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27/10/2016 - TJMA faz inspeção em área para verificar cumprimento de reintegração de posse
O objetivo foi verificar o cumprimento da decisão liminar que determinou a reintegração de posse da gleba Buriti, no município
Palavras chave: TJMA, reintegração de posse, gleba Buriti, área quilombola
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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26/10/2016 - 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo
DJE/SP publica a pontuação dos títulos dos candidatos participantes do certame
Palavras chave: DJE/SP, 10º Concurso Público de Provas e Títulos, Delegações de Notas e de Registro, São Paulo
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26/10/2016 - Incra/RN entrega obras de construção e reforma de 78 moradias em dois assentamentos
O superintendente do Incra/RN afirma, que a regional é uma das pioneiras na construção e na reforma de casas em assentamentos da reforma agrária, em 2015 foram 307 famílias beneficiadas
Palavras chave: Incra/RN, assentamentos, reforma agrária, MCMV
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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26/10/2016 - STJ mantém decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade
O autor da ação pleiteava o reconhecimento de seu pai biológico e, por consequência, a anulação da partilha de bens feita entre os irmãos
Palavras chave: STJ, herdeiro de testamentário, patrimônio, Santa Catarina
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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26/10/2016 - Florianópolis/SC recebe nesta semana o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol_Chileno de Direito Registral Imobiliário
Interessados poderão se inscrever na secretaria do evento, instalada hotel Majestic Palace, a partir das 9h do dia 27/10
Palavras chave: XI Seminário Luso-Brasileiro, 27 e 28 de outubro, Florianópolis, Direito Registral Imobiliário
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25/10/2016 - ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO IRIB
Esclarecimento é do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
Palavras chave: Eleições IRIB, esclarecimentos, Lamana Paiva, registradores imobiliários brasileiros
Categorias: Geral
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25/10/2016 - Sigef – envio de informações
Questão esclarece dúvida acerca do envio de informações ao Sigef
Palavras chave: IRIB Responde, Sigef, envio de informações
Categorias: Georreferenciamento Geral
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25/10/2016 - TJMG: Usucapião. Condomínio. Condômino – proprietário tabular – posse localizada e demarcada. Divisão parcial
“É lícita a usucapião pelo condômino proprietário da sua quota parte no imóvel comum, desde que exerça posse localizada e demarcada, com exclusividade, ainda que a finalidade seja de divisão parcial ou extinção do condomínio, ao menos quanto ao seu quinhão, buscando, com isso, a correção do registro imobiliário.”
Palavras chave: Jurisprudência, TJMG, usucapião, condômino, proprietário tabular
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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25/10/2016 - Câmara dos Deputados rejeita isenção de Imposto de Renda para venda de imóvel rural
O PL 4391/12 visa alterar a Lei nº 11.196/05 para dispor que o ganho auferido por pessoa física residente no País, na venda de imóvel rural, passará a estar isento do Imposto de Renda
Palavras chave: Câmara dos Deputados, imóveis rurais, PL 4391/2012, imposto de renda
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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25/10/2016 - Senado: Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas
Quase 500 mil imóveis no país são classificados como terrenos de marinha, mas apensas 270.929 são responsáveis únicos cadastrados, tanto pessoas físicas quanto jurídicas
Palavras chave: Senado, terras de marinha, imóveis arrendados, cobranças
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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25/10/2016 - TRF3 determina reintegração de posse de imóvel ocupado por terceiro em programa de arrendamento residencial da Caixa
Arrendatária não pagava as prestações desde 2009 e permitiu que outra pessoa morasse no local, descumprindo as obrigações do contrato
Palavras chave: TRF3, arrendamento, CEF, reintegração de posse
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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25/10/2016 - Câmara dos Deputados: Finanças aprova aplicação mínima para habitação social em pequeno município
A aplicação é de no mínimo 25% dos recursos do Programa MCMV em projetos de edificação de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL 1722/2015, MCMV, edificação, habitação
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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24/10/2016 - I Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí
A prova oral ocorrerá no período de 4 a 11 de dezembro de 2016. A ordem de participação de cada candidato na prova será definida por sorteio
Palavras chave: TJPA, serviços notariais e registrais, concurso público, 271 vagas
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24/10/2016 - TJSC e projeto Lar Legal regularizam 768 propriedades em 15 loteamentos de Guaramirim
O programa de regularização fundiária tem como objetivo a legalização de áreas urbanas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade social
Palavras chave: TJMG, regularização fundiária, loteamento, título de propriedade
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral
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24/10/2016 - TJMG define data para implantação definitiva de Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais
A expansão será a partir do dia 1º/11, em serventias de 80 comarcas do estado
Palavras chave: TJMG, selo eletrônico, cartórios extrajudiciais
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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24/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação
As zonas de amortecimento consistem em espaço de conservação no qual as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas para minimizar os impactos negativos à natureza
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL 5370/2016, unidades de conservação, zonas de amortecimento
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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24/10/2016 - Incra firma acordo com Estado de Pernambuco para cadastro de imóveis rurais
A medida busca ampliar o número de propriedades cadastradas ou atualizadas no SNCR para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, legalizando as áreas e garantindo acesso a crédito e a políticas públicas
Palavras chave: Incra, cadastro de imóvel rural, imóveis rurais, arrendamento
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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24/10/2016 - STJ: Alteração de competência do juízo não prejudica legitimidade do MP
O recurso é de um ex-administrador do Banco Nacional, atualmente em liquidação extrajudicial, que teve os bens arrolados a pedido do Ministério Público de Minas Gerais
Palavras chave: STJ, indisponibilidade dos bens, patrimônio, Minas Gerais
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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21/10/2016 - TJMG define data do sorteio público para novo concurso extrajudicial
O sorteio dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência, para os critérios de provimento e remoção, será realizado no dia 27 de outubro
Palavras chave: TJMG, concurso extrajudicial, sorteio público, 27 de outubro
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21/10/2016 - MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área
Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
Palavras chave: MPF/PA, regularização fundiária, imóvel rural, quilombolas
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos