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24/08/2021 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Cônjuge pré-morto. Partilha – registro prévio. Título judicial – qualificação – desobediência.
CSMSP. Apelação Cível n. 1093685-40.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 08/06/2021, DJ de 18/08/2021.
Palavras chave: Arrematação, Continuidade, Partilha
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24/08/2021 - Caução locatícia. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação fiduciária em imóvel com caução locatícia.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Caução Locatícia
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23/08/2021 - TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia
Ofícios Únicos poderão ser criados sem a necessidade da extinção das Serventias.
Palavras chave: TJBA, Serventias Extrajudiciais
Categorias: Geral
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23/08/2021 - Concurso Extrajudicial do TJMS reúne 1.826 candidatos em Campo Grande
Foram realizadas neste domingo, dia 22 de agosto, na UCDB e na Unigran Capital, as provas objetivas de seleção do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Palavras chave: TJMS
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23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF
A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
Palavras chave: Meio Ambiente
Categorias: Geral
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23/08/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR
Decisões abrangem questões sobre o aperfeiçoamento do Provimento n. 94/2020 e bloqueio de matrículas de terras adquiridas por estrangeiros, dentre outros assuntos.
Palavras chave: ONR
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23/08/2021 - XII Fórum Internacional de Integração Jurídica: Tendências Digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos
Evento promovido pela ENNOR será realizado no próximo dia 26 e transmitido online.
Palavras chave: XII Fórum Internacional de Integração Jurídica, ENNOR
Categorias: Eventos
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23/08/2021 - Judiciário empossa oito delegatários em cartórios do interior
Posse presencial aconteceu nesta quinta-feira (19), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.
Palavras chave: TJMA
Categorias: Concursos
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23/08/2021 - Usufruto – inclusão do marido.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inclusão do cônjuge em usufruto.
Palavras chave: Usufruto
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23/08/2021 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Novação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006696-71.2018.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/07/2021, DJ de 03/08/2021.
Palavras chave: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, Aditivo, Novação
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20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’
Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Palavras chave: TJPI
Categorias: Geral
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20/08/2021 - Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal
Senador Espiridião Amin (PP-SC) pediu que o Presidente Rodrigo Pacheco decida sua questão de ordem sobre a votação do projeto.
Palavras chave: Código Florestal
Categorias: Geral
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20/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP
Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.
Palavras chave: Marco Legal das Ferrovias
Categorias: Geral
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20/08/2021 - Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017
Obra coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017.
Palavras chave: Regularização Fundiária Urbana, YK Editora
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20/08/2021 - José Renato Nalini concede entrevista à ANOREG/PR
“O avanço tecnológico das delegações extrajudiciais é evidente.”
Palavras chave: ANOREG/PR, José Renato Nalini
Categorias: Geral
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20/08/2021 - TJ vai realizar 1ª audiência de reescolha das serventias ainda disponíveis do último concurso
O evento será realizado no dia 9 de setembro de 2021, a partir das 8h.
Palavras chave: TJPB
Categorias: Concursos
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20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Cancelamento
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20/08/2021 - Bem indisponível por medida cautelar fiscal. Contrato de locação – inviabilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0085721-17.2019.8.24.0710, Comarca de Jaraguá do Sul, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 15/09/2020.
Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Locação
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19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.
Palavras chave: Georreferenciamento, Confrontante
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19/08/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU
Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre regularização fundiária.
Palavras chave: UBAU, Regularização Fundiária
Categorias: Eventos