Últimas Notícias

• 19/03/2021 - Hipoteca – construtora – agente financeiro – cancelamento – adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ.

  TRF da 3ª Região. Apelação Cível n. 5004155-08.2019.4.03.6100, São Paulo, Relator Des. Federal Valdeci dos Santos, julgada em 24/02/2021, DJ de 03/03/2021.

  Palavras chave: TRG 3ª Região, Hipoteca

  Categorias:

• 19/03/2021 - Obra de autoria de Zeno Veloso aborda temas atuais de Direito Civil.

  Obra de autoria de Zeno Veloso aborda temas atuais de Direito Civil.

  Palavras chave: Biblioteca, Zeno Veloso

  Categorias: Geral

• 19/03/2021 - Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo CPC

  Confira artigo de autoria de Zeno Veloso, publicado no Boletim do IRIB em Revista n. 355.

  Palavras chave: Artigo, Zeno Veloso

  Categorias: Artigos

• 19/03/2021 - Morre Zeno Veloso, Notário e Jurista paraense

  Manifestações de pesar são inúmeras e veiculadas por diversas entidades de Notários e Registradores, além publicadas em redes sociais e grupos do WhatsApp.

  Palavras chave: Zeno Veloso

  Categorias: Geral

• 19/03/2021 - NOTA DE PESAR – ZENO VELOSO

  Zeno Veloso foi Tabelião de Notas, Jurista e Conselheiro da Revista de Direito Imobiliário do IRIB.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Zeno Veloso

  Categorias: Geral

• 19/03/2021 - Corregedoria Nacional fará inspeção na CGJ/RN sobre foro extrajudicial

  O trabalho será iniciado e encerrado na sexta-feira (19).

  Palavras chave: TJRN, CNJ, Inspeção

  Categorias: Geral

• 19/03/2021 - CGJ e Governo do Estado criam Grupo de Trabalho para construir Plano de Ação para Regularização Fundiária no Piauí

  Criação do GT leva em consideração a vigência do Projeto “Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social”.

  Palavras chave: TJPI, Regularização Fundiária

  Categorias:

• 19/03/2021 - Ato Conjunto dispõe sobre novo sistema de restituição de taxas cartorárias e demais receitas do PJBA

  Ato Normativo Conjunto nº. 07 disciplina os procedimentos relativos a Processos Administrativos de Restituição de Taxas Cartorárias e demais receitas do Poder Judiciário, oriundos de atos praticados pelas unidades cartorárias judiciais e extrajudiciais.

  Palavras chave: TJBA, Custas e Emolumentos

  Categorias: Geral

• 19/03/2021 - Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis

  Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.

  Palavras chave: TJAL, Moradia Legal

  Categorias:

• 19/03/2021 - Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá

  Proposta dispensa autorização do Conselho de Defesa Nacional e permite reduzir a área de reserva legal de vegetação nativa.

  Palavras chave: Colonização, Regularização Fundiária

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 18/03/2021 - NOTA DE FALECIMENTO - ZENO VELOSO

  ZENO VELOSO era Tabelião de Notas e Jurista.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Zeno Veloso

  Categorias: Geral

• 18/03/2021 - É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis?

  Artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior trata de questão polêmica.

  Palavras chave: Atos Notariais e Registrais, Atos Anuláveis

  Categorias: Artigos

• 18/03/2021 - Tema do programa Conexão CORI-MG desta semana será Reurb de imóveis em condomínio geral

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e especialistas debaterão sobre casos em que esse regime deve ser aplicado.

  Palavras chave: Conexão CORI-MG

  Categorias: Geral

• 18/03/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registral é adiado para primeiro semestre de 2022

  Secretaria Geral do IPRA-CINDER encaminhou comunicado ao IRIB.

  Palavras chave: IPRA-CINDER

  Categorias: Eventos

• 18/03/2021 - Novo portal para vendas de imóveis da União é disponibilizado pelo Governo Federal

  Sistema foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo.

  Palavras chave: SPU, Portal

  Categorias: Imóveis públicos

• 18/03/2021 - Convenção de condomínio. Instituição de condomínio – registro prévio – obrigatoriedade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.530305-0/001, Comarca de Juiz de Fora, Relatora Desa. Áurea Brasil, julgado em 04/03/2021 e publicado em 06/03/2021.

  Palavras chave: TJMG, Convenção de Condomínio

  Categorias:

• 18/03/2021 - Iniciativa do PJSC, Programa Lar Legal já beneficiou quase 6 mil pessoas em São Francisco do Sul

  Programa já atendeu 5.860 pessoas.

  Palavras chave: TJSC, Programa Lar Legal

  Categorias:

• 18/03/2021 - Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior

  Regularidade da representação processual de pessoa jurídica estrangeira no Brasil pode se sujeitar à necessidade de comprovação nos casos de dúvida, ainda que a procuração tenha sido outorgada em país signatário da Convenção da Apostila de Haia.

  Palavras chave: STJ, Convenção de Haia, Procuração Pública

  Categorias:

• 18/03/2021 - Programa alia sustentabilidade e produção agropecuária

  Iniciativa do Governo Federal também é um instrumento de apoio à regularização ambiental produtiva.

  Palavras chave: Produção Agropecuária, Regularização Ambiental

  Categorias: Geral

• 18/03/2021 - Frente parlamentar discute nesta quinta-feira venda de terras rurais para estrangeiros

  Debate terá a presença de representantes do Ministério da Agricultura e de cooperativas de agricultores familiares.

  Palavras chave: Terras Rurais, Estrangeiros, PL 2963/19

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos