Últimas Notícias
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18/04/2016 - TRF3 realiza audiências de conciliação com comunidade quilombola da região
A Central de Conciliação informa que as propriedades já foram avaliadas e os valores já foram depositados pelo Incra para possibilitar o acordo e o pagamento
Palavras chave: TRF3, terras desapropriadas, audiência de conciliação, comunidade quilombola, Sorocaba
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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18/04/2016 - Adquiridas duas novas áreas para fins de reforma agrária em Quedas do Iguaçu/PR
Com as imissões na posse, o Incra procederá com a implantação de dois novos assentamentos para atender aproximadamente 350 famílias de trabalhadores rurais sem-terra
Palavras chave: Incra, reforma agrária, Paraná, posse dos imóveis
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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18/04/2016 - CNJ lança convocação para audiência pública sobre novo CPC
O evento será realizado no dia 11, no plenário do CNJ. Os interessados deverão inscrever até o dia 29 de abril com indicação dos temas que pretendem abordar
Palavras chave: CNJ, Provimento nº 47/ 2015, audiência pública, novo CPC
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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18/04/2016 - TRF3 desobriga proprietário de fazenda ocupada por indígenas de pagar imposto rural
Mandado de segurança garante a dono do imóvel não recolher tributo desde outubro de 2013, época da ocupação
Palavras chave: TRF3, imposto rural, posse de imóvel, ocupação indígena
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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15/04/2016 - TST: Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões
Os dois alegaram que a propriedade, apesar do valor, seria impenhorável por ser o único imóvel de sua propriedade, ser bem de família e se destinar à sua moradia
Palavras chave: TST, penhora de imóvel, dívida trabalhista, Curitiba
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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15/04/2016 - Senado adia para o dia 19/4 leitura de relatório sobre MP das desapropriações
A MP inova ao permitir que empresas contratadas para executar obras de engenharia sob o RDC possam desapropriar imóveis em áreas destinadas ao projetos
Palavras chave: Senado, MP 700/15, desapropriação de imóveis
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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15/04/2016 - STJ reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento
Proprietário de 18% de um bem imóvel alegou que o outro possuidor teria vendido a terceiros os 82% a que fazia jus, sem que fosse respeitado seu direito de preferência
Palavras chave: STJ, compra e venda de imóvel, registro imobiliário, condômino
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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15/04/2016 - Câmara dos Deputados: Projeto prorroga prazo de inscrição em cadastro ambiental até 2018
Inicialmente, o prazo final para inscrição seria até maio de 2015, mas já foi prorrogado uma vez e termina em maio deste ano
Palavras chave: Câmara dos Deputados, Cadastro Ambiental Rural, prazo prorrogado, 2018
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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15/04/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral recebe inscrições para segunda turma até 30 de abril
Conheça a estrutura curricular e o corpo docente do curso. Associados ao IRIB têm 10% de desconto
Palavras chave: Unisc, Direito Registral, Notarial e Imobiliário, matrículas até 30 de abril
Categorias: Geral
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15/04/2016 - Presidente do IRIB ministra palestra no Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Evento aconteceu ontem, 13 de abril, com o tema “A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo CPC”
Palavras chave: Instituto dos Advogados, Rio Grande do Sul, usucapião extrajudicial
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14/04/2016 - Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento.
Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento dos contratos de promessa de compra e venda que contenham cláusula resolutiva expressa diretamente no Registro de Imóveis.
Palavras chave: IRIB Responde, promessa de compra e venda, cláusula resolutiva expressa
Categorias: Geral
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14/04/2016 - TJRS: Carta de Arrematação. Vaga de garagem. Alienação – terceiro estranho ao condomínio. Convenção condominial – autorização
Não é possível o registro de Carta de Arrematação de vaga de garagem para terceiro estranho ao condomínio, salvo se houver autorização expressa na convenção condominial
Palavras chave: Jurisprudência, TJRS, carta de arrematação, convenção condominial
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral
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14/04/2016 - Senado: Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA
Para cálculo, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal, as que não se prestam à agropecuária e as declaradas como de interesse para a proteção dos ecossistemas
Palavras chave: Senado, ITR, CAR, imóveis rurais
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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14/04/2016 - Código de Normas da CGJ-MA será atualizado de acordo com o novo CPC
O objetivo é atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais. Pelo menos dois cartorários deverão entregar as sugestões até o dia 25/5
Palavras chave: TJMA, novo CPC, código de normas, serviços extrajudiciais
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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14/04/2016 - TJDFT: Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado
O autor alegou que é proprietário de um imóvel que era objeto de locação, mas que foi ocupado indevidamente pelos réus
Palavras chave: TJDFT, aluguel, ocupação indevida
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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14/04/2016 - Senado: Regras do Banco da Terra dificulta renegociação de dívidas
O banco foi criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária
Palavras chave: Senado, renegociação de dívidas, Banco da Terra, assentamentos rurais
Categorias: Geral
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14/04/2016 - Advocacia-Geral recupera imóvel funcional ocupado irregularmente há mais de 25 anos
Procuradorias ajuizaram da ação de reintegração de posse como último recurso para recuperar o imóvel, que fica localizado em área nobre de Brasília/DF
Palavras chave: AGU, imóvel funcional, ocupação irregular, reintegração de posse
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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13/04/2016 - A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo CPC
Artigo do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva
Palavras chave: Artigo, usucapião, novo CPC
Categorias: Artigos
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13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
O levantamento do TCU analisou mais de um milhão e seiscentos mil beneficiários da reforma agrária em toda a história do Incra
Palavras chave: Câmara dos Deputados, Funai, terras ocupadas, reforma agrária
Categorias: Geral
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13/04/2016 - Senado: MP da desapropriação entrega as cidades aos interesses privados, dizem debatedores
A MP 700/15 autorizou empresas e concessionários privados a promover ações de desapropriação de áreas por utilidade pública
Palavras chave: Senado, desapropriação de áreas, utilidade pública, transformações urbanas
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento