Últimas Notícias

• 23/06/2021 - PJBA: criada Comissão para elaboração de novo Código Notarial e Registral

  Membro da CPRI/IRIB integra Comissão como representante do Registro de Imóveis.

  Palavras chave: PJBA, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis

  Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".

  Palavras chave: PJBA, Penhora Online

  Categorias: Geral

• 22/06/2021 - Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito

  Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.

  Palavras chave: PL n. 1.365/21, Assinatura Digital

  Categorias: Geral

• 22/06/2021 - IRIB participará do Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030

  Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h.

  Palavras chave: STJ, Webinário, Agenda 2030

  Categorias: Eventos

• 22/06/2021 - III Seminário – O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um Diálogo Necessário Sobre a Súmula 543, do STJ: origem, interpretação e efeitos

  Evento promovido pelo Instituto Nêmesis será realizado amanhã, 23/06/2021, a partir das 9h.

  Palavras chave: Súmula n. 543, STJ

  Categorias: Eventos

• 22/06/2021 - CGJRJ nomeia Comissão de Estudos e Aprimoramento para Código de Normas

  Comissão que tratará da parte extrajudicial será integrada por integrante do Conselho Deliberativo do IRIB.

  Palavras chave: CGJRJ, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 22/06/2021 - PGE-MS expede minutas-padrão para padronização de compra e venda de imóveis

  Documentos têm fundamento no Decreto Estadual n. 15.404/2020.

  Palavras chave: PGE-MS, Minutas-Padrão

  Categorias: Geral

• 22/06/2021 - Prefeitura do Rio e MP firmam acordo para combate a obras irregulares

  Construções irregulares têm desabado deixando mortos e feridos.

  Palavras chave: Construções Irregulares

  Categorias: Geral

• 22/06/2021 - ANOREG/BR: PQTA chega à sua 17ª edição

  Inscrições devem ser realizadas até o dia 30 de julho de 2021.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 22/06/2021 - Usucapião – alternância da via judicial para extrajudicial. Desistência – homologação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alternância da via judicial para extrajudicial nos procedimentos de usucapião.

  Palavras chave: Usucapião

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• 21/06/2021 - DECISÃO: Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação para fins de reforma agrária

  "É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária."

  Palavras chave: TRF1

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 22/06/2021 - Painel da Agrotins 2021 destaca ações do Poder Judiciário acerca da regularização fundiária

  Painel faz parte da programação da 21ª Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins 2021)

  Palavras chave: TJTO

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• 21/06/2021 - CGJMT institui Código de Ética e de Conduta para Notários e Registradores

  Código estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso.

  Palavras chave: CGJMT

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/06/2021 - Saiba como conciliar e mediar conflitos simples em cartórios de Maceió e Palmeira

  Inúmeras situações que envolvam conflitos de baixa complexidade podem ser realizadas de forma rápida e eficaz através das audiências.

  Palavras chave: TJAL

  Categorias: Geral

• 21/06/2021 - Alienação Fiduciária. Intimação pessoal. Mora – comprovação. Devedor – endereço desatualizado. Princípio da Boa-Fé – violação.

  TJSC. Apelação Cível n. 5005468-14.2020.8.24.0033, Comarca de Florianópolis, Relator Des. Roberto Lucas Pacheco, julgado em 17/06/2021.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Intimação, Boa-Fé

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• 21/06/2021 - PL que trata de indenização de propriedades em unidades de conservação será debatido por Comissão

  Audiência Pública ocorrerá em 25/06/2021, a partir das 9h.

  Palavras chave: PL n. 2001/19

  Categorias: Geral

• 21/06/2021 - Normas estaduais sobre destinação de áreas verdes em municípios paulistas é inconstitucional

  Foi aplicada reiterada jurisprudência do STF sobre a competência municipal para legislar sobre assuntos de interesse local, como o ordenamento territorial e o planejamento urbano.

  Palavras chave: Loteamento, Áreas Públicas

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 21/06/2021 - Assentados recebem mais de 50 mil títulos de terra no Pará

  É o maior volume de entrega feita até o momento no país a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais.

  Palavras chave: Titula Brasil

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• 21/06/2021 - Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

  “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030” será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h e será transmitido pelo YouTube.

  Palavras chave: Agenda 2030, CNJ

  Categorias: Geral

• 21/06/2021 - Loteamento – alteração parcial. Áreas públicas – domínio do Município. Legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração de áreas públicas de loteamento.

  Palavras chave: Loteamento, Áreas Públicas

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