Últimas Notícias

• 06/08/2021 - Justiça Estadual avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas

  Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos notários e registradores tende a resultar na revisão e, inclusive, redução de valores.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 06/08/2021 - STF lança oficialmente Suprema – Revista de Estudos Constitucionais

  Periódico científico da área jurídica “fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica”.

  Palavras chave: Suprema, STF

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• 06/08/2021 - STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial

  O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.

  Palavras chave: STF, Penhora, Bem de Família

  Categorias: Geral

• 06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.

  Palavras chave: PL n. 10.782/2018, Terras Indígenas

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• 06/08/2021 - MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal

  Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.

  Palavras chave: MP n. 1.040/2021

  Categorias: Geral

• 06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  Associados ao IRIB têm 30% de desconto.

  Palavras chave: A TAC7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios, promoverá a Mentoria Online em Grupo TAC7, um curso livre de formação do Gestor de Cartório. As inscrições poderão ser realizadas

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• 06/08/2021 - Curso: Registro de Imóveis Esquematizado

  Associados ao IRIB e seus colaboradores têm 50% de desconto!

  Palavras chave: Curso, Registro de Imóveis Esquematizado

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• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante, Usufruto

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• 06/08/2021 - Registro de escritura pública lavrada em 1995. CND do INSS – nova apresentação – dispensa.

  TJPR. Apelação Cível n. 0002489-39.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 28/07/2021 e publicada em 29/07/2021.

  Palavras chave: Escritura Pública, CND do INSS

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• 05/08/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto

  Se aprovado, o material encaminhado poderá ser publicado nos periódicos do IRIB.

  Palavras chave: IRIB, Publicações

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• 05/08/2021 - Webinário homenageia Zeno Veloso

  Evento será transmitido nos dias 09 e 10 via plataforma online da EJPA.

  Palavras chave: TJPA

  Categorias: Eventos

• 05/08/2021 - Núcleo Interinstitucional vai promover regularização fundiária

  Colegiado, que envolve Estado, MPMG e DPMG, será coordenado pelo TJMG.

  Palavras chave: TJMG, CORI-MG

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• 05/08/2021 - TJAL e Corregedoria lamentam falecimento do presidente da Arpen/AL

  Cleomadson Abreu estava à frente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas desde 2002.

  Palavras chave: TJAL, ARPEN/AL

  Categorias: Geral

• 05/08/2021 - Devedor assistido por Defensoria Pública não precisa ser intimado pessoalmente sobre alienação judicial

  Para STJ, é suficiente a intimação da Defensoria Pública constituída nos autos como representante da devedora.

  Palavras chave: STJ, Leilão, Intimação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/08/2021 - Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional

  Presidente do STF restabeleceu decisão proferida pelo TJRJ, declarando inconstitucional lei municipal que exigia autorização.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados

  Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.

  Palavras chave: MP n. 1.040/2021

  Categorias: Geral

• 05/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  INSCRIÇÕES PRORROGADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.

  Palavras chave: Mentoria Online em Grupo, TAC7

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• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.

  Palavras chave: inventário e Partilha Extrajudicial, Prazo

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• 05/08/2021 - Compra e Venda. Outorga uxória – ausência. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel recebido em doação com cláusula de incomunicabilidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001442-18.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Outorga Uxória, Incomunicabilidade

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• 04/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR

  Assuntos urgentes e de importância para a atividade serão discutidos.

  Palavras chave: CNR

  Categorias: Geral