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26/09/2016 - Pinga-Fogo abre a programação do XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Evento começou hoje, 26/9, no hotel Deville Prime, em Salvador/BA. Congressistas de vários estados brasileiros participarão de cinco dias de palestras voltadas à classe notarial e registral
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, Pinga-Fogo
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23/09/2016 - AGU: Ampliada posse do quilombo Invernada dos Negros a descendente de escravos
A iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União com vistas a assegurar uma área de 7,9 mil hectares para a comunidade quilombola, em Santa Catarina
Palavras chave: AGU, imóveis rurais, desapropriação de terra, comunidade quilombola
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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23/09/2016 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos
Está à frente da serventia histórica o oficial registrador João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB
Palavras chave: 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil, 150 anos, Araraquara
Categorias: Geral
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23/09/2016 - Atualize seus dados e participe das eleições do IRIB
Regulamento eleitoral e cédula para votação serão remetidos via Correios
Palavras chave: Atualização de dados, eleições do IRIB, regulamento eleitoral
Categorias: Geral
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23/09/2016 - IRIB e Secretaria do Patrimônio da União renovam parceria durante o Encontro Nacional
Novo Acordo de Cooperação Técnica será assinado na solenidade de abertura do evento, em Salvador/BA
Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, Acordo de Cooperação Técnica
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22/09/2016 - Usucapião extrajudicial. Área urbana. Fração mínima de parcelamento
Questão esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial
Palavras chave: IRIB Responde, usucapião extrajudicial, área urbana, fração mínima de parcelamento
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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22/09/2016 - CSM/SP: Promessa de compra e venda – cancelamento judicial. Promitente comprador – inadimplemento contratual. Valor – restituição
Cancelado judicialmente o registro do contrato de promessa de compra e venda por inadimplemento contratual do promitente comprador e não tendo havido deliberação sobre o valor a ser restituído ao inadimplente, não cabe ao Oficial condicionar o registro de nova promessa de compra e venda à devolução de qualquer valor
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, compra e venda, cancelamento judicial
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados aprova incentivo a proprietário rural por reposição florestal
A Comissão de Agricultura irá conceder incentivos fiscais e financeiros, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias
Palavras chave: Câmara dos Deputados, Código Florestal, imóveis rurais, recuperação de nascentes
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita incluir técnico agrícola em programa habitacional
O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL-1896/2015, MCMV, comunidades tradicionais, imóvel rural e urbano
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados aprova proibição de Incra parcelar solo para núcleos urbanos
O PL 3637/2015 dispõe que a União não pode aprovar qualquer tipo de parcelamento do solo destinado a áreas urbanas, cuja competência é dos municípios, por meio dos planos diretores
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL-3637/2015, parcelamento do solo, áreas urbanas
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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22/09/2016 - CNJ amplia e difunde uso dos sistemas de pesquisas patrimoniais
Sete sistemas estão à disposição dos magistrados: Bacenjud, Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, Infojud, Infoseg, Renajud, Serasajud e Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Palavras chave: CNJ, sistemas de pesquisas patrimoniais, Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Desenvolvimento Urbano aprova pena maior para grilagem de terras da União
Conforme o texto, a pena passa a ser reclusão de quatro a oito anos
Palavras chave: Câmara dos Deputados, terras da União, loteamento, ocupação irregular
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento
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22/09/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto altera quórum de condôminos para reforma de fachada de imóvel
O PL 5645/16 determina ainda que no caso de apartamentos, a fachada poderá ser mudada com a concordância de ¾ dos condôminos
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL-5645/2016, fachada de imóvel, condomínios
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento
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22/09/2016 - AGU: Derrubada liminar que autorizava exploração de área desmatada da Floresta Amazônica
A Justiça entendeu que o Ibama, com a edição do novo Código Florestal, deveria conceder prazo para solução das irregularidades antes de adotar o embargo
Palavras chave: AGU, área de floresta, novo Código Florestal, Floresta Amazônica
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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22/09/2016 - STJ reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora
A 3ª turma reformou decisão do TJSP, que havia admitido a penhora de uma casa no condomínio Praia das Caravelas, no município de Búzios/RJ
Palavras chave: STJ, penhora de imóvel, multipropriedade imobiliária, condomínio
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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21/09/2016 - CGJ-RN anuncia novas inspeções em cartórios extrajudiciais
O foco deste trabalho refere-se a observar o correto repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça. A inspeção será de 26 a 30 de setembro de 2016
Palavras chave: TJRN, cartórios extrajudiciais, registro de imóveis, inspeção
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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21/09/2016 - TJMG: Empresa indeniza produtor rural cuja propriedade foi incendiada
O terreno está localizado no triângulo mineiro e faz divisa com a propriedade da usina, onde é cultivada cana-de-açúcar
Palavras chave: TJMG, indenização, terreno de usina, aluguel
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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21/09/2016 - Senado: Segue para sanção limite de reajuste de taxa de terreno da União
A MP 732/2016 limita a 10,54% o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016
Palavras chave: Senado, taxa de ocupação, terreno da União, utilização privada
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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21/09/2016 - Cartório de Notas de Taquaritinga lavra primeira ata notarial que resulta em registro de usucapião extrajudicial no estado de São Paulo
O novo CPC admite o pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião a partir da apresentação da ata notarial lavrada pelo notário da circunscrição em que se localiza o imóvel
Palavras chave: CNB/SP, ata notarial, usucapião extrajudicial, registro de imóveis
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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21/09/2016 - CNJ: Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
As Corregedorias dos Tribunais de Justiça Estaduais terão 15 dias para informar quais cartórios de seus estados, estarão aptos a prestar o serviço dentro dos termos de segurança definidos pela Convenção da Apostila da Haia
Palavras chave: CNJ, Apostila de Haia, termos de segurança, prazo de 15 dias
Categorias: Geral Legislação e Provimento