Últimas Notícias

• 11/08/2022 - Sirenejud: novas funcionalidades ampliam transparência de dados ambientais

  Novos relatórios do Sirenejud foram apresentados em reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas.

  Palavras chave: CNJ, SireneJud

  Categorias: Geral

• 11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras

  Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.

  Palavras chave: Quilombolas, Titulação

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• 11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas

  PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.

  Palavras chave: Faixa de Fronteira, PL n. 1.455/2022

  Categorias: Geral

• 11/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados

  CJF divulga informações acerca da emissão do certificado de participação. IRIB recebe documento com publicação provisória de Enunciados aprovados.

  Palavras chave: I Jornada de Direito Notarial e Registral, Certificados, Enunciados

  Categorias: Eventos

• 11/08/2022 - IRIB participa de nova reunião com Coordenação do Comité Latinoamericano de Consulta Registral

  Instituto foi representado por seu Presidente, Vice-Presidente e Secretária-Geral.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

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• 11/08/2022 - IRIB felicita todos os Advogados pelo dia 11 de Agosto

  Data marca a criação dos cursos jurídicos no país e o Dia do Advogado.

  Palavras chave: Dia do Advogado

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• 10/08/2022 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2022) – obra já está disponível

  Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Alexis Cavichini

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• 10/08/2022 - STF entende que transferência da gestão do SREI para ONR é consentânea com as atribuições constitucionais do CNJ

  Ação Originária foi interposta pela ANOREG/GO em face do ONR.

  Palavras chave: ANOREG/GO, ONR

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 10/08/2022 - CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios”

  Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.

  Palavras chave: CNR, Lobby dos Cartórios

  Categorias: Geral

• 10/08/2022 - Integralização de Capital Social. Sócio casado – regime de bens – comunhão universal. Meeira – transmissão – fração ideal. Instrumento público – imprescindibilidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000974-68.2021.8.16.0167, Comarca de Terra Rica, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 01/08/2022.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Regime de Bens

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• 10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.

  Palavras chave: Usucapião Tabular, CCIR

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• 10/08/2022 - O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia

  Confira o artigo de autoria de Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Patrimônio Rural em Afetação, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/08/2022 - TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição

  “O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecimento de água, luz e entrega postal, não implica autorização do uso das áreas de preservação permanente que lhe são limítrofes, bem como não afasta a condição de terreno de marinha”.

  Palavras chave: TRF4

  Categorias: Geral

• 10/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça expede orientação a respeito do item 34, do inciso II, do art. 167 da Lei de Registros Públicos

  Corregedoria orientou os Cartórios de Registros de Imóveis de Mato Grosso do Sul por meio do Ofício-Circular nº 126.664.075.0224/2022.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Geral

• 10/08/2022 - Prefeitura do Rio demoliu 1.313 construções irregulares desde 2021

  Prejuízo para o crime organizado chegou a R$ 646 milhões.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 10/08/2022 - Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

  Revogação foi publicada no Diário Oficial da União.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 10/08/2022 - PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União

  Segundo o Projeto de Lei, o novo limite passaria a ser de duas vezes a variação acumulada da inflação medida pelo IPCA no exercício anterior.

  Palavras chave: PL n. 1.127/2022, Foro, Taxa de Ocupação

  Categorias: Geral

• 10/08/2022 - Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação

  Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.

  Palavras chave: STF, Fernando de Noronha, Pernambuco

  Categorias: Geral

• 09/08/2022 - EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho

  Inscrições podem ser feitas até amanhã (10).

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Eventos

• 09/08/2022 - Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na praia Brava

  Processos de usucapião tiveram início há mais de três décadas.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral