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13/02/2017 - Conheça os responsáveis pelas diretorias nominativas do IRIB
A escolha dos diretores ocorreu em reunião realizada em São Paulo/SP
Palavras chave: Diretoria Executiva do IRIB, Diretorias nominativas, assuntos específicos
Categorias: Geral
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13/02/2017 - Membros da Diretoria Executiva e dos Conselhos do IRIB reúnem-se em Brasília
Registradores imobiliários de diversas regiões participaram de reuniões sobre a regularização fundiária e o registro eletrônico de imóveis
Palavras chave: Registradores imobiliários, regularização fundiária, registro eletrônico, reunião IRIB
Categorias: Geral
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27/01/2017 - Volume “Compra e Venda” da Coleção Cadernos IRIB chega na 3ª edição
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto é autora da primeira cartilha azul, lançada em 2011
Palavras chave: Coleção Cadernos IRIB, Compra e Venda, retificação de registro, versão eletrônica
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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25/01/2017 - TJDFT: Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel
O valor é correspondente ao que o autor da ação gastou com o IPTU de um imóvel adquirido na planta junto ao empreendimento
Palavras chave: TJDFT, IPTU, imóvel urbano
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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25/01/2017 - MP atua na retirada de ocupações irregulares às margens do Rio Paraguai
Inúmeras obras nas margens do Rio Paraguai têm causado diversos danos ambientais
Palavras chave: MPF, ocupações irregulares, Rio Paraguai, danos ambientais
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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25/01/2017 - TRT3 rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente de imóvel residencial
A 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia determinou o cancelamento da penhora determinada sobre o imóvel residencial adquirido pelo terceiro embargante
Palavras chave: TRT3, imóvel residencial, alienação fiduciária
Categorias: Alienação fiduciária Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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25/01/2017 - Incra: Quilombolas recebem mais 15 títulos em Campos Novos/SC
O ato assegura a propriedade dos remanescentes do quilombo sobre uma área de 373,92 hectares quando o Instituto recebeu a imissão na posse
Palavras chave: Incra, terras quilombolas, imóveis rurais, Santa Catarina
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Imóveis rurais e urbanos
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25/01/2017 - Anulação de cessão de área feita pelo Incra à igreja é objeto de Ação Civil Pública do MPF/MT
Imóvel está localizado no Projeto de Assentamento Barra do Marco no município de Pontes e Lacerda e nenhum dos investimentos previstos no contrato para beneficiar a comunidade foi realizado
Palavras chave: MPF/MT, áreas públicas, assentamento, zona rural
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos Imóveis rurais e urbanos
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25/01/2017 - Mudança na demarcação de terras indígenas é tema de debate no Senado
A mudança envolve o uso de recursos minerais e florestais
Palavras chave: Senado, demarcação de terras, terras indígenas, proteção ambiental
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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24/01/2017 - Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados veda regularização fundiária em áreas de risco
O objetivo do Projeto de Lei 4794/16 é impedir a proliferação da ocupação de áreas de risco
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL 4794/2016, regularização fundiária, área de risco
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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24/01/2017 - CNJ fixa regra para o apostilamento de documentos em língua estrangeira
A Apostila em documentos exarados em língua estrangeira terá que ser traduzida por tradutor público juramentado
Palavras chave: Colégio Notarial do Brasil, notários e registradores, apostilamento, tradução
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
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23/01/2017 - Cartórios do interior iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional
A partir desta segunda-feira (23/1), o procedimento, anteriormente restrito às capitais, será oferecido em novos municípios, facilitando o acesso da população
Palavras chave: Anoreg/BR, legalização de documentos, cartórios do interior
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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23/01/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Palavras chave: Câmara dos Deputados, limites municipais, construções, loteamento
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento
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23/01/2017 - Justiça restitui posse de área emblemática ao Incra em Pernambuco
O imóvel rural é considerado emblemático desde 2005, quando havia sido repassado ao Incra que criou assentamento e, posteriormente foi embargado
Palavras chave: Incra, reforma agrária, imóvel rural, Pernambuco
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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23/01/2017 - TJDFT correiciona quatro novos cartórios extrajudiciais
A ação tem como objetivo de inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral
Palavras chave: TJDFT, atividade notarial e registral, correições
Categorias: Geral
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20/01/2017 - TJMS: Lei regulamenta uso das expressões cartório e cartório extrajudicial
A nova norma resulta da necessidade que se percebeu de regulamentar o uso das referidas expressões, haja vista que existem inúmeras franquias para a intermediação dos serviços notarias e de registros
Palavras chave: TJMS, cartório extrajudicial, regulamentação de expressões
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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20/01/2017 - Câmara dos Deputados rejeita autorização para Executivo doar imóveis da União a entidades filantrópicas
O PL 4321/12 autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis da União a entidades filantrópicas, a organizações da sociedade civil de Interesse Público e a entidades sem fins lucrativos, desde que registradas nos órgãos competentes
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 700/15, empresa, desapropriação de imóveis
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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20/01/2017 - 10º Concurso de Outorga de Delegações Extrajudiciais do Estado de São Paulo
Mais de 150 serventias receberam novos delegatários durante a cerimônia de escolha realizada no auditório do GADE/MMDC
Palavras chave: Arpen-SP, concurso público, registradores e notários, serventias extrajudiciais
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20/01/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivos para recuperação de áreas rurais degradadas
O PL 5058/16 estabelece garantias aos proprietários rurais que investirem na recuperação do solo para atividades de pecuária, agricultura e silvicultura
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL-5058/2016, imóveis rurais, reforma agrária, agricultura
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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20/01/2017 - Folha de São Paulo: Ministro revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas
Em nota divulgada à imprensa, o ministério disse que será publicada uma nova portaria, hoje, 20/1, no Diário Oficial da União "para evitar qualquer interpretação errônea"
Palavras chave: Folha de S. Paulo, demarcação de terras, terras indígenas
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento