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28/06/2017 - NOTA DE FALECIMENTO – Maria Rosa Sottano Constantino dos Santos
Titular do 4º Registro de Imóveis de São Paulo, capital
Palavras chave: Nota de falecimento
Categorias: Geral
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27/06/2017 - 1º Fórum Internacional sobre melhores práticas registrais está com inscrições abertas
O diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, representará o Instituto no evento, em Assunção/Paraguai, de 4 a 8 de setembro de 2017
Palavras chave: Fórum, internacional, registrais, Assunção, Paraguai
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26/06/2017 - Anoreg-BR: Acordo de cooperação agilizará processos de execução trabalhista
Parceria entre cartórios e o Tribunal Superior do Trabalho prevê intercâmbio de informações para dar celeridade às sentenças
Palavras chave: Acordo, cooperação, execução trabalhista, CSJT
Categorias: Geral
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21/06/2017 - Presidente do STJ, ministra Laurita Vaz enaltece papel de notários e registradores
A declaração foi feita pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao discursar na abertura do VIII Fórum de Integração Jurídica – Direito Notarial e de Registro, em Brasília-DF
Palavras chave: VIII Fórum de Integração Jurídica, Direito Notarial, Direito Registral, STJ, Laurita Vaz
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21/06/2017 - Carta do Presidente: Como decíamos ayer...
Sérgio Jacomino procura demonstrar, nesta carta dirigida aos registradores brasileiros, o perfeito encadeamento entre as iniciativas de criação do ONR e o trabalho desenvolvido há mais de 20 anos, tendo por objeto o estabelecimento de normas técnicas
Palavras chave: Carta do Presidente, ONR, registro eletrônico
Categorias: Geral
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31/12/1969 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg PQTA 2017 está com inscrições abertas
Podem se inscrever todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica
Palavras chave: PQTA 2017, Anoreg, qualidade, prêmio, gestão, cartórios
Categorias: Geral
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20/06/2017 - VIII Fórum de Integração Jurídica - Direito Notarial e de Registro acontece hoje, 20/6, no STJ
Evento é promovido pela Ennor, Anoreg-BR e CNR. Sérgio Jacomino, Ivan Jacopetti do Lago e Leonardo Brandelli estão na programação do evento
Palavras chave: VIII Fórum, Integração Jurídica, STJ, Anoreg-BR, Ennor, CNR
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19/06/2017 - STJ: Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
Alegando que houve turbação, agricultor suspendeu os demais pagamentos referentes à compra da fazenda, de acordo com cláusulas contratuais que previam essa suspensão em caso de esbulho ou turbação
Palavras chave: Posse de imóvel, reintegração, posse de área, turbação, esbulho
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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19/06/2017 - STJ: Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
O entendimento foi adotado pela Quarta Turma ao negar recurso especial no qual um dos cônjuges defendia a impossibilidade de divisão do imóvel recebido de forma gratuita
Palavras chave: Imóvel público, programa habitacional, partilha, bens públicos, patrimônio
Categorias: Geral
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16/06/2017 - Senado Federal aprova projeto que facilita o crédito ao proprietário rural
PLC nº 212/2015 autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter sua área total ou fração dela ao regime de afetação
Palavras chave: Senado, PLC 212/2015, crédito, propriedade rural
Categorias: Imóveis rurais e urbanos
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13/06/2017 - “Como decíamos ayer” - Discurso de abertura do presidente do IRIB no XLIV Encontro Nacional, em Curitiba/PR
Sérgio Jacomino, em suas palavras, lembrou que o IRIB é e sempre foi a "casa do registrador de imóveis brasileiro"
Palavras chave: XLIV Encontro Nacional, discurso, abertura, Curitiba,
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12/06/2017 - STJ valida arrematação em processo trabalhista após a decretação de falência
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida arrematação feita em processo trabalhista após a decretação judicial, com base no Decreto-Lei 7.661/45
Palavras chave:
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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09/06/2017 - Blockchain – return again
Trechos da entrevista sobre a tecnologia com o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino, foram publicados pela Bites Economia Digital
Palavras chave: Blockchain, entrevista, tecnologia
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09/06/2017 - Novos titulares de Registro de Imóveis do Paraná participam do Curso de Iniciação nas Atividades Registrais Imobiliárias
Curso reuniu cerca de 50 participantes, no sábado (3/6), na ocasião do XLIV Encontro Nacional do IRIB
Palavras chave: XLIV Encontro Nacional, curso de iniciação, atividades registrais imobiliárias, Curitiba
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09/06/2017 - Trezentos e oitenta congressistas participam do XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Confira a cobertura completa da programação de palestras do evento
Palavras chave: XLIV Encontro Nacional, palestras
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08/06/2017 - Membros da Diretoria, dos Conselhos do IRIB e participantes do Encontro Nacional confraternizam em Jantar de Posse
Cerimônia foi realizada em Curitiba, no final do XLIV Encontro Nacional do Instituto, no dia 2/6
Palavras chave: Jantar de posse, Curitiba/PR,
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07/06/2017 - Código de proteção aos usuários de serviços públicos é aprovado no Senado
A proposta consta do Substitutivo da Câmara dos Deputados 20/205, ao PLS 439/1999, que disciplina, entre outros pontos, prazos e condições para abertura de processo administrativo para apurar danos causados por agentes públicos
Palavras chave: Código de proteção aos usuários de serviços públicos, Senado,
Categorias: Geral
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07/06/2017 - Costa Rica sedia o XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
Evento acontece de 3 a 7 de julho deste ano, em San José. A programação está definida e as inscrições estão abertas
Palavras chave: Costa Rica, XXX Encontro do Comitê Latinoamericano, Consulta Registral, inscrições abertas
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05/06/2017 - CNJ: Existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio consensuais extrajudiciais
O entendimento foi dado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime
Palavras chave: CNJ, inventário e partilha extrajudiciais, decisão,
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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05/06/2017 - STJ: Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel
Terceira Turma, por unanimidade de votos, negou pedido de reintegração feito por herdeira que não conseguiu provar que seu pai efetivamente exerceu a posse como dono do imóvel.
Palavras chave: reintegração de posse, inventário, partilha, STJ
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.