Últimas Notícias

• 17/08/2021 - Serventias Extrajudiciais poderão ter representante no CNJ

  Para Ministro Luiz Fux, o CNJ precisa de um representante da atividade Notarial e Registral pela expertise e pela importância desta atividade no Brasil.

  Palavras chave: VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Categorias: Eventos

• 17/08/2021 - Comitiva da Bahia conhece o programa Lar Legal do Judiciário catarinense

  O Lar Legal tem a finalidade de regularizar o registro de imóveis urbanos e urbanizados loteados, desmembrados, fracionados ou não.

  Palavras chave: TJSC, Lar Legal

  Categorias:

• 17/08/2021 - Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato

  Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.

  Palavras chave: Cartórios no Ar, Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.

  Categorias: Geral

• 17/08/2021 - Compra e venda. Menor emancipado. Renda – declaração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel por menor emancipado.

  Palavras chave: Compra e Venda, Menor Emancipado

  Categorias:

• 17/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Penhora – arrolamento – hipoteca judicial – cancelamento – via judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1110734-94.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 05/08/2021, DJ de 13/08/2021.

  Palavras chave: Arrematação, Penhora, Hipoteca

  Categorias:

• 16/08/2021 - Covid-19 faz TJ ampliar prazo para regularização fundiária urbana de pequena cidade

  Decisão foi proferida pela 5 ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias:

• 16/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  Ainda há vagas! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.

  Palavras chave: TAC7, Mentoria Online em Grupo

  Categorias:

• 16/08/2021 - “Muita coisa pode e deve ser resolvida por meio da atividade notarial e de registro”, afirma Ministro Luiz Fux

  Presidente do STF profere Conferência Magna em evento promovido pela ANOREG/AM.

  Palavras chave: ANOREG/AM, Luiz Fux, VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores

  Categorias: Eventos

• 16/08/2021 - TJAM prestigia encontro regional de notários e registradores que contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux

  Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Eventos

• 16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira

  Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.

  Palavras chave: CGJMT, Imóvel Rural, Faixa de Fronteira

  Categorias: Geral

• 16/08/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias será debatido com Ministro da Infraestrutura

  PLS reorganiza o setor ferroviário para promover investimentos e melhorar os serviços.

  Palavras chave: PLS n. 261/2018, Marco Legal das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará

  Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias:

• 16/08/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Penhora – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da penhora de outro credor em imóvel gravado com hipoteca cedular.

  Palavras chave: Penhora, Hipoteca, Cédula de Crédito Bancário

  Categorias:

• 16/08/2021 - Bem de Família – impenhorabilidade. Sub-rogação. Dívida relativa ao próprio bem.

  STJ. REsp 1.935.842 - PR, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/06/2020, DJ de 25/06/2021.

  Palavras chave: Bem de Família, Impenhorabilidade, Sub-rogação.

  Categorias:

• 16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021

  Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.

  Palavras chave: ADE COCAD n. 7/2021, Cafir

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ

  A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.

  Palavras chave: LGPD, ANOREG/MT

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas

  Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.

  Palavras chave: Licenciamento Ambiental, PL n. 2.159/2021

  Categorias: Geral

• 13/08/2021 - NOTA DE PESAR – NELITA MARTINS DA MOTTA

  Nelita era mãe da Presidente da ANOREG/MT, Velenice Dias de Almeida.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Nelita Martins da Motta

  Categorias:

• 13/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1045/2021

  Medida Provisória traz alterações nas regras trabalhistas.

  Palavras chave: MP n. 1.045/2021

  Categorias: Geral