Últimas Notícias

• 11/04/2016 - TRF2 mantém liminar para desocupação de dois condomínios invadidos em São Gonçalo/RJ

  Os empreendimentos habitacionais se destinam a inscritos no programa MCMV. As unidades teriam sido invadidas em março de 2016

  Palavras chave: TRF2, condomínios, desocupação, São Gonçalo

  Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral

• 11/04/2016 - Folha: 'Cartório digital' integrado facilita venda de imóveis

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

  Palavras chave: Folha de S. Paulo, entrevista, cartório digital, venda de imóveis

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 11/04/2016 - G1: Cadastros ambientais rurais ocupam áreas de 13 terras indígenas em MT

  Levantamento é da Secretaria estadual de Meio Ambiente. CAR é ato declaratório para propriedades

  Palavras chave: G1, CAR, Mato Grosso, terras indígenas

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 11/04/2016 - STJ faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil

  Quarta Turma aplicou as regras do antigo CPC para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência

  Palavras chave: STJ, novo CPC, considerações, vigência

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 08/04/2016 - TJRS: Corregedoria-Geral de Justiça prossegue com trabalho sobre conflitos fundiários urbanos

  O Comitê é resultado do Grupo de Trabalho Interinstitucional que atuou ao longo do ano passado na CGJ e reuniu integrantes do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública

  Palavras chave: TJRS, grupo de trabalho interinstitucional, conflitos fundiários

  Categorias: Geral

• 08/04/2016 - X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, apresenta sobre o tema "O Direito Material e a usucapião extrajudicial"

  Palavras chave: Colégio Registral RS, X Encontro Notarial e Registral, 15 e 16 de abril

  Categorias: Eventos Geral

• 08/04/2016 - CNJ: Audiência pública sobre novo CPC será realizada no dia 4 de maio

  Será aberto prazo para inscrição dos interessados em se manifestar sobre cada um dos assuntos a serem tratados durante a audiência

  Palavras chave: CNJ, novo CPC, audiência pública, 4 de maio

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 08/04/2016 - 35ª Encontro Regional traz na programação o tema "Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015”

  O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, Ivan Jacopetti foi convidado para tratar do assunto. Inscrições abertas

  Palavras chave: 35º Encontro dos Oficiais, Goiânia, Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015

  Categorias: Eventos Geral

• 08/04/2016 - Unisc: Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

  Matrículas abertas para nova turma até o dia 30 de abril. Descontos para associados ao IRIB

  Palavras chave: Unisc, especialização, Direito Registral, Notarial e Imobiliário, inscrições

  Categorias: Geral

• 07/04/2016 - Usucapião. Matrícula ou transcrição anterior – ausência

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de usucapião, mesmo não existindo matrícula ou transcrição anterior

  Palavras chave: IRIB Responde, usucapião, matrícula ou transcrição anterior

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 07/04/2016 - CGJ/SP: Sociedade empresarial – dissolução. Imóvel – transferência para ex-sócio – escritura pública

  É necessária escritura pública para transferência de bem imóvel em favor do ex-sócio, no caso de dissolução de sociedade empresarial

  Palavras chave: Jurisprudência, CGJ/SP, sociedade empresarial, escritura pública

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 07/04/2016 - Senado: Títular de cartório poderá ser responsabilizado por dano a cliente

  Para ser indenizada, a vítima deverá comprovar que houve dolo ou culpa, configurando responsabilidade subjetiva

  Palavras chave: Senado, PLC 44/2015, Lei dos Cartórios, dano a cliente

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 07/04/2016 - Comissão do Senado aprova projeto que garante recursos de multas ambientais para regiões afetadas por desastres

  Além de garantir os recursos para as áreas afetadas, o projeto prevê a criação de um plano de trabalho que deve ser elaborado com a participação dos municípios, dos estados e de representantes da sociedade civil das áreas atingidas

  Palavras chave: Senado, PLS 741/2015, multas ambientais, desastres ambientais

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 07/04/2016 - Incra: Decretos desapropriam 11,1 mil hectares no Maranhão para reforma agrária e regularização de território quilombola

  Dentre as 1.844 famílias beneficiadas, 1.164 são de trabalhadores rurais e 680 de descendentes de escravos

  Palavras chave: Incra, regularização fundiária, comunidade quilombola, Maranhão

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 07/04/2016 - IBDFAM: CPC de 2015 reforça entendimento sobre equiparação entre união estável e casamento

  O novo legislador processual procurou dar tratamento igual entre os casais que vivem em união estável e aqueles oriundos do matrimônio

  Palavras chave: IBDFAM, novo CPC, partilha de bens, cônjuge

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 07/04/2016 - G1: GDF desocupa área privada loteada em 60 chácaras na Ponte Alta

  A reintegração de posse foi determinada pela Justiça no último dia 28, e as famílias foram notificadas com antecedência

  Palavras chave: G1, reintegração de posse, Gama, imóvel rural

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 08/04/2016 - Firmado termo de compromisso para a criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados

  O objetivo é criar padrões de interoperabilidade para a integração do sistema de registro eletrônico de imóveis do país

  Palavras chave: Provimento nº 47/2015, centrais de serviços, registro eletrônico de imóveis

  Categorias: Geral

• 06/04/2016 - TRF4 mantém propriedade de agricultora em faixa de fronteira reivindicada pela União

  A União recorreu ao tribunal alegando que a área é bem público, está em faixa de fronteira e não seria suscetível de aquisição por usucapião

  Palavras chave: TRF4, faixa de fronteira, usucapião, área de bem público

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos Imóveis rurais e urbanos

• 06/04/2016 - TJMS: Venda frustrada de imóvel gera danos morais e ressarcimento do valor

  O juiz do Tribunal condenou imobiliária, proprietário de imóvel e corretor a indenizar a autora da ação que teve frustrada a compra de um imóvel, objeto de fraude, cujo valor não lhe foi ressarcido pelos réus

  Palavras chave: TJMS, compra e venda de imóvel, ressarcimento, danos morais

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 06/04/2016 - Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária

  O objetivo é aprimorar o controle sobre o domínio e o uso dos imóveis rurais no País, além de ampliar a transparência e o controle da sociedade sobre os dados literais e cartográficos disponíveis do território brasileiro

  Palavras chave: Incra, domínio de uso, imóveis rurais, Sigef, DCR, SNCR

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos