Últimas Notícias
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12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu
Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
Palavras chave: TJPR
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12/07/2021 - CGJ-MA realiza primeira reunião do Núcleo de Terras Públicas
Encontro marcou início dos diálogos entre os membros.
Palavras chave: TJMA
Categorias: Imóveis públicos
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12/07/2021 - Cartórios devem informar operações suspeitas de lavagem de dinheiro
O fornecimento de informações cumpre o Provimento nº 88/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
Palavras chave: TJMA
Categorias: Geral
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12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária
A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
Palavras chave: TJAP
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12/07/2021 - Atos cartorários podem ser quitados de forma eletrônica em Alagoas
Modalidade de pagamento tem sido bem recebida pelos usuários pela facilidade; medida foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Palavras chave: TJAL
Categorias: Geral
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12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados
Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
Palavras chave: PL n. 5059/2019, PL n. 1765/2015, FNHIS
Categorias: Condomínio e Loteamento
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12/07/2021 - Bem de família voluntário. Imóvel gravado com vários ônus.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro da instituição de bem de família voluntário em imóvel gravado com ônus.
Palavras chave: Bem de Família Voluntário
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12/07/2021 - Construção – averbação. CNDs – dispensa. Qualificação registral – tributo – fiscalização.
CGJSP. Processo n. 1013889-96.2020.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 02/04/2021, DJ de 07/07/2021.
Palavras chave: Averbação de Construção, CND, Tributo
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12/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
Parceria entre TAC7 e IRIB oferece DESCONTO de 30% para associados ao Instituto.
Palavras chave: Mentoria em Grupo; TAC7
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12/07/2021 - Seminário sobre a Decisão Europeia de Investigação
Evento virtual será organizado pela Universidade Portucalense.
Palavras chave: Seminário sobre a Decisão Europeia de Investigação
Categorias: Eventos
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12/07/2021 - Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça
Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados, nomeação de juízes de paz para realização de casamentos, entre outros tópicos.
Palavras chave: TJRN
Categorias: Legislação e Provimento
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12/07/2021 - Portaria INCRA n. 1.007, de 9 de julho de 2021
Prorroga o prazo de vencimento das parcelas vencidas durante a vigência da Portaria n. 586/2020, dos débitos provenientes da concessão de crédito instalação, títulos de domínio e parcelamentos administrativos.
Palavras chave: Portaria INCRA n. 1.007/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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09/07/2021 - TJDFT suspende sessão pública para escolha de serventias do concurso de notários
Sessão ocorreria nesta sexta-feira, 9/7, às 14h30.
Palavras chave: TJDFT
Categorias: Concursos
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09/07/2021 - Portaria n. 56, de 8 de julho de 2021
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
Palavras chave: CNJ, Portaria n. 56/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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09/07/2021 - Provimento n. 119, de 7 de julho de 2021
Altera o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revoga o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020.
Palavras chave: CNJ, Provimento n. 119/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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09/07/2021 - PL que trata da regularização de ocupações em terras da União poderá ser votado na próxima semana
De acordo com Relator, proposta beneficia 150 mil pequenos produtores.
Palavras chave: Terras da União, PL n. 2633/2020
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09/07/2021 - Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos
Relator argumenta que legislação já prevê imposto maior para quem não utiliza a terra.
Palavras chave: ITR
Categorias: Geral
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09/07/2021 - Conselhos do IRIB discutem assuntos relevantes ao Instituto e aos Registradores de Imóveis
Reunião virtual foi realizada ontem e tratou de diversos assuntos ligados ao IRIB e ao Registro de Imóveis.
Palavras chave: IRIB, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal
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09/07/2021 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento. Área de escape – abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área de escape em loteamento.
Palavras chave: Parcelamento do Solo, Loteamento, Área de Escape
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09/07/2021 - Parcelamento do solo. Desmembramento. Imóveis que se ligam ao sistema viário por servidão. Possibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0005235-74.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06/2021.
Palavras chave: Parcelamento do Solo, Desmembramento, Sistema Viário