Últimas Notícias

• 25/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: La importancia del registro en los procesos de extinción de dominio

  Confira a apresentação de Amadeo Ordaya Huamán.

  Palavras chave: SUNARP

  Categorias: Eventos

• 25/11/2021 - Formal de partilha. Compromisso de compra e venda – promessa – direito real de aquisição.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003241-50.2015.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 28/10/2021.

  Palavras chave: Formal de Partilha, Compromisso de Compra e Venda

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• 25/11/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.

  Palavras chave: Incorporação imobiliária, Matrícula

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• 24/11/2021 - Em último debate, comissões buscam solução para regularização fundiária

  CMA e CRA promoveram conjuntamente a terceira e última audiência pública para embasar a análise de projetos de lei que unificam a legislação fundiária para todo o país.

  Palavras chave: PL n. 2.633/2020, PL n. 510/2021

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• 24/11/2021 - Encontro da Qualidade da Anoreg-BR terá participação de registradores, notários e profissionais com conhecimento na área

  O tema abordado no evento será Gestão da Qualidade, assunto de relevância nas premiações do PQTA e PNA.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Eventos

• 24/11/2021 - Comissão das Serventias Extrajudiciais do TJ conclui seu primeiro biênio com êxito

  Segundo Comissão, serventias extrajudiciais catarinenses possuem espaço de relevância e destaque no cenário registral e notarial brasileiro.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 24/11/2021 - Encontro de corregedores-gerais da Justiça começa nesta quinta-feira, 25

  Desembargadores, juízes e autoridades convidadas vão participar da discussão de experiências e soluções para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais.

  Palavras chave: 87º ENCOGE

  Categorias: Eventos

• 24/11/2021 - Pesquisa Pronta do STJ destaca jurisprudência sobre retroatividade do regime de bens em união estável

  Segundo o STJ, o regime de bens constante de escritura pública de união estável não tem efeitos retroativos.

  Palavras chave: STJ, Regime de Bens

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 24/11/2021 - TAC7 oferecerá descontos em todos os seus livros e treinamentos na Black Week

  Descontos serão concedidos aos 10 primeiros que adquirir cada treinamento.

  Palavras chave: TAC7

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• 24/11/2021 - IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias

  Evento será realizado em Brasília amanhã, 25/11/2021, no Palácio do Planalto.

  Palavras chave: Novo Marco de Garantias

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• 24/11/2021 - A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé

  Obra de Rafael Ricardo Gruber está em pré-venda na Livraria RT.

  Palavras chave: Editora RT, Rafael Ricardo Gruber

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• 24/11/2021 - Sucessão. Arrolamento judicial. Herdeiros necessários – inexistência. Herdeiro testamentário – integralidade de bens – autorização legal.

  TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1053109-39.2019.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Serly Marcondes Alves, julgada em 28/07/2021 e publicada em 30/07/2021.

  Palavras chave: Sucessão, Arrolamento Judicial

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• 24/11/2021 - Condomínio edilício. Vagas de garagem – unidade autônoma.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de vagas de garagem como unidades autônomas na instituição de condomínio edilício.

  Palavras chave: Condomínio Edilício, Vagas de Garagem

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• 23/11/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar

  Documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 23/11/2021 - Anoreg-BR promove pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs

  As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021.

  Palavras chave: PNA, ANOREG/BR

  Categorias: Eventos

• 23/11/2021 - PL que determina predominância da autonomia privada nos contratos agrários é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

  Para o Relator do PL, Estatuto da Terra está desatualizado.

  Palavras chave: PL n. 6.092/2020

  Categorias: Geral

• 23/11/2021 - CNJ: texto com regulamentação da atividade Notarial e Registral diante da LGPD está em fase final

  Declaração foi feita pela Corregedora Nacional de Justiça no CONARCI 2021.

  Palavras chave: CNJ

  Categorias: Geral

• 23/11/2021 - UNIREGISTRAL oferece curso sobre capacitação para atendimento em Libras

  Curso foi especialmente desenvolvido para o público que recepciona os usuários dos Cartórios de Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm 20% de DESCONTO.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL

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• 23/11/2021 - CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita

  Curso será coordenado pela Professora Doutora Mónica Jardim. As inscrições estão abertas.

  Palavras chave: CENoR

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• 23/11/2021 - PlanHab 2040: Governo Federal promoverá seis webinários para construção do Plano Nacional de Habitação

  Serão realizados um encontro nacional e cinco encontros regionais. Objetivo é estruturar ações e planejamento para a implementação da política habitacional nas próximas duas décadas.

  Palavras chave: PlanHab2040

  Categorias: Eventos