Últimas Notícias

• 19/08/2021 - A solução é a desjudicialização

  Confira artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Desjudicialização

  Categorias: Artigos

• 19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação

  Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.

  Palavras chave: TJPE, Conciliação e Mediação

  Categorias: Geral

• 19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada

  Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.

  Palavras chave: Áreas Urbanas Consolidadas, Código Florestal

  Categorias: Geral

• 19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

  Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela, Amazônia Legal

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• 19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado

  Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.

  Palavras chave: APPs, Código Florestal

  Categorias: Geral

• 19/08/2021 - Governo Federal ultrapassa 1 milhão de moradias entregues desde 2019

  Mais de 4 milhões de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado desde o início da atual gestão.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela.

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• 19/08/2021 - Inventário – Partilha – escritura pública. Herança – renúncia. Cessão em favor de filho do renunciante. Indisponibilidade de bens. Qualificação registral.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1039545-36.2019.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, DJ de 09/08/2021.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Renúncia, Indisponibilidade de Bens

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• 18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais

  TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.

  Palavras chave: TJDFT

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• 20/08/2021 - Caixa responde por 67% do crédito imobiliário, diz presidente do banco

  Carteira habitacional do banco chega a R$ 528,9 bilhões.

  Palavras chave: CEF

  Categorias: Geral

• 18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.

  Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: RDI n. 89, Condomínio de Lotes

  Categorias: Artigos

• 18/08/2021 - Anoreg/RS e Fórum de Presidentes anunciam lançamento oficial do portal Cartório Gaúcho e do convênio Icom Libras no dia 23 de agosto

  Solenidade será feita em formato online, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho no Instagram, Facebook e Youtube.

  Palavras chave: ANOREG/RS, Cartório Gaúcho

  Categorias: Eventos

• 18/08/2021 - PGR propõe ação contra norma que regularizou remoções de servidores de cartórios sem realização de concurso

  Objeto da ADI, Lei 13.489/2017 convalidou remoções de titulares que ocorreram após promulgação da Constituição, em 1988.

  Palavras chave: PGR, MPF, Lei n. 13.489/2017

  Categorias: Geral

• 18/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR

  Reunião da Diretoria Colegiada, com presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros será realizada hoje.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Eventos

• 18/08/2021 - Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro.

  Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.

  Palavras chave: Ato do Presidente de 12/08/2021

  Categorias: Geral

• 18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Reconhecimento de Firma por Autenticidade

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• 18/08/2021 - Imóvel rural. Retificação de registro. Aumento substancial – necessidade de produção de prova.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.066282-1/001, Comarca de Mesquita, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Retificação de Registro

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• 18/08/2021 - Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje

  Com transmissão ao vivo pelo YouTube, audiência terá início a partir das 13h.

  Palavras chave: Lei de Reforma das Garantias Reais

  Categorias: Geral

• 17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 17/08/2021 - Presidente do ONR concede entrevista à ARIPAR

  Para Flauzilino Araújo dos Santos, “o ONR é de todos os registradores do país”.

  Palavras chave: ARIPAR, ONR

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• 17/08/2021 - Judiciário empossa delegatários em cartórios na quinta-feira, 19

  Solenidade ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Concursos