Últimas Notícias

• 05/07/2021 - XXI Congreso Nacional de Derecho Registral

  Evento virtual será promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participará de Mesa Redonda.

  Palavras chave: XXI Congreso Nacional de Derecho Registral

  Categorias: Eventos

• 05/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.890, de 1º de julho de 2021

  Altera a Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 7.890/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima

  Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.

  Palavras chave: PDL n. 28/19.

  Categorias: Geral

• 02/07/2021 - Juíza substitui IGP-M por IPCA em contrato de financiamento de imóvel

  Magistrada considerou que o IPCA se mostra mais adequado para manter o equilíbrio econômico do pacto.

  Palavras chave: Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral

• 02/07/2021 - TJPI disponibiliza informações de serventias extrajudiciais no site da transparência

  As informações podem ser acessadas no menu Transparência.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 02/07/2021 - Sessão temática para debater situação dos povos indígenas é aprovada no Senado Federal

  Autor do requerimento para realização da sessão ressalta urgência na discussão do assunto.

  Palavras chave: PL n. 490/2007

  Categorias: Geral

• 02/07/2021 - Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União

  Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Imóveis públicos

• 02/07/2021 - Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos

  Para Terceira Turma do STJ, a partir da Lei 13.146/2015, apenas os menores de 16 anos são considerados absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil.

  Palavras chave: STJ

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 02/07/2021 - Cobrança por avaliação de imóvel dado em garantia de financiamento terá regras padronizadas

  Norma conferindo maior transparência à tarifa de avaliação começa a valer ano que vem e estabelece que os bancos poderão cobrar apenas os custos diretamente envolvidos na prestação do serviço.

  Palavras chave: BCB, Financiamento

  Categorias: Geral

• 02/07/2021 - Divórcio consensual. Partilha. Doação. Donatário maior – aceitação – necessidade. Imposto – recolhimento – ausência.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1110376-32.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 19/05/2021 e publicada em 20/05/2021.

  Palavras chave: Divórcio consensual, Partilha, Doação.

  Categorias:

• 02/07/2021 - Controvérsias sobre competência territorial dos Cartórios de Imóveis

  Migalhas realizará webinar com José Renato Nalini, Patrícia Ferraz e Wilson Levy.

  Palavras chave: Webinar, Migalhas

  Categorias: Eventos

• 02/07/2021 - ANOREG/SC promove live sobre Gestão da Qualidade nas Serventias Extrajudiciais catarinenses

  Evento ocorreu ontem, 1º/07/2021, e contou com a participação de membros da CPRI/IRIB.

  Palavras chave: ANOREG/SC, Gestão de Qualidade

  Categorias: Eventos

• 01/07/2021 - Hipoteca – cancelamento. Construtora – agente financeiro – terceiro adquirente – ineficácia. Súmula n. 308 do STJ.

  STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1804282 – Pernambuco, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.

  Palavras chave: Hipoteca, Construtora, Súmula n. 308 do STJ.

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• 01/07/2021 - ConJur publica a 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil

  Publicação aponta teses do STF que sinalizam tendências.

  Palavras chave: Anuário da Justiça Brasil 2021

  Categorias: Geral Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 01/07/2021 - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021

  Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.

  Palavras chave: Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/07/2021 - Lei n. 14.179, de 30 de junho de 2021

  Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

  Palavras chave: Lei n. 14.179/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/07/2021 - Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021

  Estabelece o valor limite do domínio direto do terreno para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 7.796/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021

  Regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.

  Palavras chave: Portaria SPU/ME n. 7.778/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/07/2021 - Workshop promovido pela ENNOR contou com a participação do IRIB

  Evento teve como objetivo discutir aspectos da obra coordenada por Leonardo Brandelli.

  Palavras chave: ENNOR, Workshop

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• 01/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Provimento CNJ n. 94/2020

  GT foi instituído pela Portaria CNJ n. 46, de 04 de junho de 2021.

  Palavras chave: Portaria CNJ n. 46/2021, Grupo de Trabalho

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