Últimas Notícias

• 13/08/2021 - Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso

  Tomada de empréstimo para fazer o depósito não configura abuso no direito de preferência, ainda que a operação seja realizada sem a oferta de garantia.

  Palavras chave: STJ, Direito de Preferência

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19

  Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, PL n. 6.204/19

  Categorias: Artigos

• 13/08/2021 - VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Evento contará com Conferência Magna do Presidente do STF, Ministro Luiz Fux.

  Palavras chave: VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, ANOREG/AM

  Categorias: Eventos

• 16/08/2021 - O Brasil está pronto para as sanções administrativas previstas na LGPD?

  Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Newton De Lucca publicado no Migalhas.

  Palavras chave: LGPD, ANPD, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 13/08/2021 - ANOREG/BR: prazo para inscrição no PQTA 2021 se encerra na próxima quarta-feira

  Interessados em participar devem se inscrever pelo site oficial até às 17h do dia 18/08/2021.

  Palavras chave: PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.

  Palavras chave: STF, Bem de Família, Penhora

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Compra e Venda – ascendente a descendente – anulabilidade. Demais descendentes – anuência expressa – ausência. Negócio jurídico – vigência do CC/1916. Prazo vintenário – prescrição.

  TRF2. Apelação Cível n. 0018930-14.2011.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Guilherme Diefenthaeler, julgado em 29/09/2020, DJ de 05/10/2020.

  Palavras chave: Compra e Venda, Descendentes, Anuência

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• 13/08/2021 - Usufruto. Penhora. Indisponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade e penhora do usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Penhora, Indisponibilidade

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• 12/08/2021 - Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Evento também contará com Conferência Magna do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

  Palavras chave: VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, ANOREG/AM, SINOREG/AM

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• 12/08/2021 - Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores

  Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ.

  Palavras chave: STJ, Pesquisa Pronta

  Categorias: Geral Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 12/08/2021 - Curso online: Reurb na Prática VI

  Curso é oferecido pelo CORI-MG e terá início em 17 de agosto.

  Palavras chave: Reurb, CORI-MG

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• 13/08/2021 - IRIB e YK Editora firmam parceria permanente EXCLUSIVA PARA ASSOCIADOS

  Parceria permite aos associados ao Instituto a aquisição de obras jurídicas com desconto.

  Palavras chave: YK Editora, Parceria Permanente

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• 12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos

  Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.

  Palavras chave: BIR n. 361, LGPD

  Categorias: Artigos

• 12/08/2021 - Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje

  STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana passada.

  Palavras chave: STF, Bem de Família, Locação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 12/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.042, de 5 de agosto de 2021

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).

  Palavras chave: IN RFB n. 2.042/2021

  Categorias: Geral

• 12/08/2021 - Inventário e partilha. Imóvel enfitêutico.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha de imóvel enfitêutico.

  Palavras chave: Enfiteuse, Inventário e Partilha

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• 12/08/2021 - Retificação de registro intra muros. Área – aumento – via pública – logradouro – confrontantes – anuência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001813-13.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.

  Palavras chave: Retificação de Registro, Aumento de Área

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• 11/08/2021 - Plenário aprova texto principal de MP que permite redução de jornada e salários e flexibiliza leis trabalhistas durante pandemia

  Texto ainda pode ser alterado se forem aprovados os destaques à proposta.

  Palavras chave: MP n. 1.045/2021

  Categorias: Geral

• 11/08/2021 - Um passo adiante

  Confira artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 12/08/2021 - Cartório de Registro de Imóveis de Luziânia (GO) é o 1º a realizar a auditoria do PQTA 2021

  Auditorias podem ser virtuais ou presenciais, devem ser solicitadas por e-mail e serão realizadas até o dia 15 de outubro

  Palavras chave: PQTA 2021, ANOREG/BR

  Categorias: Geral