Últimas Notícias

• 10/08/2022 - Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação

  Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.

  Palavras chave: STF, Fernando de Noronha, Pernambuco

  Categorias: Geral

• 09/08/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho

  Inscrições podem ser feitas até amanhã (10).

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Eventos

• 09/08/2022 - Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na praia Brava

  Processos de usucapião tiveram início há mais de três décadas.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 09/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da REDESIM nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado

  A REDESIM é uma rede de sistemas informatizados que promove a integração entre os órgãos envolvidos na abertura de pessoa jurídica.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Geral

• 09/08/2022 - Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães

  Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Certificação do INCRA, Cancelamento

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• 09/08/2022 - Conferência de Bens – integralização de capital. ITBI – isenção – imunidade tributária – comprovação. Tributos – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005221-06.2020.8.26.0176, Comarca de Embu das Artes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 26/07/2022.

  Palavras chave: Conferência de Bens, Integralização de Capital, ITBI

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• 09/08/2022 - Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade

  Confira o artigo de autoria de Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães publicado no Migalhas

  Palavras chave: Alienação de Bens, Condomínio, Massa Falida

  Categorias: Artigos

• 09/08/2022 - UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado

  Ciclo de estudos debate sistemas registrais argentino e uruguaio.

  Palavras chave: UNA, I Ciclo de Derecho Registral Comparado

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• 09/08/2022 - Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário

  Entrevista com Júlio Delamôra tratou da locação de espaços para instalação de antenas de telefonia.

  Palavras chave: Rádio Justiça, 5G

  Categorias: Geral

• 09/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu

  Artigo é fruto de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense.

  Palavras chave: José de Arimatéia Barbosa, UE, Direito Penal

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• 09/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Evento será realizado em outubro! Não deixe de participar!

  Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Categorias: Eventos

• 08/08/2022 - Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Doação, Encargo

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• 08/08/2022 - Usucapião Extraordinária. Interesse processual. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Usucapião Extrajudicial. Caráter facultativo.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1796394 – RJ, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinária, Via Extrajudicial. Caráter facultativo.

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• 08/08/2022 - NFT - A propriedade no futuro

  Confira o artigo de autoria de Christiano Sobral publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, NFT

  Categorias: Artigos

• 08/08/2022 - Regularização Fundiária: CGJ-PI e Interpi discutem segunda etapa do programa Pilares do Crescimento

  Também foi apresentado o projeto Validar, que tem como objetivo digitalizar o acervo relacionado ao registro de imóveis dos cerca de 120 cartórios de RI do Piauí.

  Palavras chave: TJPI

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• 08/08/2022 - Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre validade de penhora de bem de família de fiador

  Os acórdãos estabelecem a validade da penhora do bem de família de fiador apontado em contrato de locação de imóvel residencial ou comercial.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 08/08/2022 - Averbação do contrato de locação no RGI, saiba a importância e evite problemas futuros

  A importância de averbar o contrato de locação no RGI (Registro geral de imóvel) como forma de garantir o direito de preferência na compra e venda do imóvel ou garantir que o contrato de locação seja cumprido até o prazo final.

  Palavras chave: Locações, Migalhas

  Categorias: Geral

• 08/08/2022 - CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017

  PL dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

  Palavras chave: PL n. 7.940/2017

  Categorias: Imóveis públicos

• 08/08/2022 - Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF

  Lei autoriza Poder Público a doar bens para entidades privadas e públicas em ano eleitoral.

  Palavras chave: ADI n. 7.220, Lei n. 14.435/2022, Ano Eleitoral

  Categorias: Geral