Últimas Notícias

• 22/07/2021 - O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro

  Confira artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Pacto Antenupcial, Separação Total de Bens, Herança

  Categorias: Artigos

• 22/07/2021 - Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.

  Palavras chave: Retificação de Área, Estrada, Condomínio

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• 22/07/2021 - Permuta de fração ideal – escritura pública – lavratura. CND do INSS – exigibilidade.

  TJPR. Apelação Cível n. 0007882-73.2019.8.16.0083, Comarca de Francisco Beltrão, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 05/07/2021 e publicada em 12/07/2021.

  Palavras chave: Permuta de Fração Ideal, CND do INSS

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• 21/07/2021 - TJRO: Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

  Legislação rondoniense buscou ampliar forma de compensação possibilitando o regime de servidão florestal não previsto no Código Florestal.

  Palavras chave: TJRO, Reserva Legal

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/07/2021 - Escritura Pública de Venda e Compra de vendedor falecido deve ser registrada sem necessidade de inventário ou alvará judicial

  Decisão foi proferida pelo Conselho Superior da Magistratura do Mato Grosso do Sul.

  Palavras chave: TJMS, Compra e Venda

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/07/2021 - CCIR 2021 já pode ser emitido

  Documento pode ser acessado no site do Incra ou diretamente no SNCR.

  Palavras chave: CCIR 2021, INCRA

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• 21/07/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ARNALDO RODRIGUES FERNANDES

  Arnaldo Fernandes era Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Duartina/SP.

  Palavras chave: Nota de Falecimento

  Categorias: Geral

• 21/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município

  Vice-Presidente do IRIB discutirá aspectos da Reurb em live promovida pela Faculdade Arnaldo.

  Palavras chave: Reurb, Faculdade Arnaldo

  Categorias: Eventos

• 21/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Condomínio voluntário simples – alienação de parte certa.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001070-18.2018.8.26.0127, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021 e publicada em 06/07/2021.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro. Condomínio Voluntário Simples

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• 20/07/2021 - IRIB celebra parceria com YK Editora

  Além de parceria no curso oferecido pela VFK Educação, associados ao IRIB podem adquirir obra com 50% de desconto!

  Palavras chave: YK Editora, Desconto

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• 20/07/2021 - ANOREG/BR promoverá lives sobre PQTA 2021

  Encontros serão livres e transmitidos ao vivo no canal da ANOREG/BR no YouTube.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2021

  Categorias: Eventos

• 20/07/2021 - Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

  Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Registralhas

  Categorias: Artigos

• 20/07/2021 - Banco Mundial destaca facilidade de registro de propriedades nos Cartórios de Imóveis do Amazonas

  Relatório Doing Business Subnacional 2021 levou em consideração a realidade de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.

  Palavras chave: ANOREG/AM, Doing Business Subnacional 2021

  Categorias: Geral

• 20/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Terceira aula será ministrada hoje. Convênio entre IRIB e Fundação Arcadas oferece desconto para associados ao Instituto.

  Palavras chave: Curso de Extensão Online, Fundação Arcadas

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• 20/07/2021 - Integralização de Capital Social. Sócio proprietário do bem – falecimento. Inventário – necessidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0085645-90.2019.8.24.0710, Comarca de Itajaí, Relator Des. João Henrique Blasi, julgado em 15/06/2021.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Inventário

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• 20/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB ministrará aula em Curso de Especialização em Regularização Fundiária

  Tema será “Direito Urbanístico e Regularização Fundiária Urbana”.

  Palavras chave: Curso de Especialização em Regularização Fundiária

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• 19/07/2021 - Fiscalização de serviços virtuais de cartórios pela Corregedoria é destaque em programas de TV do TJRN

  Magistrado esclarece sobre o trabalho de fiscalização e controle dos novos serviços virtuais prestados pelos cartórios extrajudiciais.

  Palavras chave: TJRN

  Categorias: Geral

• 19/07/2021 - Comissão planeja audiências públicas destinadas às serventias extrajudiciais remanescentes

  O edital será publicado em breve no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e terá ampla divulgação na mídia.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Geral

• 20/07/2021 - Corregedoria promove cooperação para regularização de terras

  Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.

  Palavras chave: CGJMA

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• 19/07/2021 - Cartórios de imóveis devem ficar atentos ao prazo para recolher cota de serviço eletrônico

  A medida está no Provimento n° 16/2021, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, nesta quinta-feira (15/07).

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Geral