Últimas Notícias

• 06/08/2021 - Registro de escritura pública lavrada em 1995. CND do INSS – nova apresentação – dispensa.

  TJPR. Apelação Cível n. 0002489-39.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 28/07/2021 e publicada em 29/07/2021.

  Palavras chave: Escritura Pública, CND do INSS

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• 05/08/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto

  Se aprovado, o material encaminhado poderá ser publicado nos periódicos do IRIB.

  Palavras chave: IRIB, Publicações

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• 05/08/2021 - Webinário homenageia Zeno Veloso

  Evento será transmitido nos dias 09 e 10 via plataforma online da EJPA.

  Palavras chave: TJPA

  Categorias: Eventos

• 05/08/2021 - Núcleo Interinstitucional vai promover regularização fundiária

  Colegiado, que envolve Estado, MPMG e DPMG, será coordenado pelo TJMG.

  Palavras chave: TJMG, CORI-MG

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• 05/08/2021 - TJAL e Corregedoria lamentam falecimento do presidente da Arpen/AL

  Cleomadson Abreu estava à frente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas desde 2002.

  Palavras chave: TJAL, ARPEN/AL

  Categorias: Geral

• 05/08/2021 - Devedor assistido por Defensoria Pública não precisa ser intimado pessoalmente sobre alienação judicial

  Para STJ, é suficiente a intimação da Defensoria Pública constituída nos autos como representante da devedora.

  Palavras chave: STJ, Leilão, Intimação

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/08/2021 - Lei que dificulta venda de imóveis pela PREVI-RIO sem autorização legislativa é inconstitucional

  Presidente do STF restabeleceu decisão proferida pelo TJRJ, declarando inconstitucional lei municipal que exigia autorização.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados

  Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.

  Palavras chave: MP n. 1.040/2021

  Categorias: Geral

• 05/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  INSCRIÇÕES PRORROGADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.

  Palavras chave: Mentoria Online em Grupo, TAC7

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• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.

  Palavras chave: inventário e Partilha Extrajudicial, Prazo

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• 05/08/2021 - Compra e Venda. Outorga uxória – ausência. Vendedor – regime matrimonial – comunhão universal de bens. Imóvel recebido em doação com cláusula de incomunicabilidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001442-18.2020.8.26.0443, Comarca de Piedade, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.

  Palavras chave: Compra e Venda, Outorga Uxória, Incomunicabilidade

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• 04/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião da CNR

  Assuntos urgentes e de importância para a atividade serão discutidos.

  Palavras chave: CNR

  Categorias: Geral

• 04/08/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.

  Palavras chave: Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

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• 04/08/2021 - IRIB firma nova parceria com VFK Educação

  Associados ao Instituto e seus colaboradores terão 50% de desconto em curso.

  Palavras chave: Registro de Imóveis Esquematizado, VFK Educação

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• 04/08/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Registralhas, Sistemas de Transmissão da Propriedade Imobiliária

  Categorias: Artigos

• 04/08/2021 - STF poderá julgar hoje RE sobre penhora de bem de família de fiador em locação comercial

  Repercussão Geral foi reconhecida pelo Supremo em recurso contra decisão do TJSP.

  Palavras chave: RE n. 1.307.334/SP, Penhora, Bem de Família

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária

  Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.

  Palavras chave: PL n. 2.633/2020

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• 04/08/2021 - TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária de 100% em municípios tocantinenses

  Durante o encontro, os participantes reforçaram a importância da ação conjunta para tirar do papel o projeto de regularização fundiária para a região.

  Palavras chave: TJTO, MATOPIBA

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• 04/08/2021 - Provas do concurso para cartórios extrajudiciais serão realizadas no dia 22

  Provas serão realizadas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

  Palavras chave: TJMS, Concurso

  Categorias: Concursos

• 04/08/2021 - Governo Federal firma parceria com CORI-BR

  Objetivo é a disseminação das práticas de registro de propriedade.

  Palavras chave: CORI-BR, Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021

  Categorias: Geral