Últimas Notícias

• 08/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado

  Associados ao IRIB terão desconto na inscrição APENAS ATÉ O FINAL DE JULHO. Aproveite!

  Palavras chave: Curso, Registro de Imóveis Simplificado

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• 08/07/2021 - Pessoa Jurídica. Incorporação. Cisão. ITBI – recolhimento – isenção – comprovação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000745-93.2018.8.26.0660, Comarca de Viradouro, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/06/2021, DJ de 01/07/2021.

  Palavras chave: Pessoa Jurídica, Incorporação, Cisão, ITBI

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• 08/07/2021 - Conselho Deliberativo do IRIB se reúne hoje

  Pauta da reunião inclui diversos assuntos relacionados ao IRIB e ao Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Conselho Deliberativo do IRIB

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• 07/07/2021 - IRIB participa de reunião para tratar do Sistema Apostil

  Sistema será gerido pela atividade Notarial e Registral

  Palavras chave: Sistema Apostil,

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• 07/07/2021 - Qualidade dos Registros de Imóveis de Campo Grande/MS tem destaque em relatório do Banco Mundial

  Serventias sul-mato-grossenses foram apontadas no relatório Doing Business.

  Palavras chave: TJMS, Doing Business

  Categorias: Geral

• 07/07/2021 - Curso de Extensão Online: Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

  AULAS JÁ COMEÇARAM! Associados ao Instituto ainda podem inscrever-se com desconto especial.

  Palavras chave: Curso, Questões Práticas de Direito Notarial e Registral

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• 07/07/2021 - A procuração "em causa própria" como forma indireta de alienação de bens: ITBI e registro de imóveis

  Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Procuração "em causa própria", Migalhas

  Categorias: Artigos

• 07/07/2021 - Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

  Segurança jurídica dos títulos de propriedade é uma das pautas.

  Palavras chave: TJTO

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• 07/07/2021 - Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas passem a informar mensalmente os valores de emolumentos arrecadados e de despesas realizadas

  Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da administração pública.

  Palavras chave: CGJAM

  Categorias: Geral

• 07/07/2021 - Parte dos cartórios de AL permanece com o horário de atendimento flexibilizado até 31 de julho

  Provimento estabelece medidas de segurança sanitária para evitar a circulação do coronavírus; unidades de Maceió, Arapiraca e Penedo funcionam em horário normal.

  Palavras chave: CGJAL

  Categorias: Geral

• 07/07/2021 - Supremo mantém lei amazonense que criou fundo para custear serviços gratuitos de cartórios

  O STF entendeu que a lei estadual não apresenta inconstitucionalidade, e a jurisprudência tem validado leis estaduais que destinam parcela de emolumentos de serventias a fundos especiais.

  Palavras chave: STF, FARPAM

  Categorias: Geral

• 07/07/2021 - Lewandowski nega trâmite a ação contra norma sobre demarcação de terrenos de marinha

  Segundo o relator, a jurisprudência da Corte não admite o exame de normas secundárias ou regulamentares por meio de ADPF.

  Palavras chave: STF, Terreno de Marinha

  Categorias: Geral

• 07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas

  Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, CEM, Fórum SP 21

  Categorias: Geral

• 07/07/2021 - Mais de 200 títulos definitivos de terra são entregues no Pará

  Moradores de cinco assentamentos foram beneficiados.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para acesso a serviços

  Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para acesso à prestação digital dos serviços públicos.

  Palavras chave: Governo Digital, QR Code

  Categorias: Geral

• 07/07/2021 - Atos constitutivos dos condomínios poderão ter visto obrigatório de advogados

  PL tramita na Câmara dos Deputados e pretende garantir segurança jurídica aos condôminos.

  Palavras chave: Convenção de Condomínio, Advogados

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 07/07/2021 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Preço – moeda estrangeira. Indexação – moeda nacional.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de constar, no contrato celebrado, o valor da dívida em moeda corrente nacional.

  Palavras chave: Compra e Venda, Alienação Fiduciária, Preço

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• 07/07/2021 - Indisponibilidade de bens – averbação. Autarquias – emolumentos – isenção.

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5008067-79.2021.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes, julgado em 30/04/2021, publicado em 03/05/2021.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Autarquias, Emolumentos

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• 06/07/2021 - Justiça nega indenização por atraso na entrega de imóvel após parte celebrar acordo extrajudicial

  Após acordo, parte alega que houve um novo atraso. Os desembargadores consideraram que não ficou comprovado que o segundo atraso tenha ocorrido por conduta da construtora.

  Palavras chave: TJRJ

  Categorias: Geral

• 06/07/2021 - Audiência pública para escolha de serventias vagas acontece 20 e 21 de julho

  Audiência será realizada na Sala das Sessões Plenárias.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Concursos