Últimas Notícias

• 07/12/2021 - Comissão julga recursos da primeira etapa do concurso para Atividade Notarial e de Registro

  Foram interpostos nove recursos relativos a oito questões da prova para ingresso por remoção, e 2.679 recursos relativos a 94 questões da prova para ingresso por provimento.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 07/12/2021 - Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio reúne especialistas em evento promovido pela EJUD-PR

  O evento foi transmitido pelo canal da Escola Judicial no YouTube.

  Palavras chave: TJPR

  Categorias: Eventos

• 07/12/2021 - Compra e Venda. Contratos intermediários – averbação. Intervenientes – anuência. Continuidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.201453-4/001, Comarca de Buenópolis, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Permuta, Cessão de Direitos

  Categorias:

• 07/12/2021 - Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária

  Categorias: Artigos

• 07/12/2021 - Portaria CNJ n. 77, de 04 de dezembro de 2021

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de julho de 2021.

  Palavras chave: Portaria CNJ n. 77/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 07/12/2021 - Regularização Fundiária e licenciamento ambiental retornam à pauta de votação em Comissões do Senado Federal

  CRA e CMA devem votar conjuntamente PLs ns. 2.633/2020 e 2.159/2021 ainda nesta semana.

  Palavras chave: PL n. 2.633/2020, PL n. 2.159/2021

  Categorias:

• 07/12/2021 - Rares-NR, Anoreg/BR e CNR lançam Campanha Natal Inteligente de arrecadação de materiais escolares

  Objetivo é destacar a educação como principal ferramenta para a transformação social.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 06/12/2021 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE ADITAMENTO

  Ratificação e Aditamento do Edital de Convocação para AGO do IRIB.

  Palavras chave: AGO, Aditamento

  Categorias:

• 06/12/2021 - O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente

  Confira artigo de autoria de Lucas Paes Koch publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: Fólio Real, RDI 89

  Categorias: Artigos

• 06/12/2021 - Regularização Fundiária Urbana: Piauí emite primeiro registro de imóvel via programa Regularizar

  Programa é voltado à regularização fundiária de imóveis urbanos em todo o Estado.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias:

• 06/12/2021 - PJBA institui plantão fiscal para resolução de consultas sobre custas, taxas, despesas e emolumentos

  Contribuintes e demais interessados contarão com um canal de atendimento para consultas sobre o correto recolhimento das custas, taxas, despesas e emolumentos no âmbito judicial e extrajudicial.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Geral

• 06/12/2021 - Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará amplia diálogo com Anoreg e Sinocred

  Na ocasião, foram apresentados assuntos de interesse das entidades para a Presidência do Poder Judiciário.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Geral

• 06/12/2021 - PL que trata da emissão de documento oficial em formato acessível a cegos é aprovado em Comissão

  Para CPD, todos os arquivos digitais deverão ter versões em formato PDF, DOC ou similar.

  Palavras chave: PL n. 4.190/2020

  Categorias: Geral

• 06/12/2021 - Crédito de R$ 674 milhões vai possibilitar retomada de obras de 10 mil moradias até o fim do ano

  Até o fim de janeiro de 2022, 20 mil unidades habitacionais poderão ser retomadas com esse recurso.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias:

• 06/12/2021 - Regulação dos criptoativos: não deixe de participar

  Webinar será realizado hoje e transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.

  Palavras chave: Criptoativos

  Categorias: Eventos

• 06/12/2021 - Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021

  Encontro promovido pela CNR será realizado entre os dias 15 a 17 de dezembro.

  Palavras chave: CONCART 2021

  Categorias: Eventos

• 06/12/2021 - Alienação Fiduciária. Terceiro garantidor – intimação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de terceiro garantidor nos casos de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Intimação

  Categorias:

• 06/12/2021 - Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 03/12/2021.

  Palavras chave: Retificação de Área, Desdobro, FMP

  Categorias:

• 03/12/2021 - AGO - Comunicado de adiamento

  Assembleia Geral Ordinária foi adiada por problemas técnicos.

  Palavras chave: AGO, Adiamento

  Categorias:

• 03/12/2021 - Líder comunitário exalta Lar Legal ao participar do programa Palavra do Presidente

  Em duas décadas de existência, o Lar Legal mudou a vida de 24 mil famílias por meio da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade.

  Palavras chave: Lar Legal, TJSC

  Categorias: