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13/04/2016 - Cartório Digital deverá reduzir tempo para a análise de compra e venda de imóveis
Entrevista foi concedida na rádio Estadão
Palavras chave: Rádio Estadão, compra e venda de imóveis, cartório digital, entrevista
Categorias: Geral
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13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Frente defenderá propostas que regulamentam emancipação de municípios
Além de apoiar o PLP 137/15 a frente parlamentar também defende a aprovação da PEC 143/15 sobre o mesmo tema
Palavras chave: Câmara dos Deputados, PLP 137/15, PEC 143/15, regulamentação, emancipação de municípios
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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13/04/2016 - CNJ: Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins
De acordo com o autor do pedido, pelo menos seis serventias não teriam sido incluídas na lista de delegações vagas
Palavras chave: CNJ, Tocantins, concurso público de notas e de registros, ratificação
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13/04/2016 - Câmara dos Deputados: Especialistas criticam MP da desapropriação de áreas públicas
Governo diz que competência para expropriar é do estado e ressalta que a MP prevê medidas compensatórias
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 700/15, áreas públicas, desapropriação
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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13/04/2016 - Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Para apresentar o tema, o IRIB convidou o registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador editorial da RDI, Leonardo Brandelli
Palavras chave: 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, Goiânia, 28 a 30 de abril, usucapião extrajudicial
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15/04/2016 - Começa o X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS
Evento acontece hoje e amanhã, 15 e 16 de abril, e conta com a presença do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
Palavras chave: X Encontro Notarial e Registral, Canela/RS, usucapião extrajudicial, 15 e 16 de abril
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12/04/2016 - Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação
Questão esclarece dúvida acerca da averbação do registro da Convenção de Condomínio nas matrículas das unidades autônomas
Palavras chave: IRIB Responde, convenção de condomínio, averbação, matrícula
Categorias: Condomínio e Loteamento Geral Legislação e Provimento
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12/04/2016 - CSM/SP: Penhor mercantil – competência registrária. Veículos automotores. Revendedora autorizada – atividade empresarial
Penhor mercantil de veículos automotores que compõe estoque de revendedora autorizada deve ser registrado no Registro de Imóveis, pois trata-se de dívida resultante da própria atividade empresarial
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, registro imobiliário, penhor mercantil
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
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12/04/2016 - IRIB está preocupado em viabilizar o registro eletrônico nas pequenas serventias de Registro Imobiliário
Foi desenvolvido protótipo de sistema para suprir as necessidades básicas das pequenas serventias de Registro de Imóveis, no que se refere ao registro eletrônico
Palavras chave: IRIB, Provimento nº 47, registro eletrônico, registro de imóveis
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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12/04/2016 - Concurso Público para Outorga das Delegações de serviços Notariais e Registrais do Estado do Pará
O certame é destinado ao preenchimento de 271 vagas, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção
Palavras chave: TJPA, concurso público, serviços Notariais e Registrais, 1º de maio
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12/04/2016 - TJDFT: Imóvel entregue com metragem inferior à contratada gera dever de indenizar
O autor alegou ter firmado um contrato de promessa de compra e venda com as rés relativo a uma casa em Valparaíso de Goiás/GO
Palavras chave: TJDFT, PDG, entrega de imóvel, indenização
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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12/04/2016 - TRT9 determina penhora do direito de uso de terreno da União em Paranaguá
A penhora deverá garantir o pagamento de verbas trabalhistas a um controlador de carga e descarga, demitido sem justa causa em abril de 2002
Palavras chave: TRT9, terrenos de marinha, penhora, Paranaguá
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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12/04/2016 - O Globo: Nova lei sobre terrenos da União reduz taxas de laudêmio e ocupação
Mudanças, entretanto, não significaram o fim das polêmicas que cercam essas cobranças
Palavras chave: O Globo, terrenos da União, taxa de laudêmio e ocupação
Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento
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12/04/2016 - A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo CPC
Evento acontece amanhã,13/4, em Porto Alegre/RS
Palavras chave: Colégio Registral RS, usucapião extrajudicial, atividades notarial e registral, Porto Alegre
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12/04/2016 - TJSP realiza prova do 10º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro
O concurso ainda possui mais duas fases: prova escrita e prova oral
Palavras chave: TJSP, 10º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros, 4.638 participantes
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11/04/2016 - Instituições representativas do Registro de Imóveis brasileiro firmam termo de compromisso para criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
O objetivo é criar padrões de interoperabilidade para a integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis de todo o país
Palavras chave: Registro eletrônico, centrais de serviços eletrônicos, termo de compromisso
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11/04/2016 - TJGO: Portaria disciplina liberação provisória de selo eletrônico durante análise de designação de respondente em serventia extrajudicial
As alterações foram promovidas com o objetivo de garantir regular tramitação aos atos de apreciação da legalidade das portarias de respondência
Palavras chave: TJGO, Provimento nº 01, selo eletrônico, serventia extrajudicial
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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11/04/2016 - Presidente do TJGO sugere alteração em Provimento da CGJGO
Mudança se trata sobre designação de respondente por cartório extrajudicial
Palavras chave: TJGO, Provimento 01, cartório extrajudicial, alteração
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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11/04/2016 - TFSP: Valec deve suspender obras de ferrovia no Oeste paulista
O MPF requereu ainda que o IBAMA realizasse a revisão do licenciamento ambiental
Palavras chave: TFSP, obras de ferrovia, licença ambiental
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis públicos
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11/04/2016 - TJDFT: Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa
Na venda, a ré teria informado que a autora da ação teria direito a vaga de garagem privativa e que o complexo imobiliário teria quadra de esportes interna, benefícios que na verdade não existiam
Palavras chave: TJDFT, compra de imóvel, propaganda enganosa
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos