Últimas Notícias

• 05/05/2021 - Retificação de área. Confrontante – anuência. Rio não navegável.

  IRIB Responde se manifestou em questão que trata acerca da anuência no caso de retificação de área de imóvel que confronta com córrego.

  Palavras chave: Retificação de Área, Confrontante

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• 05/05/2021 - Carta de sentença – extinção de condomínio. Coproprietários falecidos. Partilha prévia. Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1017928-51.2019.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 02/02/2021, DJ de 23/04/2021.

  Palavras chave: Carta de sentença, Extinção de condomínio, Coproprietários falecidos, Partilha prévia, Continuidade

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• 05/05/2021 - Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR

  Reunião virtual foi realizada hoje, 05/05/2021, às 10h.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 389/2021, CNR

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• 05/05/2021 - Curso sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA é recomendado pelo CNJ

  Capacitação tem aulas ministradas pelos Membros da CPRI do IRIB, Pedro Bacelar e Ana Cristina Maia.

  Palavras chave: TJBA, UNICORP, Regularização Fundiária

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• 05/05/2021 - Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública

  Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira.

  Palavras chave: PL n. 510/2021

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• 05/05/2021 - Mike Mora: “Fortalecer el sistema registral es fortalecer la democracia”

  “El fortalecimiento de los sistemas públicos de registro de la propiedad es indispensable, ciertamente para los propietarios, pero también para los gobiernos, para las economías, para las arcas del Estado, y en general para el bienestar de nuestros pueblos y el fortalecimiento de la democracia”.

  Palavras chave: DINARDAP

  Categorias: Geral

• 05/05/2021 - Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês

  Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo.

  Palavras chave: PDL n. 157/2021

  Categorias: Geral

• 04/05/2021 - Curso sobre participação de Notários e Registradores no combate à lavagem de dinheiro foi marcado pela alta qualidade das palestras e dos debates

  Confira como foi o terceiro e último dia do curso. IRIB esteve presente!

  Palavras chave: COAF, EPM, CNJ

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• 04/05/2021 - Kollemata é base para dissertação de mestrado na USP

  Defesa da tese ocorreu hoje, 4/5/2021, a partir das 11h.

  Palavras chave: Kollemata, BERT

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• 04/05/2021 - Regularização Fundiária ainda é objeto de divergência no Senado Federal

  PL n. 510/2021 discutido em Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, PL n. 510/2021

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• 04/05/2021 - Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD

  PL tramita em caráter conclusivo e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 393/2021, RTD

  Categorias: Geral

• 04/05/2021 - É válida a destinação de 5% da receita de custas e emolumentos extrajudiciais destinadas à FUNPERJ

  Previsão de destinação contida na legislação carioca foi reconhecida pelo STF.

  Palavras chave: STF, FUNPERJ

  Categorias: Geral

• 04/05/2021 - Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário

  Iniciativa foi reformulada para melhor atender pequenos produtores rurais que buscam a aquisição de terras.

  Palavras chave: PCNF

  Categorias: Geral

• 04/05/2021 - Site de venda de imóveis públicos entra em funcionamento

  VendasGov unifica ofertas da União, de estados e de municípios.

  Palavras chave: VendasGov

  Categorias: Imóveis públicos

• 04/05/2021 - Manual do extrajudicial facilita a orientação de interinos na prestação de contas com o Judiciário cearense

  O material está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

  Palavras chave: TJCE, Sistema de Controle de Contas dos Interinos

  Categorias: Geral

• 04/05/2021 - COGER lança recomendação para controle de atividades financeiras

  Medida, que já está em vigor, busca, na prática, prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo a partir do estado do Acre.

  Palavras chave: COAF, TJAC

  Categorias: Geral

• 04/05/2021 - IRIB participa de reunião com ANOREG/BR sobre Resolução CNJ n. 389/2021

  Convocada em caráter extraordinário, reunião ocorreu hoje, às 10h, por videoconferência.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 389/2021, ANOREG/BR

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• 04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência

  Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial

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• 03/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – menor de idade. Origem dos recursos – declaração.

  IRIB Responde aborda questão sobre aquisição de imóvel por menor de idade.

  Palavras chave: Compra e Venda, Menor, Origem dos Recursos

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• 03/05/2021 - Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ

  Confira opinião de Gabriela Cristina Silveira.

  Palavras chave: Opinião, Migalhas

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