
Últimas Notícias
-
02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ
Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
Palavras chave: SPUApp. Rio de Janeiro
Categorias: Geral
-
02/08/2021 - Compra e Venda. Representação – mandato – poderes especiais e expressos – bem determinado. Notário – independência – autonomia.
CGJSP. Processo CG n. 2019/106919, Comarca de Bauru, Corregedor Geral da Justiça Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, julgada em 12/09/2019, DJ de 18/09/2019.
Palavras chave: Compra e Venda, Representação, Mandato
-
02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Manifestação
-
02/08/2021 - Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
Palavras chave: Portaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT n. 1/2021
Categorias: Legislação e Provimento
-
02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021
Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
Palavras chave: Portaria Interministerial ME/MD n. 9.097/2021
Categorias: Legislação e Provimento
-
30/07/2021 - Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações
PL altera dispositivos do Código Civil e do Código de Processo Civil.
Palavras chave: Regime de Bens, Divórcio, Separação, União Estável
Categorias: Geral
-
30/07/2021 - CMN eleva limites de classificação de produtores rurais
Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil.
Palavras chave: Produtores Rurais, Crédito Rural
Categorias: Geral
-
30/07/2021 - Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei
Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
Palavras chave: Terras Indígenas, TV Justiça
Categorias: Geral
-
30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais
Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
Palavras chave: TJAL
Categorias: Geral
-
30/07/2021 - Vice-Presidente do IRIB participará de live hoje, 30/07/2021, às 19h
José de Arimatéia participará como debatedor da live intitulada “Reurb: Como Funciona e Vantagens para o Município”.
Palavras chave: Faculdade Arnaldo, Reurb
-
30/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7
INSCRIÇÕES ABERTAS e VAGAS LIMITADAS! Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
Palavras chave: Mentoria Online, TAC7
-
02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras
Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
Palavras chave: CORI-BR, Mapa Nacional de Transações Imobiliárias
Categorias: Geral
-
30/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 destaca sistema imobiliário de Santa Catarina
Corregedor-Geral afirma que resultado é decorrente de construção coletiva.
Palavras chave: PJSC, Doing Business
Categorias: Geral
-
30/07/2021 - Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR
Homologação se refere ao papel de segurança padronizado para execução de Apostilamento pelas Serventias Extrajudiciais.
Palavras chave: ANOREG/BR, IGB, Apostilamento
Categorias: Geral
-
30/07/2021 - Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba
Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia.
Palavras chave: MATOPIBA
Categorias: Geral
-
30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
Palavras chave: Compra e Venda, Cônjuge, Anuência
-
30/07/2021 - Escritura Pública de Inventário, Adjudicação e Partilha. ITCMD – base de cálculo. Oficial Registrador – dever de fiscalização – recolhimento do tributo.
CSMSP. Apelação Cível n. 0001065-55.2016.8.26.0459, Comarca de Pitangueiras, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021 e publicada em 02/06/2021.
Palavras chave: Inventário, Adjudicação e Partilha, ITCMD, Fiscalização
-
29/07/2021 - A importância da capacitação no Apostilamento
Curso oferecido pela ANOREG/BR e pela ENNOR será online e gratuito.
Palavras chave: Apostilamento, ANOREG/BR, ENNOR
-
29/07/2021 - Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU, diz juiz
Decisão foi proferida pela 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
Palavras chave: ITBI, IPTU
Categorias: Geral
-
29/07/2021 - Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?
Confira artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e André Abelha publicado no Migalhas.
Palavras chave: Retrofit
Categorias: Artigos