Últimas Notícias

• 12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil”

  Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.

  Palavras chave: Terras do Brasil

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• 12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária

  Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.

  Palavras chave: PodREGULARIZAR, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento e georreferenciamento.

  Palavras chave:

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• 11/04/2024 - Imóvel rural. Servidão administrativa. CCIR – ITR – exigibilidade.

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.256079-7/001, Comarca de Ipanema, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 03/04/2024 e publicada em 09/04/2024.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Servidão Administrativa, CCIR

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• 11/04/2024 - A vida secreta dos livros de registro – Seção “Tudo é Verdade, e dou fé”

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

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• 11/04/2024 - Imóvel da Gente e PMCMV Rural e Entidades são destaques nas agências de notícias do Governo Federal

  Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é a convidada do “Bom dia, Ministra”.

  Palavras chave: Imóvel da Gente, PMCMV

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - CICS aprova texto substitutivo para PL n. 3.243/2019

  Projeto de Lei limita as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica.

  Palavras chave: PL n. 3.243/2019, Autonomia Patrimonial

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - CCJ do Senado Federal aprova Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

  Frente tem como objetivo propor medidas legislativas e atualização de normas para aperfeiçoamento da atividade Notarial e Registral.

  Palavras chave: PRS n. 33/2023, Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral

  Categorias: Geral

• 11/04/2024 - XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: veja alguns dos temas que serão debatidos no evento!

  Promovido pelo IRIB, evento será realizado entre os dias 22 e 25 de outubro em Brasília/DF.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Temário

  Categorias: Eventos

• 11/04/2024 - Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo

  Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.

  Palavras chave: Cartório Inclusivo, CGJMT

  Categorias: Geral

• 10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.

  Palavras chave: Compra e Venda, Pagamento

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• 10/04/2024 - Compra e Venda. Loteamento irregular. Fração do todo maior. Inviabilidade.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5010511-75.2022.8.21.0022, Comarca de Pelotas, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 27/03/2024 e publicada em 01/04/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Loteamento Irregular, Fração

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• 10/04/2024 - Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/04/2024 - Estado do Pará fará a primeira emissão de créditos de carbono em junho

  Operação envolverá cerca de 1 milhão de créditos.

  Palavras chave: Crédito de Carbono, Pará, CNN Brasil

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• 10/04/2024 - Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social

  Medida tem como objetivo disponibilizar imóveis sem uso com boa localização.

  Palavras chave: Agência Brasil, Habitação Social

  Categorias: Geral

• 10/04/2024 - ENNOR promove webinar sobre atualizações do Código Civil na esfera extrajudicial

  Transmissão foi realizada na tarde de ontem, com participação de Alexis Cavichini e Carlos Eduardo Elias de Oliveira.

  Palavras chave: ENNOR, Código Civil

  Categorias: Eventos

• 10/04/2024 - Presidente do IRIB é convidado para participar da I Jornada de Direito da Saúde

  Convite foi encaminhado a pedido do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão.

  Palavras chave: I Jornada de Direito da Saúde

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• 10/04/2024 - Você conhece o Fórum de Desenvolvimento Imobiliário?

  Além do IRIB, entidade é integrada pela ABRAINC, ABECIP, CBIC e RIB.

  Palavras chave: FDI, Materiais

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• 09/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.

  Palavras chave: Compra e Venda, Georreferenciamento

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• 09/04/2024 - Sociedade Empresária – incorporação de bens. Sócios casados – regime da Comunhão Universal de Bens. Certidões negativas.

  TJRJ. CM. Processo n. 0163928-56.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 21/03/2024 e publicado em 02/04/2024.

  Palavras chave: Sociedade Empresária, Incorporação de Bens, Sócios Casados

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