Últimas Notícias

• 13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS

  Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.

  Palavras chave: YK Editora, Parceria Permanente

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• 12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

  Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.

  Palavras chave: BIR n. 361, LGPD

  Categorias: Artigos

• 12/08/2021 - Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje

  STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana passada.

  Palavras chave: STF, Bem de Família, Locação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 12/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

  Palavras chave: IN RFB n. 2.042/2021

  Categorias: Geral

• 12/08/2021 - Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico.

  Palavras chave: Enfiteuse, Inventário e Partilha

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• 12/08/2021 - Retificação de registro intra muros. Área – aumento – via pública – logradouro – confrontantes – anuência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001813-13.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Aumento de Área

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• 11/08/2021 - Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia

  Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta.

  Palavras chave: MP n. 1.045/2021

  Categorias: Geral

• 11/08/2021 - Um passo adiante

  Confira artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 12/08/2021 - Cartório de Registro de Imóveis de Luziânia (GO) é o 1º a realizar a auditoria do PQTA 2021

  Auditorias podem ser virtuais ou presenciais, devem ser solicitadas por e-mail e serão realizadas até o dia 15 de outubro

  Palavras chave: PQTA 2021, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 11/08/2021 - Lei que limita a venda da área do 23º BPM, no Leblon, é considerada inconstitucional

  Lei fere o direito de propriedade do Estado e extrapola a atuação do Município ao permitir sua interferência na administração dos bens estaduais.

  Palavras chave: TJRJ

  Categorias: Geral

• 11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial

  Evento passou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.

  Palavras chave: CGJMA, Workshop

  Categorias: Geral

• 11/08/2021 - Alesp aprova instalação de três novos cartórios na região de Campinas

  Os cartórios nos distritos de Ouro Verde e Campo Grande representam um importante salto de qualidade para a população da região.

  Palavras chave: ALESP, Conjur

  Categorias: Geral

• 11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados

  Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.

  Palavras chave: PL n. 4.578/2020, Alienação Fiduciária

  Categorias: Alienação fiduciária

• 12/08/2021 - Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais

  Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira.

  Palavras chave: LGPD, ANPD

  Categorias: Geral

• 11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses

  Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.

  Palavras chave: MDR, Pró-Moradia, Programa Casa Verde e Amarela

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• 11/08/2021 - Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021

  Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.

  Palavras chave: Sistema GRU Cobrança, INSS

  Categorias: Legislação e Provimento

• 11/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR

  Reunião foi convocada para tratar de assuntos relacionados às tramitações legislativas de interesse da classe dos Notários e Registradores.

  Palavras chave: CNR

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• 11/08/2021 - Curso Básico de Regularização Fundiária

  CGJMA promove curso gratuito sobre regularização fundiária para Oficiais de Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, CGJMA

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• 11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.

  Palavras chave: Arrolamento Fiscal de Bens, RFB

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• 11/08/2021 - Inventário. Doação. Herdeiros – concordância. Colação – dispensa.

  STJ. AgInt no AREsp 837.816 – SP, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJ de 01/10/2020.

  Palavras chave: Inventário, Doação, Colação

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