Últimas Notícias

• 17/03/2021 - Incorporação imobiliária. Permuta – fração de terreno. Unidades autônomas. Ceará.

  Questão versa sobre permuta de fração de terreno e unidade autônoma futura no caso de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: IRIB Responde, Permuta, Fração de Terreno

  Categorias: Geral

• 17/03/2021 - Sucessões. Direito real de habitação – companheira sobrevivente – herdeiros – extinção de condomínio.

  STJ. Recurso Especial n. 1.846.167 – São Paulo, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 09/02/2021, DJe de 11/02/2021.

  Palavras chave: Direito Real de Habitação, STJ, Extinção de Condomínio

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• 17/03/2021 - Escritos de Direito Notarial e Direito Registal

  Obra de autoria de Mónica Jardim consolida diversos textos sobre Direito Notarial e Registral.

  Palavras chave: Escritos de Direito Notarial e Direito Registal, Mónica Jardim

  Categorias: Geral

• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Execução Extrajudicial

  Categorias: Artigos

• 17/03/2021 - Reurb é pauta nos Registros de Imóveis de Minas Gerais

  Cartórios de Iturama e Coronel Fabriciano destacam-se nas regularizações fundiárias.

  Palavras chave: Reurb, Minas Gerais

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• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.

  Palavras chave: Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/03/2021 - Resolução n. 382, de 16 de março de 2021

  Altera a Resolução CNJ nº 81/2009.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 382/2021

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/03/2021 - Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA

  ASSUNTO: Uniformização de tese sobre fiscalização e desapropriações dentro dos limites da faixa de domínio e da faixa não edificável de que trata o inciso III do art. 4º da Lei nº 6.766, de 1979.

  Palavras chave: Despacho n. 13/2021/GM/MINFRA

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/03/2021 - TJMG: Onda Roxa suspende atendimento presencial nos cartórios

  Medida busca frear disseminação do coronavírus no estado

  Palavras chave: Medida; Disseminação do coronavírus

  Categorias: Geral

• 17/03/2021 - IRIB participa de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR

  Encontro foi promovido pela plataforma Zoom e discutiu assuntos de interesse dos Registradores de Imóveis.

  Palavras chave: Reunião, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 17/03/2021 - De forma inédita no Amazonas, Judiciário Estadual concederá selo de qualidade aos cartórios com os melhores desempenhos

  "Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais" foi instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça, que divulgou nesta semana, os critérios para a concessão dos selos "ouro", "prata" e "bronze".

  Palavras chave: Judiciário Estadual; Selo de qualidade; Cartórios

  Categorias: Geral

• 17/03/2021 - IRIB manifesta pesar pelo falecimento do Oficial Registrador Nerli de Faria Albernaz

  Óbito ocorreu por complicações derivadas do COVID-19.

  Palavras chave: Nerli de Faria Albernaz, Luto

  Categorias: Geral

• 17/03/2021 - Inscrições para concurso de cartórios extrajudiciais terminam dia 18

  Estão abertas até as 16 horas do dia 18 de março, as inscrições para o V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

  Palavras chave: Inscrição; Concurso, Cartórios extrajudiciais

  Categorias: Concursos

• 17/03/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça realiza primeira correição virtual de cartório no interior do Acre

  Procedimento está sendo realizado pela primeira vez no Judiciário do Acre de forma totalmente eletrônica, o que garante agilidade, continuidade dos serviços e evita propagação da COVID-19

  Palavras chave: CGJ; Correição virtual; Cartório

  Categorias: Geral

• 16/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Proprietários – notificação por edital. Santa Catarina.

  Questão versa sobre notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: IRIB Responde, Usucapião

  Categorias: Geral

• 16/03/2021 - Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

  Artigo de autoria de Victor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady foi publicado no periódico Migalhas.

  Palavras chave: Locação, Direito de Preferência

  Categorias: Artigos

• 16/03/2021 - Regularização Fundiária de imóveis da União será debatida pela Frente Parlamentar Ambientalista

  Debate será transmitido pelo canal da FPA no YouTube e no Facebook.

  Palavras chave: Regularização Fundiária, FPA

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• 16/03/2021 - STJ decide questões sobre usucapião e anulação de partilha

  Citação é o ponto em comum entre ambas as decisões.

  Palavras chave: STJ, Usucapião, Partilha

  Categorias: Geral

• 16/03/2021 - Boletim do IRIB publicará respostas de perguntas encaminhadas ao IRIB Responde

  O sistema do IRIB Responde é um serviço prestado pelo Instituto desde 1976 e busca esclarecer as dúvidas dos Oficiais Registradores Imobiliários associados ao IRIB.

  Palavras chave: IRIB Responde

  Categorias: Geral

• 16/03/2021 - TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais

  Loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica.

  Palavras chave: TJRO, Loteamento Irregular

  Categorias: Condomínio e Loteamento