Últimas Notícias

• 15/07/2021 - INCRA lançará CCIR 2021

  O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.

  Palavras chave: INCRA, CCIR 2021

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• 15/07/2021 - Ações de transparência são fortalecidas pela CGJMA

  Aprimoramento dos serviços é realizado por ações permanentes.

  Palavras chave: CGJMA, Transparência

  Categorias: Geral

• 15/07/2021 - Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias ao Poder Judiciário Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.

  Confira artigo de autoria de Moema Locatelli Belluzzo e Ricardo Geraldo Rezende Silveira.

  Palavras chave: Custas e Emolumentos

  Categorias: Artigos

• 15/07/2021 - TJGO divulga edital de concurso para provimento de cartórios

  O certame destina-se ao preenchimento de 292 vagas, das quais 5% são reservadas a candidatos com deficiência; dois terços para Provimento e um terço para Remoção.

  Palavras chave: TJGO, Concurso

  Categorias: Concursos

• 15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020

  Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.

  Palavras chave: Provimento CNJ n. 94/2021

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• 15/07/2021 - Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro

  Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA

  Categorias: Eventos

• 15/07/2021 - Projeto destina 20% dos recursos do Casa Verde e Amarela às famílias mais pobres

  Serão atendidas famílias com renda mensal de até um salário mínimo.

  Palavras chave: Casa Verde e Amarela

  Categorias: Geral

• 15/07/2021 - Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município

  Live promovida pela Faculdade Arnaldo terá como Debatedor Vice-Presidente do IRIB.

  Palavras chave: Faculdade Arnaldo, Reurb

  Categorias: Eventos

• 15/07/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Garantia – alteração. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da garantia em Cédula de Crédito Bancário.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Bancário, Aditamento, Garantia

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• 15/07/2021 - Parcelamento do solo. Loteamento irregular. Averbação de construção – possibilidade. Alvará de Construção. “Habite-se”.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0088174-82.2019.8.24.0710, Comarca de Garuva, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 21/06/2021.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo, Loteamento Irregular, Averbação de Construção

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• 15/07/2021 - Crédito para o Agronegócio será discutido em seminário promovido por Comissão da Câmara dos Deputados

  Modelo proposto aproxima setor rural do mercado financeiro.

  Palavras chave: Agronegócio, CRA

  Categorias: Geral

• 14/07/2021 - Ato do Presidente 13/07/2021

  Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema das serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses.

  Palavras chave: GT, Serventias Notariais e Registrais

  Categorias: Legislação e Provimento

• 14/07/2021 - Curso: Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, Provimento n. 74/2018-CNJ e Provimento n. 15/2021-CGJ

  Notários e Registradores mato-grossenses estão convocados pela CGJMT.

  Palavras chave: ANOREG/MT, LGPD

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• 14/07/2021 - Avanços e desafios do Estatuto da Cidade 20 anos depois

  Escola Superior da Magistratura da Paraíba discutiu avanços promovidos na sociedade a partir do Estatuto da Cidade.

  Palavras chave: TJPB, Estatuto da Cidade

  Categorias: Eventos

• 14/07/2021 - Empresa de loteamento que não entregou área verde deve indenizar cliente

  A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz.

  Palavras chave: TJES

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR

  Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.

  Palavras chave: CNR, Resolução CNJ n. 389/2021

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• 14/07/2021 - Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados

  Com a aprovação, PL poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

  Palavras chave: PL n. 2633/2020, Terras da União

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• 14/07/2021 - ANOREG/PR distribuirá cartilha sobre aplicação da LGPD em Serventias Extrajudiciais

  Anúncio aconteceu em live sobre o tema. Serventias receberão o material.

  Palavras chave: LGPD, ANOREG/PR

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• 14/07/2021 - Central Eletrônica de Integração e Informações do Mato Grosso permite registro de Cédula de Produto Rural

  Central foi instituída pela CGJMT e é gerenciada pela ANOREG/MT.

  Palavras chave: CEI-MT, CPR, ANOREG/MT

  Categorias: Geral

• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.

  Palavras chave: Hipoteca, Título Hábil

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