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08/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: 82 Enunciados são aprovados
Registro de Imóveis foi a atividade que mais teve Enunciados aprovados.
Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral
Categorias: Eventos
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08/08/2022 - Resolução CNIG MJSP n. 46, de 9 de dezembro de 2021
Altera a Resolução Normativa nº 36, de 09 de outubro de 2018.
Palavras chave: Resolução CNIG MJSP n. 46/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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05/08/2022 - CGJ-MA altera registro de partilha e cartas de arrematação e adjudicação
A medida considerou o Código de Normas e Procedimento do Foro Extrajudicial de Goiás.
Palavras chave: CGJ-MA
Categorias: Geral
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05/08/2022 - Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019
Diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil”.
Palavras chave: A Voz do Brasil, Luis Rangel
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05/08/2022 - Senado Federal aprova MP n. 1.109/2022
MP trata de regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados não foi alterado.
Palavras chave: MP n. 1.109/2022
Categorias: Geral
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05/08/2022 - Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8)
Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas vão reforçar os benefícios da ferramenta que dá transparência a dados relacionados ao meio ambiente.
Palavras chave: CNJ
Categorias: Geral
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05/08/2022 - Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Terreno era menor do que o indicado pelos proprietários, de modo que o loteamento teria menos unidades do que o projetado.
Palavras chave: STJ
Categorias: Geral
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05/08/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – natureza jurídica – alteração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da natureza jurídica de loteamento.
Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento
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05/08/2022 - Adjudicação Compulsória – terreno com benfeitorias. Matrícula – construção – averbação – ausência. Regularização registral.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5071010-77.2021.8.21.7000, Comarca de Tramandaí, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada em 22/07/2022 e publicada em 28/07/2022.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Matrícula, Regularização Registral
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05/08/2022 - A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas
Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Incorporação, Casas Geminadas
Categorias: Artigos
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05/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia
Evento promovido pelo CJF teve início ontem.
Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral
Categorias: Eventos
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05/08/2022 - Portaria MTP n. 2.188, de 28 de julho de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
Palavras chave: Portaria MTP n. 2.188/2022
Categorias: Legislação e Provimento
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05/08/2022 - Portaria MTP n. 2.175, de 28 de julho de 2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46).
Palavras chave: Portaria MTP n. 2.175/2022
Categorias: Legislação e Provimento
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05/08/2022 - Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 64, de 2 de agosto de 2022
Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
Palavras chave: Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 64/2022
Categorias: Legislação e Provimento
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04/08/2022 - CGJ publica resultado definitivo da prova escrita e prática e designa audiência pública para o sorteio da prova oral
A Portaria nº 008/2022 apresenta resultado definitivo da prova escrita e prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, com ingresso por provimento e remoção, relacionando os candidatos habilitados a se submeterem à prova oral.
Palavras chave: TJMS
Categorias: Concursos
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04/08/2022 - Câmara realiza sessão nesta quinta-feira para votação de propostas
O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1114/22, que estende a cobertura do Fundo Garantidor da Habitação Popular para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela.
Palavras chave: Agência Câmara de Notícias, Fundo Garantidor da Habitação Popular
Categorias: Geral
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04/08/2022 - No Acre, cidadãos já podem acessar novo RG digital
Documento nacional de identificação será unificado pelo número do CPF.
Palavras chave: Agência Brasil
Categorias: Geral
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04/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início hoje
Transmissão da Cerimônia de Abertura será realizada pelo canal do CJF no YouTube.
Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral
Categorias: Eventos
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04/08/2022 - Não incide IR sobre valores recebidos pelos Cartórios por dívidas protestadas
Decisão foi proferida pelo TRF3 em favor de Tabelião de Protesto do interior de São Paulo.
Palavras chave: TRF3, IRPF, Protesto
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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04/08/2022 - Congresso Nacional aprova MP n. 1.108/2022
Texto dispõe sobre o teletrabalho ou trabalho remoto e segue para Sanção Presidencial.
Palavras chave: Teletrabalho, Trabalho Remoto, MP n. 1.108/2022
Categorias: Geral