Últimas Notícias

• 06/07/2021 - Justiça determina regularização fundiária de mais de 1,5 mil casas em Jataí

  Município havia iniciado o processo de titulação dos ocupantes de cinco bairros informais, mas o Oficial de Registro suscitou dúvida em juízo sobre a legalidade dos atos.

  Palavras chave: TJGO

  Categorias:

• 06/07/2021 - Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos

  O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos.

  Palavras chave: TJAP

  Categorias:

• 06/07/2021 - ATENÇÃO: COAF altera link de acesso para envio de informações

  De acordo com comunicado expedido pelo Conselho, houve atualização tecnológica do sistema.

  Palavras chave: COAF

  Categorias: Geral

• 06/07/2021 - GT discute aplicação da Resolução CNJ n. 389/2021 nas Serventias Extrajudiciais

  Primeira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 02/07/2021.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 389/2021

  Categorias: Geral

• 06/07/2021 - Funai adere ao programa Brasil MAIS

  A plataforma auxiliará no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais.

  Palavras chave: Funai, Terras Indígenas

  Categorias: Geral

• 06/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  Conteúdo abrange diversos assuntos ligados ao RI, tais como: incorporação imobiliária, loteamento, multipropriedade, hipoteca, alienação fiduciária etc.

  Palavras chave: Cursos, Registro de Imóveis Simplificado

  Categorias:

• 06/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – registro – requerimento pelo espólio.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento requerido por espólio.

  Palavras chave: Loteamento, Espólio

  Categorias:

• 06/07/2021 - Imóvel rural. Doação – área inferior ao módulo permitido – impossibilidade. Averbação do ato sem desmembramento.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.048402-8/001, Comarca de Alfenas, Relator Des. Alexandre Santiago, julgada em 25/06/2021 e publicada em 29/06/2021.

  Palavras chave: Imóvel Rural, Área Inferior ao Módulo Permitido

  Categorias:

• 06/07/2021 - IRIB participa de reunião na ANOREG/BR

  Pauta incluiu deliberações sobre PLs que tratam de teto emolumentar.

  Palavras chave: IRIB, ANOREG/BR, Teto Emolumentar

  Categorias: Geral

• 05/07/2021 - Curso de Direito Notarial e de Registro (Concursados-AM)

  Curso será promovido pela ENNOR em parceria com a ANOREG/AM, ANOREG/BR e CNR.

  Palavras chave: Curso de Direito Notarial e de Registro

  Categorias:

• 05/07/2021 - CGJCE: Notários e Registradores serão notificados previamente no caso de abertura de sindicância

  Provimento assegura obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

  Palavras chave: TJCE

  Categorias: Geral

• 05/07/2021 - Nupref - Poder Judiciário orienta os gestores dos municípios de Campos Lindos e Tupiratins para a Regularização Fundiária

  Magistrado reforçou que, apesar do estado de coisas irregulares que remontam à colonização do Brasil, bem como a crise de confiança dos cidadãos no Poder Público, a regularização é real.

  Palavras chave: TJTO

  Categorias:

• 05/07/2021 - Cartórios utilizam Selo Digital

  Selo é usado em substituição ao selo físico nos atos praticados.

  Palavras chave: TJPA

  Categorias: Geral

• 05/07/2021 - Corregedor-geral destaca avanços na área extrajudicial

  Paulo Velten é o entrevistado da 10ª edição do Cartórios no Ar.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica

  Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.

  Palavras chave: TJDFT

  Categorias: Geral

• 05/07/2021 - Projeto de revitalização beneficiará mais de 860 famílias no Paraná

  Governo anunciou propostas para comunidades de Curitiba e São José dos Pinhais, com obras de infraestrutura e construção de moradias.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela

  Categorias:

• 05/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  Aulas começam amanhã. Associados ao Instituto podem inscrever-se com desconto especial.

  Palavras chave: Curso de Extensão Online, Fundação Arcadas

  Categorias:

• 05/07/2021 - Coordenador Geral de Cadastros e Benefícios Fiscais da Receita Federal esclarece sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro

  Entrevista foi concedida por Rériton Weldert Gomes ao Portal Geocracia.

  Palavras chave: CIB, Entrevista, Geocracia

  Categorias: Geral

• 05/07/2021 - Compra e venda. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imóvel alienado gravado com cláusula de incomunicabilidade.

  Palavras chave: Compra e Venda, Incomunicabilidade

  Categorias:

• 05/07/2021 - Parcelamento do solo. Regularização Fundiária. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Termo de Quitação – averbação. Continuidade. Publicidade registral. Oponibilidade.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1039776-66.2019.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/04/2021, DJ de 14/04/2021.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo, Regularização Fundiária, Compromisso de Compra e Venda

  Categorias: