Últimas Notícias

• 20/07/2022 - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

  Confira o artigo de autoria de Izaías Gomes Ferro Júnior publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Publicidade Registral, Izaías Gomes Ferro Júnior

  Categorias: Artigos

• 20/07/2022 - Retificação de registro. Bem adquirido antes do casamento. Regime da Comunhão Parcial. Registro feito na constância do casamento. Incomunicabilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.246062-0/001, Comarca de Três Corações, Relator Des. Paulo Rogério de Souza Abrantes, julgada em 07/07/2022 e publicada em 11/07/2022.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Comunhão Parcial de Bens, Incomunicabilidade

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• 20/07/2022 - Servidão minerária. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para instituição de servidão minerária.

  Palavras chave: Servidão Minerária, Título Hábil

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• 19/07/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO

  Maria Helena Gandolfo foi Registradora de Imóveis em São Paulo/SP, jurista e uma das fundadoras do IRIB.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Maria Helena Leonel Gandolfo

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• 19/07/2022 - Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)

  Obra organizada por Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana reúne todos os Provimentos e outras normativas extrajudiciais do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça, agrupados por Serventia.

  Palavras chave: Provimentos do Conselho Nacional de Justiça, Coletânea

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• 20/07/2022 - IRIB envia RDI n. 92 aos seus associados

  Entrega será realizada pelos Correios.

  Palavras chave: RDI n. 92

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• 19/07/2022 - TJ segue CNJ e sorteia serventias com reserva de vagas em concurso notarial de SC

  O certame prevê 16 vagas para provimento - 12 para livre concorrência, três para candidatos negros e uma para concorrentes considerados pessoa com deficiência - e mais sete para remoção.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Concursos

• 19/07/2022 - PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos

  Projeto de Lei tramita no Senado Federal e altera a Lei n. 7.433/1985.

  Palavras chave: PL n. 1.420/2022, Tokenização, Lei n. 7.433/1985

  Categorias: Geral

• 19/07/2022 - Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis

  Confira a opinião de Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Adjudicação Compulsória Inversa, Lei n. 14.382/2022

  Categorias: Artigos

• 19/07/2022 - Regularização Fundiária. Projeto More Legal. Lote – abertura de matrícula. Edificação no terreno – ausência.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50054978320218210010, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 29/06/2022 e publicada em 30/06/2022.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, More Legal, Abertura de Matrícula

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• 19/07/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – participação final nos aquestos.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel no regime de participação final nos aquestos.

  Palavras chave: Compra e Venda, Participação Final nos Aquestos, DOI

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• 18/07/2022 - Anoreg/PA lança cartilha com definições da Lei nº 14.382/2022

  A Lei nº 14.382 atualizou diversas Leis com o objetivo de modernizar e simplificar os registros públicos, melhorando o ambiente de negócios no país, e também, através do Serp, possibilitará a consulta online de registros públicos em cartórios de forma remota e centralizada pela internet.

  Palavras chave: ANOREG/BR, ANOREG/PA

  Categorias: Geral

• 18/07/2022 - DECISÃO: TRF1 confirma que engenheiros civis podem ser nomeados em perícias de imóveis rurais

  Decisão foi proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

  Palavras chave: TRF1

  Categorias: Geral

• 18/07/2022 - Aprovada resolução que define a exclusividade do registro de veículos para cartórios do Estado

  A medida consta na Resolução nº 10/2022, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entra em vigor em quinze dias.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Geral

• 18/07/2022 - Inscrições para o “Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural” encerram-se na quinta-feira (21)

  As inscrições devem ser efetuadas por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC) da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.

  Palavras chave: TJBA, Regularização Fundiária

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• 18/07/2022 - Advogados poderão declarar autenticidade de documentos em processos judiciais ou administrativos

  PL altera Estatuto da Advocacia para reconhecer possibilidade como direito dos advogados.

  Palavras chave: PL n. 1.259/2022

  Categorias: Geral

• 18/07/2022 - Coordenador da RDI participará de webinar sobre a Lei n. 14.382/2022

  Transmissão será realizada pela ENNOR na próxima quinta-feira.

  Palavras chave: Webinar, Lei n. 14.382/2022, Ivan Jacopetti do Lago

  Categorias: Eventos

• 18/07/2022 - TJSP divulga lista revisada do concurso extrajudicial

  Listagem do 12º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros de SP é de aprovados nas provas de seleção.

  Palavras chave: 12º Concurso de Provas e Títulos, São Paulo

  Categorias: Concursos

• 18/07/2022 - Live – Lei 14.382: a padronização das certidões do Registro de Imóveis

  Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, RIB, Certidões

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• 18/07/2022 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação. Contagem de prazo – forma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da contagem de prazo para purga da mora em procedimento de intimação no caso de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Intimação, Prazo

  Categorias: Geral