Últimas Notícias

• 06/12/2021 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE ADITAMENTO

  Ratificação e Aditamento do Edital de Convocação para AGO do IRIB.

  Palavras chave: AGO, Aditamento

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• 06/12/2021 - O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente

  Confira artigo de autoria de Lucas Paes Koch publicado na Revista de Direito Imobiliário.

  Palavras chave: Fólio Real, RDI 89

  Categorias: Artigos

• 06/12/2021 - Regularização Fundiária Urbana: Piauí emite primeiro registro de imóvel via programa Regularizar

  Programa é voltado à regularização fundiária de imóveis urbanos em todo o Estado.

  Palavras chave: TJPI

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• 06/12/2021 - PJBA institui plantão fiscal para resolução de consultas sobre custas, taxas, despesas e emolumentos

  Contribuintes e demais interessados contarão com um canal de atendimento para consultas sobre o correto recolhimento das custas, taxas, despesas e emolumentos no âmbito judicial e extrajudicial.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Geral

• 06/12/2021 - Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará amplia diálogo com Anoreg e Sinocred

  Na ocasião, foram apresentados assuntos de interesse das entidades para a Presidência do Poder Judiciário.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Geral

• 06/12/2021 - PL que trata da emissão de documento oficial em formato acessível a cegos é aprovado em Comissão

  Para CPD, todos os arquivos digitais deverão ter versões em formato PDF, DOC ou similar.

  Palavras chave: PL n. 4.190/2020

  Categorias: Geral

• 06/12/2021 - Crédito de R$ 674 milhões vai possibilitar retomada de obras de 10 mil moradias até o fim do ano

  Até o fim de janeiro de 2022, 20 mil unidades habitacionais poderão ser retomadas com esse recurso.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

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• 06/12/2021 - Regulação dos criptoativos: não deixe de participar

  Webinar será realizado hoje e transmitido simultaneamente pelos canais no YouTube do CNB-RS, IRIRGS e Fundação ENORE-RS.

  Palavras chave: Criptoativos

  Categorias: Eventos

• 06/12/2021 - Conferência Nacional dos Cartórios 2021 – CONCART 2021

  Encontro promovido pela CNR será realizado entre os dias 15 a 17 de dezembro.

  Palavras chave: CONCART 2021

  Categorias: Eventos

• 06/12/2021 - Alienação Fiduciária. Terceiro garantidor – intimação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de terceiro garantidor nos casos de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Intimação

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• 06/12/2021 - Retificação de área. Desdobro. Imóvel seccionado por estrada. Fração Mínima de Parcelamento. Estrada pública. Planta – área original – desfalque – servidão. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000428-27.2021.8.26.0099, Comarca de Bragança Paulista, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/12/2021, DJ de 03/12/2021.

  Palavras chave: Retificação de Área, Desdobro, FMP

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• 03/12/2021 - AGO - Comunicado de adiamento

  Assembleia Geral Ordinária foi adiada por problemas técnicos.

  Palavras chave: AGO, Adiamento

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• 03/12/2021 - Líder comunitário exalta Lar Legal ao participar do programa Palavra do Presidente

  Em duas décadas de existência, o Lar Legal mudou a vida de 24 mil famílias por meio da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade.

  Palavras chave: Lar Legal, TJSC

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• 03/12/2021 - A estrutura da holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro

  Confira artigo de autoria de Vitor Hugo Lopes publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Holding Familiar, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 03/12/2021 - Serviço Notarial e de Registro é tema de reunião no TJMG

  Balanço da atividade nos cartórios notariais de registro foi apresentado ao presidente Gilson Lemes.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Geral

• 03/12/2021 - Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7

  Documento sugere a criação de um novo tribunal com jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com sede em Curitiba.

  Palavras chave: STJ, TRF7

  Categorias: Geral

• 03/12/2021 - Alienação fiduciária – cancelamento. Consolidação da propriedade. Leilões negativos – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Consolidação da Propriedade

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• 03/12/2021 - Condomínio – aquisição – vaga de garagem – personalidade jurídica. Doação – instrumento particular – escritura pública. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  1ª VRPSP. Processo Digital n. 1012799-20.2021.8.26.0003, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 05/11/2021, DJ de 10/11/2021.

  Palavras chave: Condomínio, Personalidade Jurídica

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• 03/12/2021 - I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico

  Evento tem como foco os 20 anos do Estatuto da Cidade.

  Palavras chave: I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico

  Categorias: Eventos

• 02/12/2021 - Base de cálculo do IPTU

  Confira artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no portal GEN Jurídico.

  Palavras chave: IPTU

  Categorias: Artigos