Últimas Notícias

• 12/03/2021 - Programa quer ampliar a regularização fundiária no país

  A previsão é alcançar pelo menos 400 mil pessoas em terras da União

  Palavras chave: Regulariza+, SPU+

  Categorias: Geral

• 12/03/2021 - Adjudicação. Georreferenciamento – necessidade.

  TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0082.12.000447-6/001, Comarca de Bonfinópolis de Minas, Relator Des. Alberto Henrique, julgado em 04/03/2021 e publicado em 05/03/2021.

  Palavras chave: TJMG, Adjudicação, Georreferenciamento

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• 12/03/2021 - Área do Associado permite debate de conteúdo publicado pelo IRIB

  Em ambiente restrito aos associados ao Instituto, interessados poderão discutir matérias publicadas que afetam as atividades dos Registradores Imobiliários.

  Palavras chave: Institucional, CSMSP, Debates, Área do Associado

  Categorias: Geral

• 12/03/2021 - Decisão proferida pelo CSMSP enseja debates

  Manifestações ocorreram nos grupos de WhatsApp do IRIB.

  Palavras chave: CSMSP, Permuta, Debate

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Permuta sem torna. Valores venais distintos. Acréscimo patrimonial. Doação. ITCMD – recolhimento – fiscalização.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1007328-09.2020.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 25/02/2021 e publicada em 05/03/2021.

  Palavras chave: CSMSP, Permuta, ITCMD

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• 11/03/2021 - EPM inicia o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral

  Aula Magna foi ministrada pelo Desembargador Marcelo Martins Berthe.

  Palavras chave: EPM, Pós-graduação

  Categorias: Eventos

• 11/03/2021 - Senado Federal: desapropriação de área rural para obras do setor elétrico poderá sofrer alterações

  Projeto de Lei pretende compartilhamento de competência para declaração de utilidade pública do imóvel.

  Palavras chave: PL 17/2021, Senado Federal

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Conexão CORI-MG tratará sobre Reurb Inominada

  Programa será transmitido pela plataforma do YouTube e abordará aspectos práticos.

  Palavras chave: Conexão CORI-MG, Reurb Inominada

  Categorias: Eventos

• 11/03/2021 - Alienações na Justiça devem ser realizadas exclusivamente por leiloeiros

  TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais.

  Palavras chave: TJSP, Leilão Judicial

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Suspensa decisão sobre autorização provisória para licença ambiental no Amapá

  Para o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o ato do TJ-AP parece ter violado a decisão da Corte que considerou inconstitucional a criação da Licença Ambiental Única no estado.

  Palavras chave: STF, Licenciamento Ambiental, TJAP

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Lançado projeto para fortalecer regularização ambiental na agropecuária

  Iniciativa levará ao campo as pesquisas desenvolvidas pelo Projeto Biomas e outros conhecimentos e mostrará ao produtor como agregar sustentabilidade à produção.

  Palavras chave: Regularização Ambiental, PRAVALER

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• 11/03/2021 - Registro e Regularização, Viabilizados por meio Eletrônico

  Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa, publicado em livro eletrônico.

  Palavras chave: Registro, Regularização, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias: Artigos

• 11/03/2021 - Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz

  Requerida indenizará por danos morais.

  Palavras chave: TJSP, Doação

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Provimento da CGJ orienta sobre trabalho presencial nos cartórios extrajudiciais

  Provimento nº 016/2021 modificou dispositivo da regulamentação que trata do serviço de plantão presencial nos cartórios extrajudiciais.

  Palavras chave: CGJRS, Provimento nº 016/2021

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Regime Constitucional da Atividade Notarial e de Registro – Maurício Zockun

  Obra é recomendada para ampliar conhecimento sobre o regime constitucional da atividade notarial e registral.

  Palavras chave: Biblioteca, Maurício Zockun

  Categorias: Geral

• 11/03/2021 - Lei n. 14.125, de 10 de março de 2021

  Dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

  Palavras chave: Lei n. 14.125/2021, COVID-19, Vacina

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - Divórcio extrajudicial é tema de Projetos de Lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

  Filhos incapazes ou nascituros e “divórcio impositivo” são os objetos dos PLs.

  Palavras chave: PL n. 731/2021, PL n. 3.457/2019

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - CGJGO realiza primeira reunião com representantes das Serventias Extrajudiciais

  Durante a reunião foram tratados e debatidos vários temas institucionais afetos ao Extrajudicial.

  Palavras chave: CGJGO, Reunião

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519, de 2 de março de 2021

  Institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.

  Palavras chave: Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.519/2021

  Categorias: Geral

• 10/03/2021 - Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517, de 2 de março de 2021

  Institui o Programa SPU+ e dispõe sobre seus objetivos, forma de implementação, gestão e governança.

  Palavras chave: Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.517/2021

  Categorias: Legislação e Provimento