Últimas Notícias

• 14/07/2021 - Empresa de loteamento que não entregou área verde deve indenizar cliente

  A sentença foi proferida pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz.

  Palavras chave: TJES

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR

  Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.

  Palavras chave: CNR, Resolução CNJ n. 389/2021

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• 14/07/2021 - Projeto sobre regularização de terras da União sem vistoria prévia tem regime de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados

  Com a aprovação, PL poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

  Palavras chave: PL n. 2633/2020, Terras da União

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• 14/07/2021 - ANOREG/PR distribuirá cartilha sobre aplicação da LGPD em Serventias Extrajudiciais

  Anúncio aconteceu em live sobre o tema. Serventias receberão o material.

  Palavras chave: LGPD, ANOREG/PR

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• 14/07/2021 - Central Eletrônica de Integração e Informações do Mato Grosso permite registro de Cédula de Produto Rural

  Central foi instituída pela CGJMT e é gerenciada pela ANOREG/MT.

  Palavras chave: CEI-MT, CPR, ANOREG/MT

  Categorias: Geral

• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.

  Palavras chave: Hipoteca, Título Hábil

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• 14/07/2021 - Alienação Fiduciária. Penhora dos direitos creditórios – possibilidade.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0000.21.030417-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Valdez Leite Machado, julgado e publicado em 01/07/2021.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Penhora, Direitos Creditórios

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• 13/07/2021 - Live: Adequação das Serventias Extrajudiciais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

  Evento gratuito será transmitido pela ANOREG/SC.

  Palavras chave: LGPD, ANOREG/SC

  Categorias: Eventos

• 13/07/2021 - Curso da Corregedoria orienta proteção de dados

  Curso será realizado em parceria com a Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (ANOREG/MT).

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Geral

• 13/07/2021 - Cadastro Ambiental Rural poderá ser utilizado para apuração de área tributável

  Comissão aprovou o uso do CAR para apuração do ITR.

  Palavras chave: PL n. 7611/2017, CAR, ITR

  Categorias: Geral

• 13/07/2021 - Aplicativo identifica territórios sem demarcação

  “Tô no Mapa” indicou mais de 5 mil famílias em terras tradicionais não demarcadas.

  Palavras chave: Tô no Mapa

  Categorias: Georreferenciamento

• 13/07/2021 - ATENÇÃO: Prorrogado o prazo para envio de artigos para a Revista de Direito Imobiliário

  Novo prazo para envio de artigos e comentários se encerra no final do mês.

  Palavras chave: RDI

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• 13/07/2021 - Inventário e partilha extrajudicial – georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de inventário e partilha extrajudicial.

  Palavras chave: Inventário e Partilha Extrajudicial, Georreferenciamento

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• 13/07/2021 - Dação em pagamento. Indisponibilidade. Protocolo – preferência.

  TJPR. Apelação Cível n° 0010986-06.2019.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Denise Krüger Pereira, julgada e publicada em 10/05/2021.

  Palavras chave: Dação em Pagamento, Indisponibilidade

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• 13/07/2021 - Portaria n. 10, de 12 de julho de 2021

  Institui o Serviço de Informações ao Cidadão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - SIC/Coaf, designa a Autoridade de Monitoramento de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

  Palavras chave: SIC/COAF

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/07/2021 - Emenda Constitucional n. 110

  Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.

  Palavras chave: EC n. 110, Constituição Federal

  Categorias: Legislação e Provimento

• 12/07/2021 - IRIB participará de AGE da CNR

  Assembleia será realizada na próxima quarta-feira, às 10h.

  Palavras chave: CNR

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• 12/07/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - OLINDINA MENEGHEL BETTIOL

  Olindina era Registradora de Imóveis aposentada de Urussanga/SC.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Olindina Meneghel Bettiol

  Categorias: Geral

• 12/07/2021 - NOTA: Provimento CNJ n. 119/2021 e Resolução CNJ n. 392/2021

  ANOREG/BR e Institutos Membros divulgam nota sobre Sistema Apostil.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Provimento CNJ n. 119/2021, Resolução CNJ n. 392/2021

  Categorias: Geral

• 12/07/2021 - PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal

  Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.

  Palavras chave: TJSC

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