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19/08/2021 - A solução é a desjudicialização
Confira artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
Palavras chave: Desjudicialização
Categorias: Artigos
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19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação
Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.
Palavras chave: TJPE, Conciliação e Mediação
Categorias: Geral
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19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada
Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.
Palavras chave: Áreas Urbanas Consolidadas, Código Florestal
Categorias: Geral
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19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal
Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.
Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela, Amazônia Legal
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19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.
Palavras chave: APPs, Código Florestal
Categorias: Geral
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19/08/2021 - Governo Federal ultrapassa 1 milhão de moradias entregues desde 2019
Mais de 4 milhões de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado desde o início da atual gestão.
Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela.
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19/08/2021 - Inventário – Partilha – escritura pública. Herança – renúncia. Cessão em favor de filho do renunciante. Indisponibilidade de bens. Qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1039545-36.2019.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, DJ de 09/08/2021.
Palavras chave: Inventário e Partilha, Renúncia, Indisponibilidade de Bens
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18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais
TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
Palavras chave: TJDFT
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20/08/2021 - Caixa responde por 67% do crédito imobiliário, diz presidente do banco
Carteira habitacional do banco chega a R$ 528,9 bilhões.
Palavras chave: CEF
Categorias: Geral
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18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
Palavras chave: RDI n. 89, Condomínio de Lotes
Categorias: Artigos
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18/08/2021 - Anoreg/RS e Fórum de Presidentes anunciam lançamento oficial do portal Cartório Gaúcho e do convênio Icom Libras no dia 23 de agosto
Solenidade será feita em formato online, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho no Instagram, Facebook e Youtube.
Palavras chave: ANOREG/RS, Cartório Gaúcho
Categorias: Eventos
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18/08/2021 - PGR propõe ação contra norma que regularizou remoções de servidores de cartórios sem realização de concurso
Objeto da ADI, Lei 13.489/2017 convalidou remoções de titulares que ocorreram após promulgação da Constituição, em 1988.
Palavras chave: PGR, MPF, Lei n. 13.489/2017
Categorias: Geral
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18/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da ANOREG/BR
Reunião da Diretoria Colegiada, com presidentes das ANOREGs Estaduais e dos Institutos Membros será realizada hoje.
Palavras chave: ANOREG/BR
Categorias: Eventos
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18/08/2021 - Alterada composição do GT destinado a modificar atual sistema das Serventias Notariais e de Registro.
Ato do Presidente de 12/08/2021 foi publicado no Suplemento do Diário da Câmara dos Deputados de 17/08/2021.
Palavras chave: Ato do Presidente de 12/08/2021
Categorias: Geral
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18/08/2021 - Contrato de Alienação Fiduciária. Reconhecimento de firma por autenticidade – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência do Registrador imobiliário para exigir reconhecimento de firma por autenticação. em contrato de alienação fiduciária.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Reconhecimento de Firma por Autenticidade
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18/08/2021 - Imóvel rural. Retificação de registro. Aumento substancial – necessidade de produção de prova.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.066282-1/001, Comarca de Mesquita, Relator Des. Elias Camilo Sobrinho, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.
Palavras chave: Imóvel Rural, Retificação de Registro
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18/08/2021 - Audiência Pública do Sistema de Reforma de Garantias será realizada hoje
Com transmissão ao vivo pelo YouTube, audiência terá início a partir das 13h.
Palavras chave: Lei de Reforma das Garantias Reais
Categorias: Geral
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17/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte II
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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17/08/2021 - Presidente do ONR concede entrevista à ARIPAR
Para Flauzilino Araújo dos Santos, “o ONR é de todos os registradores do país”.
Palavras chave: ARIPAR, ONR
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17/08/2021 - Judiciário empossa delegatários em cartórios na quinta-feira, 19
Solenidade ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto de 2021, às 10h, de forma presencial, no Salão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Palavras chave: TJMA
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