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06/12/2016 - TRT1 considera possível penhora de promessa de compra e venda
A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Palavras chave: TRT1, bem imóvel, penhora, promessa de compra e venda
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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06/12/2016 - MPF requer agilidade na demarcação de terras indígenas em Belém de São Francisco/PE
Terras são tradicionalmente ocupadas pelo povo Tuxi desde 1670
Palavras chave: MPF, demarcação de terra, terras indígenas, Pernambuco
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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05/12/2016 - TJMS e ANOREG lançam Central com serviços cartorários on-line
A CERI a partir de março de 2017, estará disponível ao usuário que poderá fazer pedidos e acessar certidões de imóveis usando computadores, tablets e smartphones
Palavras chave: TJMS, registro eletrônico, CERI, SREI
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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05/12/2016 - Câmara dos Deputados arquiva projeto sobre ação ambiental em eventos em margens de represas
Como foi rejeitado na única comissão de mérito a que foi distribuído, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário
Palavras chave: Câmara dos Deputados, APP, impacto ambiental, represas
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH
A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
Palavras chave: Senado, condomínios, audiência pública, escritura pública
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral
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05/12/2016 - TRF2 confirma liminar de reintegração de posse em área da UFES onde funciona cantina
O contrato de uso do local foi encerrado em 2013 e a Universidade notificou a cantina a desocupá-lo para viabilizar nova licitação para concessão remunerada de utilização do espaço universitário
Palavras chave: TRF2, reintegração de posse, imóvel público, Espírito Santo
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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05/12/2016 - TRF4: Morador de Imbé/RS deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha
No processo ajuizado, o autor pedia a anulação da cobrança, bem como afirmava não poder responder sozinho, uma vez que parte do imóvel pertence à herança de sua falecida esposa deixada aos filhos dela
Palavras chave: TRF4, terreno de Marinha, taxa de ocupação, herança
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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05/12/2016 - MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí
Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente
Palavras chave: MPF, comunidade quilombola, Piauí, desapropriação de imóveis
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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05/12/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
TJ-SP convoca aprovados no concurso para a sessão de escolha e outorga das unidades extrajudiciais
Palavras chave: TJSP, concurso público, delegações de notas e de registro
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05/12/2016 - Incra: Assentados recebem casas no Rio Grande do Sul
Foram beneficiadas 32 famílias com a entrega de moradias de alvenaria em ato realizado na sede do assentamento
Palavras chave: Incra, assentamento, imóvel rural, Rio Grande do Sul
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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05/12/2016 - MPF nega pretensão de particular sobre a Área Indígena de Morro dos Cavalos, em Palhoça/SC
Réu não comprovou a existência das benfeitorias alegadas
Palavras chave: MPF, demarcação indígena, Santa Catarina
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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02/12/2016 - G1: Trabalhadores rurais discutem regularização fundiária em assembleia
Reunião ocorreu quinta-feira (1º/12) na sede do STTR. Trabalhadores debateram ainda o planejamento as ações para 2017
Palavras chave: G1, regularização fundiária, trabalhadores rurais, imóvel rural
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba
Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
Palavras chave: JFSP, ocupação irregular, reserva legal, imóvel rural
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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02/12/2016 - TRF1 reconhece legitimidade de contrato de gaveta de compra e venda de imóvel
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Palavras chave: TRF1, contrato de gaveta, compra e venda de imóvel, CEF
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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02/12/2016 - TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai
Segundo a decisão, a região tem situação consolidada e cabe ao Executivo decidir as áreas prioritárias para demarcação no estado do RS
Palavras chave: TRF4, Rio Uruguai, demarcação dos terrenos, patrimônio da união
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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02/12/2016 - MPF: Após recomendação da Câmara de Meio Ambiente, publicidade a dados do Cadastro Ambiental Rural é garantida
Dados divulgados no site do Serviço Florestal Brasileiro oferecem possibilidade de pesquisa pelo cidadão
Palavras chave: MPF, CAR, Amazônia Legal, regularização fundiária
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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02/12/2016 - Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará
TJPA convoca mais aprovados em concurso. A documentação deve ser entregue até 9 de dezembro
Palavras chave: TJPA, concurso público, serviços notariais e registrais, convocação
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02/12/2016 - Fundação Enore-RS e Unisc promovem o curso sobre “Gestão em Serviços Notariais e Registros Públicos”
O evento acontecerá no dia 9 de dezembro. As inscrições são gratuitas e limitadas
Palavras chave: Enore-RS, Unisc, Gestão em Serviços Notariais e Registros Públicos, pós-graduação
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02/12/2016 - Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários promove o II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para palestrar sobre meio rural brasileiro
Palavras chave: II Congresso Nacional dos Peritos Federais Agrários, gestão fundiária, terra do Brasil
Categorias: Eventos Geral Imóveis públicos Imóveis rurais e urbanos
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01/12/2016 - Chapa “Construindo Pontes” é eleita para administrar o IRIB no biênio 2017/2018
O registrador de imóveis de São Paulo Sérgio Jacomino foi eleito presidente do Instituto. Ao todo, 782 associados participaram da votação
Palavras chave: Eleições IRIB, Chapa Construindo Pontes, Gestão 2017/2018
Categorias: Geral