.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Serly Marcondes Alves, julgada em 28/07/2021 e publicada em 30/07/2021.

  Palavras chave: Sucessão, Arrolamento Judicial

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• 24/11/2021 - Condomínio edilício. Vagas de garagem – unidade autônoma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de vagas de garagem como unidades autônomas na instituição de condomínio edilício.

  Palavras chave: Condomínio Edilício, Vagas de Garagem

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• 23/11/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar

  Documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 23/11/2021 - Anoreg-BR promove pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs

  As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021.

  Palavras chave: PNA, ANOREG/BR

  Categorias: Eventos

• 23/11/2021 - PL que determina predominância da autonomia privada nos contratos agrários é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

  Para o Relator do PL, Estatuto da Terra está desatualizado.

  Palavras chave: PL n. 6.092/2020

  Categorias: Geral

• 23/11/2021 - CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final

  Declaração foi feita pela Corregedora Nacional de Justiça no CONARCI 2021.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 23/11/2021 - UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras

  Curso foi especialmente desenvolvido para o público que recepciona os usuários dos Cartórios de Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL

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• 23/11/2021 - CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita

  Curso será coordenado pela Professora Doutora Mónica Jardim. As inscrições estão abertas.

  Palavras chave: CENoR

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• 23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação

  Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.

  Palavras chave: PlanHab2040

  Categorias: Eventos

• 23/11/2021 - Resolução COAF n. 40, de 22 de novembro de 2021

  Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

  Palavras chave: COAF, PEP

  Categorias: Geral

• 23/11/2021 - Usucapião. Terreno alodial. Área de Preservação Permanente.

  TRF4. Apelação/Remessa Necessária n. 5041602 5024429-95.2018.4.04.7200, Santa Catarina, Relator Des. Federal Luís Alberto D’ Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 08/10/2021.

  Palavras chave: TRF4, Usucapião, APP

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• 23/11/2021 - Averbação premonitória. Alienação fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel objeto de averbação premonitória.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Averbação Premonitória

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• 22/11/2021 - A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária

  Confira artigo de autoria de Felipe Bizinoto Soares de Pádua publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: RDI 89

  Categorias: Artigos

• 22/11/2021 - CGJ-PI, WWF e ISPN discutem parcerias para monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí

  Analistas destacaram a qualidade do trabalho desenvolvido pelo NRF-CGJPI.

  Palavras chave: TJPI

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• 22/11/2021 - Cartórios de Mato Grosso são reconhecidos nacionalmente pela qualidade

  Ao todo, 22 cartórios mato-grossenses tiveram requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 22/11/2021 - Curso de especialização em Direito Notarial e Registral é prestigiado pelo Ministro Luiz Fux e TJAM

  Evento ocorreu na manhã de sábado e contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário estadual.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral