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Últimas Notícias
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19/07/2021 - Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022
LDO tem habitação como uma das prioridades.
Palavras chave: LDO 2022, Casa Verde e Amarela
Categorias: Geral
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19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial. Retificação de Área. Alienação Fiduciária.
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19/07/2021 - Compra e venda. Condomínio indiviso. Fração ideal com localização certa e determinada. Módulo urbano – burla. Condomínio edilício – formalização.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.048385-5/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Versiani Penna, julgada em 08/07/2021 e publicada em 15/07/2021.
Palavras chave: Compra e Venda, Condomínio Indiviso, Fração Ideal
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19/07/2021 - Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais
Obra aborda visão global da usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial
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19/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Associados ao IRIB têm 30% de desconto no valor da inscrição.
Palavras chave: Mentoria Online em Grupo TAC7
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16/07/2021 - Parcerias do IRIB garantem descontos em cursos aos seus Associados
Confira os cursos oferecidos por nossos parceiros e seus respectivos descontos.
Palavras chave: Cursos, Parceria
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16/07/2021 - Exceção à impenhorabilidade é transmissível a novo bem de família
Novo bem de família adquirido com o dinheiro recebido pela venda do primeiro bem também estará sujeito a penhora.
Palavras chave: Bem de Família, Penhora, STJ
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
Palavras chave: Lar Legal, TJSC
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16/07/2021 - Comissão Examinadora do concurso dos cartórios é formada por representantes de várias instituições e respeita paridade de gênero
Determinação está em consonância com a Recomendação do Conselho Nacional de Justiça nº 85, de 12 de janeiro de 2021.
Palavras chave: TJGO
Categorias: Concursos
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16/07/2021 - Governo Federal leiloa bens relacionados a crimes de lavagem de dinheiro no Mato Grosso
Será o maior leilão da história já realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Palavras chave: Leilão, Governo do Brasil
Categorias: Geral
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16/07/2021 - Criada a Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral
Solenidade de abertura será realizada amanhã, a partir das 10h, com transmissão simultânea nas mídias sociais da ANOREG/PR
Palavras chave: Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, ANOREG/PR
Categorias: Eventos
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16/07/2021 - Responsabilidade por encargos condominiais na multipropriedade imobiliária: análise funcionalizada do art. 1.358-L, §2º, do Código Civil
Confira artigo de autoria de Mariana Maia de Vasconcellos publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas Edilícias, Multipropriedade
Categorias: Artigos
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16/07/2021 - Desapropriação parcial – competência. Imóvel municipal. Concessionária de energia – expropriante.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para desapropriação parcial de imóvel municipal por concessionária de energia elétrica.
Palavras chave: Desapropriação, Concessionária
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16/07/2021 - Parcelamento do solo. Loteamento. Compromisso de compra e venda não registrado. Termo de Quitação – averbação. Responsabilidade tributária. Título original. Continuidade.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007164-87.2020.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/07/2021, DJ de 07/07/2021.
Palavras chave: Loteamento, Termo de Quitação, Compromisso de Compra e Venda
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15/07/2021 - INCRA lançará CCIR 2021
O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.
Palavras chave: INCRA, CCIR 2021
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15/07/2021 - Ações de transparência são fortalecidas pela CGJMA
Aprimoramento dos serviços é realizado por ações permanentes.
Palavras chave: CGJMA, Transparência
Categorias: Geral
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15/07/2021 - Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias ao Poder Judiciário Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.
Palavras chave: Custas e Emolumentos
Categorias: Artigos
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15/07/2021 - TJGO divulga edital de concurso para provimento de cartórios
O certame destina-se ao preenchimento de 292 vagas, das quais 5% são reservadas a candidatos com deficiência; dois terços para Provimento e um terço para Remoção.
Palavras chave: TJGO, Concurso
Categorias: Concursos
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15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020
Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
Palavras chave: Provimento CNJ n. 94/2021
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15/07/2021 - Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro
Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional.
Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA
Categorias: Eventos