Últimas Notícias

• 04/05/2021 - Site de venda de imóveis públicos entra em funcionamento

  VendasGov unifica ofertas da União, de estados e de municípios.

  Palavras chave: VendasGov

  Categorias: Imóveis públicos

• 04/05/2021 - Manual do extrajudicial facilita a orientação de interinos na prestação de contas com o Judiciário cearense

  O material está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

  Palavras chave: TJCE, Sistema de Controle de Contas dos Interinos

  Categorias: Geral

• 04/05/2021 - COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras

  Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre.

  Palavras chave: COAF, TJAC

  Categorias: Geral

• 04/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021

  Convocada em caráter extraordinário, reunião ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 389/2021, ANOREG/BR

  Categorias:

• 04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência

  Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial

  Categorias:

• 03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração.

  IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.

  Palavras chave: Compra e Venda, Menor, Origem dos Recursos

  Categorias:

• 03/05/2021 - Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ

  Confira opinião de Gabriela Cristina Silveira.

  Palavras chave: Opinião, Migalhas

  Categorias:

• 03/05/2021 - Resolução CNJ n. 389, de 29 de abril de 2021

  Altera a Resolução CNJ n. 215/2015, para incluir as Serventias Extrajudiciais na Lei n. 12.527/2011.

  Palavras chave: CNJ, Resolução CNJ n. 389/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 03/05/2021 - NOTA DE PESAR – HENRIQUE DA SILVA ROSA BOMFIM

  Henrique Bomfim era Tabelião e Registrador em Santa Teresa/ES.

  Palavras chave: Nota de Pesar

  Categorias: Geral

• 03/05/2021 - Prefeitura de Uberaba e empresas devem melhorar estrutura de loteamento

  Alterações no condomínio envolvem iluminação pública e escoamento das águas pluviais.

  Palavras chave: TJMG, Loteamento, Infraestrutura

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 03/05/2021 - Fórum sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT chega ao fim

  Ao longo de 10 palestras, foram abordados assuntos sobre regularização fundiária urbana e rural no âmbito das Leis ns. 11.952/2009 e 13.465/2017.

  Palavras chave: CGJMT

  Categorias: Eventos

• 03/05/2021 - NOTA DE PESAR – ESMERALDINA LOPES ARAÚJO

  Esmeraldina Araújo era Registradora Imobiliária, Tabeliã de Notas e de Protesto de Títulos em Bom Jardim/MA.

  Palavras chave: Nota de Pesar

  Categorias: Geral

• 03/05/2021 - CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária

  A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO).

  Palavras chave: PL n. 510/2021

  Categorias:

• 03/05/2021 - Comunicado CR/ONR n. 02, de 30 de abril de 2021

  CNJ prorroga prazo para primeiro pagamento do FIC/SREI.

  Palavras chave: FIC/SREI, ONR, SGR

  Categorias:

• 04/05/2021 - Contrato de compra e venda e alienação fiduciária – impossibilidade. Indisponibilidade de bens do comprador – incompatibilidade.

  TJMG. Apelação Cível nº 1.0000.21.016628-6/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 22/04/2021 e publicada em 29/04/2021.

  Palavras chave: Compra e venda, Alienação fiduciária, Indisponibilidade

  Categorias:

• 03/05/2021 - Condomínio edilício. Unidades autônomas – unificação. Matrículas – fusão. Condôminos – titular de domínio – anuência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012303-97.2019.8.26.0152, Comarca de Cotia, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2020, DJ de 25/09/2020.

  Palavras chave: Condomínio edilício, Unidades autônomas, Unificação, Condôminos, Anuência

  Categorias:

• 30/04/2021 - Teve início o Fórum de Integração Jurídica – Regularização Fundiária Urbana e Rural promovido pela CGJMT

  Confira como foi o primeiro dia do evento.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Eventos

• 30/04/2021 - Servidão de passagem – extinção. Prédio dominante e serviente – mesmo proprietário. Título hábil. Goiás.

  IRIB Responde aborda questão sobre extinção de servidão de passagem.

  Palavras chave: Servidão de passagem, Extinção, Título hábil

  Categorias:

• 30/04/2021 - Bem de Família Legal – reconhecimento judicial – averbação. Amparo legal – ausência.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1108160-98.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 19/04/2021, DJ de 27/04/2021.

  Palavras chave: Bem de Família Legal – reconhecimento judicial – averbação. Amparo legal – ausência.

  Categorias:

• 30/04/2021 - Cartório pode lavrar escritura de divórcio

  Corregedoria de Justiça acrescenta artigo ao Código de Normas.

  Palavras chave: TJPA

  Categorias: Geral