Últimas Notícias

• 26/08/2022 - Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024

  Cerimônia foi realizada na tarde de ontem e transmitida pelo YouTube.

  Palavras chave: STJ, Presidência

  Categorias: Geral

• 26/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como apresentar seu trabalho

  Interessados poderão participar como palestrante ou participante.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Categorias: Eventos

• 26/08/2022 - Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição)

  Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição.

  Palavras chave: Manual de Regularização Fundiária Urbana, REURB, Michely Freire Fonseca Cunha

  Categorias:

• 26/08/2022 - Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Compromisso de Compra e Venda, Cancelamento Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.

  Palavras chave: Inventário, Formal de Partilha, Especialidade Subjetiva

  Categorias:

• 26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Reserva Legal

  Categorias:

• 26/08/2022 - Detenção de um imóvel público não habilita morador a buscar dano como proprietário

  Ao se tratar da ocupação de um bem público, morador exerce, no máximo, mera detenção de caráter precário.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 26/08/2022 - Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate

  Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.

  Palavras chave: TJPA

  Categorias:

• 25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.

  Palavras chave: Compra e Venda, Recursos Próprios

  Categorias:

• 25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Procedimento Judicial

  Categorias:

• 25/08/2022 - As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI

  Confira o artigo de autoria de Natália Dupin de Paula publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias:

• 25/08/2022 - Decreto estadual de Mato Grosso traz nova política sobre infrações ambientais

  Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 25/08/2022 - Concurso Extrajudicial inicia segunda fase

  Candidatos do Grupo 1 realizaram provas no domingo (21).

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Concursos

• 25/08/2022 - Coletânea reúne comentários sobre decisões do STF consideradas acertadas pela comunidade acadêmica

  A obra “Supremos Acertos” será lançada no Museu do STF no próximo dia 1°.

  Palavras chave: STF, Supremos Acertos

  Categorias: Geral

• 25/08/2022 - Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020

  Confira opinião de Marcio Martins Bonilha Filho, publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 25/08/2022 - PLP em trâmite na Câmara dos Deputados limita taxa de juros

  Taxa de juros poderá ser limitada ao dobro da SELIC ou, no máximo, 12% ao ano.

  Palavras chave: PLP n. 104/2022, Taxa de Juros

  Categorias: Geral

• 25/08/2022 - Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022

  Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.

  Palavras chave: Lei Complementar n. 196/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/08/2022 - UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário

  Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO!

  Palavras chave: Introdução ao Direito Imobiliário, UNIREGISTRAL

  Categorias:

• 25/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022

  Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 134-2022, LGPD

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.

  Palavras chave: Contrato de Empréstimo, Título Estrangeiro, Moeda Estrangeira.

  Categorias: