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16/06/2021 - Resolução conjunta que institui SireneJud é aprovada
CNJ e CNMP aprovaram Ato Normativo por unanimidade.
Palavras chave: SireneJud, CNJ, CNMP
Categorias: Geral
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16/06/2021 - IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal
Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
Palavras chave: Amazônia Legal
Categorias: Geral
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16/06/2021 - Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
Palavras chave: Banco Mundial, Doing Business
Categorias: Geral
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16/06/2021 - CBRAC é lançada pela CNR
Cerimônia contou com a presença de diversas autoridades.
Palavras chave: CNR, CBRAC
Categorias: Eventos
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16/06/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2021
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.046/2021.
Palavras chave: MP n. 1.046/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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16/06/2021 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2021
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, a vigência da Medida Provisória n. 1.045/2021
Palavras chave: MP n. 1.045/2021
Categorias: Legislação e Provimento
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15/06/2021 - Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha
A cerimônia de lançamento será realizada na Escola do Futuro da Tapera, às 15h.
Palavras chave: Lar Legal, TJSC
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15/06/2021 - Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios
Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas.
Palavras chave: CGJMA
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15/06/2021 - Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6)
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.
Palavras chave: Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, SireneJud
Categorias: Geral
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15/06/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
Apresentação dos resultados do estudo que analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nos 26 Estados e no Distrito Federal.
Palavras chave: Doing Business, Banco Mundial
Categorias: Eventos
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15/06/2021 - CNJ e CNMP julgam ato de instituição do SireneJud hoje
Conselhos Nacionais realizam Plenário conjunto.
Palavras chave: CNJ, CNMP, SireneJud
Categorias: Geral
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15/06/2021 - Reserva Legal consolidada antes da vigência do Código Florestal de 2012 deve ser averbada no Registro de Imóveis
Acórdão foi proferido pela Primeira Turma do STJ.
Palavras chave: STJ, Reserva Legal, CAR
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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15/06/2021 - STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do STF sobre a matéria.
Palavras chave: STF, ITCMD
Categorias: Geral
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15/06/2021 - Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro disponibiliza documentos sobre implantação da LGPD
Alexis Cavichini encaminhou, no grupo do IRIB no WhatsApp, modelos de documentos necessários para implantação da LGPD no Registro de Imóveis.
Palavras chave: LGPD, 4º RIRJ
Categorias: Geral
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15/06/2021 - Reforma Agrária: INCRA expediu mais de 158 mil títulos de terras desde 2019
Presidente do Instituto concedeu entrevista à equipe do Governo do Brasil destacando a importância da titulação de terras.
Palavras chave: INCRA, Reforma Agrária
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15/06/2021 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda. Rescisão contratual. Constituição em mora. Intimação através de carta com Aviso de Recebimento. Recibo assinado pelo devedor. Validade.
STJ. Recurso Especial n. 1.745.407 – São Paulo, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 11/05/2021, DJe de 14/05/2021.
Palavras chave: Loteamento, Compromisso de Compra e Venda, Rescisão Contratual.
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14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
Palavras chave: Retificação de Área, Competência Registral
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14/06/2021 - CGJMT - Provimento nº 31/2021
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro.
Palavras chave: ANOREG/MT
Categorias: Legislação e Provimento
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14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio
O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.
Palavras chave: TJRJ
Categorias: Geral
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14/06/2021 - Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI
Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, postos de saúde e da própria sede da Prefeitura.
Palavras chave: TJPI