Últimas Notícias

• 23/03/2016 - Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

  Matrículas abertas para nova turma até o dia 30/4

  Palavras chave: Especialização, EaD, Direito Imobiliário, matrículas abertas

  Categorias: Geral

• 23/03/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha

  Anoreg-BR publicou anúncio no jornal Correio Brasiliense, apresentando resultados da pesquisa sobre a imagem dos cartórios, realizada pelo Instituto Datafolha

  Palavras chave: Datafolha, pesquisa, cartório,

  Categorias: Geral

• 23/03/2016 - Workshop para a implantação do registro eletrônico de imóveis: último dia para as inscrições

  O evento, promovido pelo IRIB e pela ARISP, acontece na nesta semana, 1º/4, em São Paulo

  Palavras chave: Workshop sobre o Registro Eletrônico de Imóveis, 1º de abril, São Paulo/SP, programação

  Categorias: Eventos Geral

• 23/03/2016 - Representantes do IRIB e do Incra reúnem-se em Brasília/DF

  Presidente do Instituto, João Pedro Lamana Paiva, e o 1º tesoureiro, Sérgio Busso, participaram de encontro com técnicos da autarquia

  Palavras chave: Incra, IRIB, fração mínima de parcelamento, usucapião extrajudicial

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 23/03/2016 - Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário abre vagas para pesquisadores

  Grupo de pesquisa e produção científica terá a coordenação do coordenador da RDI, Leonardo Brandelli

  Palavras chave: ABDRI, grupo de pesquisa, produção científica

  Categorias: Geral

• 22/03/2016 - STJ: Inventário e partilha. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Cônjuge sobrevivente – herdeiro. Vocação hereditária

  Cláusula de incomunicabilidade imposta a um bem não se relaciona com a vocação hereditária

  Palavras chave: Jurisprudência, STJ, inventário e partilha, cláusula de incomunicabilidade

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - TRF4: Atraso em indenização não justifica bloqueio de obra da BR 163 por ex-proprietário

  O DNIT conseguiu na Justiça o direito de prosseguir com os trabalhos entre os municípios paranaenses de Toledo e Marechal Cândido Rondon

  Palavras chave: TRF4, faixa de domínio da rodovia, patrimônio público, BR 163

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos

• 22/03/2016 - TJMT: Juiz determina bloqueio de imóveis de usinas

  Todas as matrículas dos imóveis que compõe a Unidade de Produção Independente (UPI), criada em janeiro de 2014, deverão ser bloqueadas

  Palavras chave: TJMT, bloqueio, imóveis de usinas, venda de imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 22/03/2016 - Senado: Rondônia ultrapassa a marca de 80% de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural

  O senador Valdir Raupp chamou a atenção para as vantagens do CAR, que serve de base para políticas públicas voltadas à produção rural e à defesa do meio ambiente

  Palavras chave: Senado, Cadastro Ambiental Rural, georreferenciamento, áreas de preservação

  Categorias: Georreferenciamento Geral Imóveis rurais e urbanos

• 22/03/2016 - Câmara dos Deputados aprova MP que garante operações de financiamento do Minha Casa, Minha Vida

  A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, FGTS, Minha Casa Minha Vida, financiamento

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - TJSC já admite, conforme novo CPC, processo de usucapião extrajudicial

  Na esfera extrajudicial, o procedimento se dará perante os registros de imóveis e terá início por requerimento do interessado

  Palavras chave: TJSC, novo CPC, usucapião extrajudicial, notários e registradores de imóveis

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - CNJ: Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais

  Entendimento é da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi

  Palavras chave: CNJ, novo CPC, prazo, juizados especiais

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - Anoreg/BR: Eficiência e segurança do registro de negócios em cartório podem ser comprometidas pelo Novo Código Comercial

  Projeto de Lei nº 1572/2011 pretende passar registros de sociedades simples para juntas comerciais, o que pode resultar em mais custos, insegurança e burocracia aos cidadãos

  Palavras chave: Anoreg/BR, Novo Código Comercial, registro de negócios

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 22/03/2016 - TJSC: Empresa com atividade imobiliária própria não tem imunidade tributária e pagará ITBI

  Para o relator, torna-se desnecessária qualquer verificação no faturamento da empresa para aferir a incidência ou não de tal imposto

  Palavras chave: TJSC, bens imóveis, ITBI, atividade imobiliária

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 21/03/2016 - Senado pode votar em segundo turno PEC que isenta de IPTU templos em imóveis alugados

  Aprovado em primeiro turno no dia 16/3, o texto da PEC 133/2015 altera o art. 156 da Constituição

  Palavras chave: Senado, imóveis alugados, isenção IPTU, propriedade de imóvel

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 21/03/2016 - TJMG: Minas Gerais já possui Central Eletrônica de Registro de Imóveis

  Serventias de Registro de Imóveis de todo o Estado estarão interligadas, de forma a compartilhar as informações e transmiti-las com rapidez e segurança

  Palavras chave: TJMG, central eletrônica, registro de imóveis, Provimento nº 47

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 18/03/2016 - Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia

  Palavras chave: Novo CPC, usucapião extrajudicial, curso, TJRO

  Categorias: Geral

• 18/03/2016 - Câmara dos Deputados: Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje, 18/3

  O novo CPC foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano, para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidades

  Palavras chave: CPC

  Categorias: Legislação e Provimento

• 18/03/2016 - TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário

  Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril

  Palavras chave: TJRN, concurso público, serviços notariais e registrais, 12 de abril

  Categorias: Concursos Geral Legislação e Provimento

• 18/03/2016 - Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis

  A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 139 hectares que elas reivindicam

  Palavras chave: Incra, regularização fundiária, comunidade quilombola, RTID

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos