Últimas Notícias

• 26/11/2021 - Cerimônia nacional do PQTA 2021 premia 147 Cartórios em celebração virtual

  Evento contou com a participação de mais de dois mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 26/11/2021 - Prova escrita e prática do V Concurso Extrajudicial será no dia 6 de fevereiro

  As informações referentes ao local da prova e à convocação prevista no edital serão divulgadas oportunamente.

  Palavras chave: TJMS

  Categorias: Concursos

• 26/11/2021 - Especialistas debatem cobrança de IPTU de concessionárias em imóveis públicos

  Discussão ocorreu no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

  Palavras chave: CNJ, IPTU

  Categorias: Imóveis públicos

• 26/11/2021 - Críticas, elogios ou sugestões sobre os cartório? Veja como fazer

  Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso recebe sugestões, críticas ou reclamações relacionadas aos atos dos tabeliães, oficiais de registro, magistrados e servidores.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 26/11/2021 - Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública

  Segundo STJ, não há conflito normativo entre os arts. 107, 108, 109 e 541 do Código Civil.

  Palavras chave: STJ, Doação, Escritura Pública

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 26/11/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados

  Texto substitutivo foi aprovado pelo Senado Federal no mês passado. Assunto repercute no Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Lei das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 26/11/2021 - Governo Federal doa imóvel para beneficiar mais de 1.300 famílias de baixa renda em Vitória (ES)

  Objetivo é regularizar a situação dos moradores que ocupam o local desde a década de 70.

  Palavras chave: Governo do Brasil

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• 26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania

  Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.

  Palavras chave: Seminário, Webinário

  Categorias: Eventos

• 26/11/2021 - A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019

  Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, LGPD

  Categorias: Artigos

• 26/11/2021 - Promessa de Compra e Venda. Certidão Negativa de Débito.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.15.007513-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 30/09/2021 e publicada em 05/10/2021.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, CND

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• 26/11/2021 - Convenção de condomínio. Casas geminadas.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de convenção de condomínio em incorporação imobiliária de casas geminadas.

  Palavras chave: Casas Geminadas, Convenção de Condomínio

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• 26/11/2021 - EJUD-PR promove o I Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio

  Evento será realizado em dois turnos no dia 3 de dezembro.

  Palavras chave: EJUD, TJPR

  Categorias: Geral

• 26/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – MANUEL HENRIQUE MESQUITA

  Manuel Mesquita foi professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, além de fundador e Presidente do CENoR.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Manuel Henrique Mesquita

  Categorias: Geral

• 25/11/2021 - Solenidade de lançamento do PL sobre Novo Mercado de Garantias: IRIB esteve presente

  Evento foi realizado na manhã de hoje.

  Palavras chave: IGG, Novo Mercado de Garantias

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• 25/11/2021 - Presidente do IRIB participa de reuniões no Ministério da Economia e na APROSOJA BRASIL

  Questões referentes ao registro de crédito rural e emolumentos foram discutidas.

  Palavras chave: Ministério da Economia, Aprosoja Brasil

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• 25/11/2021 - Experiência do Moradia Legal em Alagoas será apresentada em eventos da Esmape

  Seminário e webinário da Escola Judicial de Pernambuco ocorrerão nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Eventos

• 25/11/2021 - Concessão de crédito rural será debatida por Comissão na Câmara dos Deputados

  CAPADR discutirá modernização das regras e dispensa de registro da CCR em Cartório.

  Palavras chave: PL n. 10.499/2018, CCR

  Categorias: Geral

• 25/11/2021 - IX Jornada de Direito Civil celebrará 20 anos do Código Civil

  Propostas de enunciados poderão ser enviadas a partir de 1º de dezembro de 2021.

  Palavras chave: IX Jornada de Direito Civil

  Categorias: Eventos

• 25/11/2021 - UFMT desenvolverá projeto para apoiar regularização fundiária no Estado

  Vice-Presidente do IRIB integrará equipe de pesquisa.

  Palavras chave: UFMT, Regularização Fundiária

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• 25/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras

  Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO nos cursos oferecidos.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL

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