Últimas Notícias

• 22/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais

  Desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro. IRIB organizará o terceiro dia.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro, Comité Latinoamericano

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• 22/08/2022 - IRIB participa de AGE na ANOREG/BR

  Assembleia foi convocada para, dentre outros assuntos, alterar Estatuto da Associação.

  Palavras chave: AGE, ANOREG-BR, Eleições

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• 22/08/2022 - TRF6 é instalado oficialmente

  Novos Desembargadores e dirigentes foram empossados.

  Palavras chave: TRF6, Instalação

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• 22/08/2022 - Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB

  Temas serão apresentados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago.

  Palavras chave: EPM, Direito Notarial e Registral em Revista

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• 22/08/2022 - 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande

  Documentos valorizam a atividade registral imobiliária.

  Palavras chave: 89º ENCOGE, 1º Fórum Nacional Fundiário

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• 22/08/2022 - Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias

  Confira o artigo de autoria de Jéssica Cassemiro publicado no Migalhas.

  Palavras chave: SPE, Incorporação Imobiliária, Migalhas

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• 22/08/2022 - Inventário e Partilha extrajudicial. Compra e Venda. Direito de Acrescer. Acervo hereditário – exclusão do imóvel.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0034262-05.2021.8.24.0710, Comarca de Navegantes, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 12/04/2022.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Compra e Venda, Direito de Acrescer

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• 22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.

  Palavras chave: Retificação de Área, Condomínio Edilício de Casas, Confrontante

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• 19/08/2022 - Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022

  Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.

  Palavras chave: Resolução CVM n. 165/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/08/2022 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022

  Prorroga o prazo da Medida Provisória n. 1.124/2022.

  Palavras chave: MP n. 1.124/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 19/08/2022 - 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

  Evento teve início na manhã de ontem e encerra-se hoje, com a leitura da Carta de Campo Grande.

  Palavras chave: 89º ENCOGE

  Categorias: Eventos

• 19/08/2022 - PL prevê penhora de criptoativos

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.

  Palavras chave: PL n. 1.600/2022, Criptoativos

  Categorias: Geral

• 19/08/2022 - Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube

  Solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está prevista para as 16h desta sexta-feira (19).

  Palavras chave: STJ, TRF6

  Categorias: Geral

• 19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital

  Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 19/08/2022 - Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda?

  Confira artigo de Henry Benevides publicado no Rota Jurídica.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Rota Jurídica

  Categorias: Artigos

• 19/08/2022 - Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia

  Evento ocorrerá no dia 25 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido.

  Palavras chave: TJPA

  Categorias: Eventos

• 19/08/2022 - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário

  Confira a opinião de Luiz Carlos Petilio Viana publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Lei n. 14.382/2022, Incorporação Imobiliária

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• 19/08/2022 - Sociedade Anônima. Deliberações assembleares – nulidade. Titular das ações – falecimento. Transferência. Livro de Registro – averbação. Herdeiro – legitimidade ativa.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.953.211 – RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/03/2022, DJe 21/03/2022.

  Palavras chave: Sociedade Anônima, Acionista, Herdeiros

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• 19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Imobiliária Escritural

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• 19/08/2022 - IRIB participa de reunião com CNR

  Reunião foi convocada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores.

  Palavras chave: CNR

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