Últimas Notícias

• 30/06/2021 - CPRI/IRIB sob nova Coordenação

  Comissão tem a finalidade de assessorar o Presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil.

  Palavras chave: CPRI/IRIB

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• 29/06/2021 - Sociedade empresária. Compra e venda. Integralização de capital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre sociedade empresária e seus sócios.

  Palavras chave: Sociedade Empresária, Compra e Venda, Integralização de Capital.

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• 29/06/2021 - Outorga de escritura pública. Loteamento rural irregular. Porção inferior ao Módulo Rural. Vedação legal.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0518.13.003771-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relatora Desa. Mariangela Meyer, julgada em 01/06/2021 e publicada em 09/06/2021.

  Palavras chave: Loteamento Rural, Módulo Rural

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• 29/06/2021 - Anoreg/BR promove treinamento sobre implementação da LGPD nas entidades notariais e de registro

  Objetivo é criar um plano de atividades para adequação aos novos procedimentos até agosto, prazo final para a implantação.

  Palavras chave: LGPD

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• 29/06/2021 - TJPI: Aplicativo agilizará registro e transferência de imóveis no Piauí

  REGINA permitirá o encaminhamento e a recepção de títulos para registro de forma digital.

  Palavras chave: REGINA, TJPI

  Categorias: Geral

• 29/06/2021 - Presidente Gilson Lemes recebe representantes do sistema cartorial do Estado

  Minuta de Projeto de Lei prevê a reestruturação dos cartórios mineiros.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Geral

• 29/06/2021 - Serventias extrajudiciais passam por sessão de desempate

  Sessão será realizada terça-feira (29/6/21), às 15h, de forma eletrônica.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Concursos

• 29/06/2021 - Hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora poderá ter execução limitada por lei.

  PL inclui na Lei n. 4.591/1964 medida já prevista em Súmula n. 308 do STJ.

  Palavras chave: PL n. 1.267/2021, Hipoteca

  Categorias: Geral

• 29/06/2021 - Câmara dos Deputados: CCJ vota hoje destaques do PL sobre demarcação de terras indígenas

  Texto-base da proposta foi aprovado em 23/06/2021 e é substitutivo ao PL n. 490/07.

  Palavras chave: Terras Indígenas

  Categorias: Geral

• 29/06/2021 - Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

  Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal.

  Palavras chave: STJ, Regime de Bens

  Categorias: Geral

• 29/06/2021 - IRIB participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Apostil

  A pauta foi o desenvolvimento do Provimento acerca do sistema.

  Palavras chave: Sistema Apostil

  Categorias: Geral

• 29/06/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  Além de desconto aos associados ao IRIB, a VFK Educação oferece oito bônus aos inscritos no curso.

  Palavras chave: VFK Educação, Registro de Imóveis Simplificado

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• 29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis”

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, publicado na RDI n. 88.

  Palavras chave: Especialidade Subjetiva, RDI 88

  Categorias: Artigos

• 29/06/2021 - IRIB participará de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021

  Encontro será realizado hoje, 29/06/2021, a partir das 14h.

  Palavras chave: IMK 2021

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• 28/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Certidão de feitos ajuizados.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidão de feitos ajuizados no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Certidão de Feitos Ajuizados

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• 28/06/2021 - Locação – Direito de Preferência. Locador – proprietário. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1034699-51.2020.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/06/2021, DJ de 25/06/2021.

  Palavras chave: CGJSP, Locação, Direito de Preferência

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• 28/06/2021 - Produtores rurais cobram indenização por desapropriação para unidade de conservação

  Projeto em discussão na Câmara condiciona a criação de unidades de conservação à existência de verbas para indenizar proprietários.

  Palavras chave: Indenização, Unidades de Conservação

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 28/06/2021 - STJ publica matéria especial sobre Direito Real de Habitação

  Publicação traz informações acerca deste direito sob o ponto de vista do STJ.

  Palavras chave: STJ, Direito Real de Habitação

  Categorias: Geral

• 28/06/2021 - Portaria n. 179, de 25 de junho de 2021

  Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação da Resolução CNJ n. 389/2021.

  Palavras chave: CNJ, Portaria CNJ n. 179/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 28/06/2021 - Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021

  O documento oferece segurança jurídica e assegura o acesso à terra, a créditos e a programas do Governo Federal.

  Palavras chave: INCRA, CCU

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