Últimas Notícias

• 04/04/2016 - Inscrições abertas para o primeiro curso online de Atualização e Aperfeiçoamento em Registro de Imóveis

  Regularização fundiária, usucapião, princípios de registro imobiliário serão alguns dos assuntos a serem discutidos

  Palavras chave: Atualização e Aperfeiçoamento em Registro de Imóveis, curso online, inscrições abertas

  Categorias: Geral

• 04/04/2016 - Comissão do Senado discute mineração em áreas de fronteira

  O PLS 398/2014 incentiva o povoamento e o desenvolvimento econômico dos municípios na faixa de fronteira, que compreende qualquer área situada a até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres

  Palavras chave: Senado, áreas de fronteira, fronteiras terrestres, municípios

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 04/04/2016 - Terceira Turma do STJ mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo

  A proprietária alugava à rede varejista um imóvel e recebia adiantado o pagamento de aluguéis, em uma espécie de empréstimo. Para quitar os valores adiantados, ela deu em pagamento sua fração de 1/6 do imóvel

  Palavras chave: STJ, rede de varejo, bem imóvel, pagamento de aluguéis

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 04/04/2016 - STF decidirá sobre imunidade tributária de imóvel que integra Programa de Arrendamento Residencial

  A CEF alega que o imóvel pertence ao PAR e é de propriedade da União, estando, assim, abrangido pela imunidade tributária recíproca

  Palavras chave: STF, IPTU, Programa de Arrendamento Residencial, propriedade fiduciária

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 04/04/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de fundo para infraestrutura da Zona Franca de Manaus

  Os recursos do fundo serão aplicados na melhoria da infraestrutura da ZFM, com prioridade para rodovias regionais, projetos de mobilidade urbana, entre outros

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, infraestrutura, Zona Franca de Manaus, arrecadação de fundos

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 04/04/2016 - CNJ: Consulta pública sobre novo CPC termina hoje

  O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último dia 18/3

  Palavras chave: CNJ, consulta pública, regulamentação, novo CPC

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 04/04/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro de Minas Gerais

  EJEF publica o resultado do recurso interposto contra a não efetivação da inscrição e a não inclusão na lista de candidatos inscritos como pessoa com deficiência

  Palavras chave: DJE/MG, concurso, outorga de delegação de notas e de registro

  Categorias: Concursos Geral

• 04/04/2016 - Câmara dos Deputados: Proposta do Executivo desapropria área para construção de trevo na BR-101

  O trecho da rodovia é administrado, desde 2008, pela iniciativa privada. A concessão é para conservar e gerenciar a BR-101 por 25 anos com investimentos de R$ 2,3 bilhões

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, desapropriação de terra, construção de trevo, BR-101

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 04/04/2016 - TJAL: Moradia Legal II entrega 468 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas

  Programa de regularização fundiária do Judiciário estadual já entregou seis mil registros e beneficiou mais de 30 mil pessoas

  Palavras chave: TJAL, regularização fundiária, 468 títulos, Estrela de Alagoas

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 01/04/2016 - Empresas desenvolvedoras de sistemas participam do Workshop Registro Eletrônico

  Nove empresas apresentaram suas soluções para o atendimento aos cartórios de Registro de Imóveis

  Palavras chave: Workshop, Registro eletrônico, Empresas desenvolvedoras, São Paulo

  Categorias: Eventos Geral

• 01/04/2016 - Registro eletrônico: uma análise conceitual, histórica e jurídica

  Secretário geral do IRIB, Frederico Assad, abriu a segunda etapa da programação do workshop

  Palavras chave: Workshop, Registro eletrônico, análise conceitual, São Paulo

  Categorias: Eventos

• 01/04/2016 - IRIB realiza hoje em São Paulo evento para discutir o registro eletrônico de imóveis

  Primeiro painel da programação aborda as centrais eletrônicas compartilhadas que já estão em operação

  Palavras chave: Workshop de Registro Eletrônico, centrais eletrônicas compartilhadas, São Paulo

  Categorias: Eventos Geral

• 01/04/2016 - Senadores querem medida provisória para prorrogar prazo do Cadastro Ambiental Rural

  Ainda falta cerca de 5,4 milhões de estabelecimentos rurais não cadastrados. Para uma nova extensão de prazo, o código precisa ser modificado e os parlamentares temem que não haja tempo

  Palavras chave: Senado, Cadastro Ambiental Rural, prorrogação de prazo

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 01/04/2016 - TRT3: Imóvel hipotecado pode ser penhorado para pagar crédito trabalhista

  A 2ª Turma do Tribunal confirmou a decisão do juízo da execução e manteve a penhora sobre imóvel dado à Petrobras em garantia hipotecária pela empresa executada

  Palavras chave: TRT3, imóvel hipotecado, penhora, crédito trabalhista

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 01/04/2016 - Minas já tem 63% dos imóveis rurais no cadastro ambiental

  Participantes de audiência defendem prorrogação de prazo para que propriedades faltantes possam ser cadastradas

  Palavras chave: Assembléia de Minas, Cadastro Ambiental Rural, prorrogação de prazo

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 01/04/2016 - TJRS: Grupo de trabalho debate alterações da Lei de Emolumentos

  Em março, o Colégio Registral-RS criou uma comissão própria para colher o máximo de informações que possam contribuir para a elaboração do anteprojeto de lei

  Palavras chave: TJRS, Lei de Emolumentos, reunião grupo de trabalho

  Categorias: Geral

• 01/04/2016 - TJGO: Movimento Sem Terra deverá desocupar fazenda em Paranaiguara

  A ação foi ajuizada pelos familiares do proprietário da área que está em inventário, o antigo dono faleceu há cerca dois anos

  Palavras chave: TJGO, reintegração de posse, fazenda Paranaiguara, MST

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 01/04/2016 - Câmara dos Deputados: Estudo apresentado a CPI aponta reforma agrária como fator de desmatamento na Amazônia

  Conclusões da pesquisa geraram divergência entre parlamentares favoráveis e contrários ao agronegócio

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, reforma agrária, desmatamento, Amazônia

  Categorias: Geral Imóveis públicos Imóveis rurais e urbanos

• 01/04/2016 - Workshop para implantação do registro eletrônico acontece hoje, 1º/4

  Interessados podem se inscrever na secretaria do evento, que é realizado no hotel Meliá Paulista, em São Paulo, capital

  Palavras chave: Workshop sobre o Registro Eletrônico de Imóveis, 1º de abril, São Paulo/SP

  Categorias: Eventos Geral

• 01/04/2016 - Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB reúnem-se em São Paulo

  Na pauta, temas como o registro eletrônico de imóveis, projetos na área educacional, calendário de eventos, entre outros assuntos

  Palavras chave: Diretoria e Conselho Deliberativo do IRIB, registro eletrônico de imóveis, São Paulo

  Categorias: Geral