Últimas Notícias

• 14/09/2016 - AGU: Punição aplicada a fazendeiro que desmatou Amazônia é mantida

  O autor da ação pediu a anulação da proibição imposta pela autarquia ambiental à realização de atividades agropecuárias de uma fazenda situada no Pará

  Palavras chave: AGU, propriedade rural, floresta nativa, Amazônia

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 14/09/2016 - Câmara dos Deputados: Governo, ambientalistas e empresas buscam acordo sobre licenciamento ambiental

  As propostas que alteram a legislação sobre o licenciamento ambiental foram tema de um seminário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL 3729/2004, licenciamento ambiental, rodovias

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 14/09/2016 - CGJ-MT promove debate sobre assuntos fundiários

  O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participou do evento

  Palavras chave: TJMT, regularização fundiária, assuntos fundiários

  Categorias: Eventos Geral

• 14/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha

  Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, PEC 39/2011, terras de marinha, domínio útil do imóvel

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 14/09/2016 - Falta de regularização fundiária em Quatipuru/PA pode agravar conflitos, alerta MPF

  Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias

  Palavras chave: MPF/PA, regularização fundiária, terras da união, comunidade tradicional

  Categorias: Geral

• 14/09/2016 - Palestra sobre o sistema de registro eletrônico de imóveis se concentram no segundo dia do Encontro Nacional

  O presidente do IRIB, Lamana Paiva, irá abrir a programação do dia 27/9, coordenando o painel “Registro Eletrônico - Portal de Integração dos Registradores de Imóveis do Brasil”

  Palavras chave: XLIII Encontro Nacional, Salvador, 26 a 30 de setembro, registro eletrônico

  Categorias: Eventos Geral

• 14/09/2016 - "Comentários e Glosas sobre o artigo Registros sobre Registros n° 1"

  Aula com o desembargador do TJSP Ricardo Dip será transmitida amanhã, ao vivo, por canal no Facebook

  Palavras chave: Aulas online, facebook, novo CPC, Registros sobre Registros n° 1

  Categorias: Geral

• 13/09/2014 - 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Araraquara completa 150 anos

  Está à frente da serventia histórica o oficial registrador, João Baptista Galhardo, grande colaborador do IRIB

  Palavras chave: 1º RI Araraquara, oficial João Baptista Galhardo, aniversário da serventia, 150 anos

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• 13/09/2016 - Patrimônio de Afetação – cancelamento. Averbação de construção

  Questão esclarece dúvida acerca do Patrimônio de Afetação

  Palavras chave: IRIB Responde, patrimônio de afetação, cancelamento, averbação de construção

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Imóveis rurais e urbanos

• 13/09/2016 - CSM/SP: Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. CND – dispensa

  O registro de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda independe de apresentação de CND

  Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, compromisso de compra e venda, instrumento particular

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 13/09/2016 - TJGO: Sistema Controle da Corregedoria apresenta funcionalidades para extrajudicial

  A nova ferramenta vai proporcionar aos assessores correicionais um panorama mais rápido sobre a situação das serventias e como está sendo usado o selo

  Palavras chave: TJGO, registro eletrônico, selo eletrônico, serventia extrajudicial

  Categorias: Geral

• 13/09/2016 - TJSC obriga imobiliária a entregar escritura de área em favor de partido político

  O Tribunal considerou legal a transação imobiliária havida entre um partido político e a proprietária de dois terrenos em loteamento em Camboriú

  Palavras chave: TJSC, loteamento, terreno, partilha de bens

  Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral

• 13/09/2016 - TRF1 absolve denunciado de crime de desmatamento cometido por estado de necessidade

  A decisão unânime é da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  Palavras chave: TRF1, desmatamento, floresta amazônia, patrimônio nacional

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 13/09/2016 - TRF4: Caixa terá que quitar financiamento de imóvel após suicídio da proprietária

  O processo foi julgado procedente pela Justiça Federal de Porto Alegre levando a Caixa a recorrer contra a sentença. No entanto, a decisão foi mantida por unanimidade pela 3ª Turma do TRF4

  Palavras chave: TRF4, financiamento de imóvel, apartamento, Caixa

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 13/09/2016 - Tribunal de Justiça adota novas regras para usucapião no Piauí

  Novas regras permitem fazer registro de imóveis no próprio cartório. Medida visa agilizar a regularização fundiária nas zonas urbana e rural

  Palavras chave: G1, área urbana, usucapião, desburocratização

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 13/09/2016 - STJ: Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal

  A Quarta Turma negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos

  Palavras chave: STJ, patrimônio comum, herdeiros, Rio Grande do Sul

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento

• 13/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados sobre isenção de IPTU de imóveis alugados por igrejas pode ser instalada hoje

  A PEC 200/16 isenta do pagamento do IPTU os imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, IPTU, imóveis alugados, igrejas

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 12/09/2016 - TRF4: Trapiche próximo à Usina Hidrelétrica de Salto Osório/PR terá que ser retirado

  De acordo com a autora, a faixa de terras conhecida como Lagos do Iguaçu é indispensável à bacia de acumulação da usina

  Palavras chave: TRF4, área urbana, faixa de terras, propriedade de emoresa

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 12/09/2016 - TJMA: Tempo de espera por atendimento em cartórios deve ser de 30 minutos

  Essa é um das obrigações listadas entre os deveres dos notários e registradores previstos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça

  Palavras chave: TJMA, código de normas, serventia extrajudicial

  Categorias: Geral

• 12/09/2016 - STJ suspende ações sobre cobrança de serviço de terceiros em contrato bancário

  Entre os processos suspensos, estão os que discutam a validade da cobrança por registro de contrato e avaliação de bem

  Palavras chave: STJ, financiamento de imóvel, avaliação de bem, recursos repetitivos

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento