Últimas Notícias

• 09/08/2021 - Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse

  Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.

  Palavras chave: CGJMA

  Categorias: Geral

• 09/08/2021 - XXIª Edición del Curso Anual de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos

  Curso será realizado entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.

  Palavras chave: XXI, CADRI

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• 09/08/2021 - Presidente do IRIB recebe e-mail sobre a abertura da Convocatória Oficial para XXIª Edição do CADRI

  Evento ocorrerá em Madri, entre os dias 11 a 29 de outubro de 2021.

  Palavras chave: XXIª Edição, CADRI

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• 09/08/2021 - Governo Federal entrega 576 moradias a famílias de baixa renda de Foz do Iguaçu

  Residenciais receberam mais de R$ 46 milhões em investimentos federais.

  Palavras chave: Governo do Brasil

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• 10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022

  Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.

  Palavras chave: Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR

  Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”

  Palavras chave: Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral, ANOREG/PR

  Categorias: Geral

• 09/08/2021 - Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021

  Submissão à consulta pública do Relatório do Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais, elaborado pelo Grupo de Estudo Temático - GET, instituído pela Portaria SEPEC nº 826 de 19 de janeiro de 2021.

  Palavras chave: Aviso de Consulta Pública SEAE n. 3/2021, Garantias Reais

  Categorias: Legislação e Provimento

• 09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.

  Palavras chave: Suscitação de Dúvida

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• 09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade.

  TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.

  Palavras chave: União Estável, Separação Total de Bens, Pacto Antenupcial

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• 09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021

  Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.

  Palavras chave: IN INSS n. 119/2021, permuta

  Categorias: Legislação e Provimento

• 08/08/2021 - IRIB felicita todos os pais Registradores de Imóveis do Brasil

  Presidente do Instituto grava vídeo em homenagem ao Dia dos Pais.

  Palavras chave: Dia dos Pais

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• 06/08/2021 - Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo

  Iniciativa é da ANOREG/MT, que já entrou em contato com fintechs para credenciá-las.

  Palavras chave: ANOREG/MT

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• 06/08/2021 - Justiça Estadual avança no processo de revisão da tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios do Amazonas

  Trabalho colaborativo realizado por representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e por representantes da classe dos notários e registradores tende a resultar na revisão e, inclusive, redução de valores.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 06/08/2021 - STF lança oficialmente Suprema – Revista de Estudos Constitucionais

  Periódico científico da área jurídica “fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica”.

  Palavras chave: Suprema, STF

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• 06/08/2021 - STF começa a discutir possibilidade da penhora do bem de família de fiador em locação comercial

  O fiador recorre de decisão que manteve a penhora do seu único imóvel, dado em garantia de contrato de locação não residencial.

  Palavras chave: STF, Penhora, Bem de Família

  Categorias: Geral

• 06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.

  Palavras chave: PL n. 10.782/2018, Terras Indígenas

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• 06/08/2021 - MP n. 1.040/2021: Câmara dos Deputados rejeita emendas do Senado Federal

  Mantido o texto dos Deputados Federais. Medida Provisória segue para sanção presidencial.

  Palavras chave: MP n. 1.040/2021

  Categorias: Geral

• 06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  Associados ao IRIB têm 30% de desconto.

  Palavras chave: A TAC7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios, promoverá a Mentoria Online em Grupo TAC7, um curso livre de formação do Gestor de Cartório. As inscrições poderão ser realizadas

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• 06/08/2021 - Curso: Registro de Imóveis Esquematizado

  Associados ao IRIB e seus colaboradores têm 50% de desconto!

  Palavras chave: Curso, Registro de Imóveis Esquematizado

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• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante, Usufruto

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