Últimas Notícias

• 03/12/2021 - A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro

  Confira artigo de autoria de Vitor Hugo Lopes publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Holding Familiar, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 03/12/2021 - Serviço Notarial e de Registro é tema de reunião no TJMG

  Balanço da atividade nos cartórios notariais de registro foi apresentado ao presidente Gilson Lemes.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Geral

• 03/12/2021 - Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7

  Documento sugere a criação de um novo tribunal com jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com sede em Curitiba.

  Palavras chave: STJ, TRF7

  Categorias: Geral

• 03/12/2021 - Alienação fiduciária – cancelamento. Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade

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• 03/12/2021 - Condomínio – aquisição – vaga de garagem – personalidade jurídica. Doação – instrumento particular – escritura pública. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  1ª VRPSP. Processo Digital n. 1012799-20.2021.8.26.0003, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 05/11/2021, DJ de 10/11/2021.

  Palavras chave: Condomínio, Personalidade Jurídica

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• 03/12/2021 - I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico

  Evento tem como foco os 20 anos do Estatuto da Cidade.

  Palavras chave: I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico

  Categorias: Eventos

• 02/12/2021 - Base de cálculo do IPTU

  Confira artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no portal GEN Jurídico.

  Palavras chave: IPTU

  Categorias: Artigos

• 02/12/2021 - Nova padronização para registro de imóveis da União

  A padronização deverá utilizar o CNPJ do órgão central da Secretaria de Coordenação e Governança e Patrimônio da União.

  Palavras chave: MP n. 1.065/2021

  Categorias: Imóveis públicos

• 02/12/2021 - Anoreg/BR oferece gratuitamente curso à distância sobre Apostilamento

  Capacitação do Apostilamento do Provimento nº 119/2021 do CNJ é realizada pela ENNOR.

  Palavras chave: Apostilamento, ANOREG/BR

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• 02/12/2021 - Realizada Audiência Pública para a escolha de serventias por agentes delegados

  Procedimento teve o objetivo de promover a designação de agentes que se encontram sem serventia, mas que devem permanecer no exercício de função.

  Palavras chave: TJPR

  Categorias: Concursos

• 02/12/2021 - Corregedoria edita ato normativo regulamentando a possibilidade de cancelamento administrativo de hipoteca após o transcurso do prazo de 30 anos

  Ato normativo tem como objetivo orientar os cartórios do Amazonas sobre o possível procedimento.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 02/12/2021 - IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições

  Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições poderão ser enviadas até 07 de março.

  Palavras chave: IX Jornada de Direito Civil

  Categorias: Eventos

• 02/12/2021 - PLS que altera PMCMV e regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas tem arquivamento aprovado pela CRA do Senado Federal

  Projeto foi votado hoje pela manhã e seguirá para CAE.

  Palavras chave: PLS n. 465/2016

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• 02/12/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Área delimitada. Área inferior ao módulo mínimo. Loteamento irregular.

  TJPR. Apelação Cível n. 0032879-02.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 03/11/2021 e publicada em 17/11/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Módulo Mínimo

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• 02/12/2021 - Desmembramento. Servidão administrativa. Órgão responsável – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel gravado com servidão administrativa.

  Palavras chave: Servidão Administrativa, Desmembramento

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• 31/12/1969 - Associado: participe da Assembleia Geral Ordinária do IRIB

  Convocação foi enviada por e-mail e Boletim do IRIB. Assembleia virtual será realizada hoje.

  Palavras chave: AGO

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• 01/12/2021 - A doação com reserva de usufruto como importante instrumento do planejamento patrimonial

  Confira artigo de autoria de Karina Ishikawa publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/12/2021 - TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal

  As vagas para as inscrições estão esgotadas, mas aqueles que não conseguiram se inscrever podem assistir e até mandar perguntas via chat pelo canal da Esmape no YouTube.

  Palavras chave: TJPE

  Categorias: Eventos

• 01/12/2021 - Corregedoria lança Banco de Jurisprudência Administrativa do Foro Extrajudicial

  A ferramenta adiantará e assegurará o serviço dos magistrados e do Poder Judiciário como um todo.

  Palavras chave: CGJMT

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 01/12/2021 - SAEC para Serventias Extrajudiciais é lançado em Goiás

  Evento contou com a participação do Presidente do ONR e Diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos.

  Palavras chave: SAEC

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