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02/05/2016 - Zeno Veloso abordou o tema “Sucessões - Inventários extrajudiciais”
O tabelião e jurista paraense encerrou a programação de palestras do 35º Encontro Regional, em Goiânia/GO
Palavras chave: 35º Encontro Regional, Inventários extrajudiciais, Sucessões, Goiânia
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02/05/2016 - TRF3: Vaga de garagem relacionada à bem de família pode ser penhorada se tiver matrícula própria
Decisão considerou impenhorável o apartamento de um casal, mas determinou a penhora das vagas de garagem
Palavras chave: TRF3, vaga de garagem, penhora de apartamento, matrícula própria
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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02/05/2016 - ICMBio: Brasil já tem 600 reservas particulares naturais
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é a única categoria de unidade de conservação que pode ser criada a partir da iniciativa do próprio dono da terra
Palavras chave: ICMBio, reserva particular, patrimônio natural
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento
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02/05/2016 - STJ determina a reabertura de inventário declarado extinto
A credora conseguiu a penhora dos créditos a que tinha direito de um dos herdeiros de um inventário em trâmite no Foro Central de Curitiba
Palavras chave: STJ, inventário, herdeiros, penhora
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
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30/04/2016 - Pinga-Fogo encerra a programação do 35º Encontro Regional do IRIB
Evento reuniu 413 congressistas de 19 estados brasileiros e do Distrito Federal, em Goiânia/GO
Palavras chave: 35º Encontro Regional, Goiânia, Pinga-Fogo, encerramento
Categorias: Eventos
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30/04/2016 - 35º Encontro Regional: Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária
Tema foi apresentado pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano
Palavras chave: 35º Encontro Regional de Goiânia, Georreferenciamento, Sigef, Richard Torsiano
Categorias: Eventos Georreferenciamento
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29/04/2016 - Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015
O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, Ivan Jacopetti do Lago, fez uma analise da matéria no 35º Encontro Regional, em Goiânia/GO
Palavras chave: 35º Encontro Regional, Goiânia, principio da concentração; Lei nº 13.097/2015
Categorias: Eventos Legislação e Provimento
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29/04/2016 - 35º Encontro Regional discute o registro eletrônico de Imóveis
Painel reuniu o palestrante Daniel Lago e os convidados Flauzilino Araújo dos Santos, Sergio Jacomino e Valdecy Gusmão Júnior
Palavras chave: 35º Encontro Regional, Goiânia, registro eletrônico de imóveis, Daniel Lago Rodrigues
Categorias: Eventos
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29/04/2016 - IRIB promove reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo em Goiânia/GO
Membros discutiram, entre outros assuntos, sobre a Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis
Palavras chave: Reunião de Diretoria, Coordenação das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, Registro de Imóveis
Categorias: Eventos
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29/04/2016 - “Novo Código de Processo Civil valoriza os serviços notariais e registrais”
A afirmação é do juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, Reinaldo Alves Pereira, conferencista do 35º Encontro Regional
Palavras chave: 35º Encontro Regional, Goiânia, novo CPC, Reinaldo Alves Pereira
Categorias: Eventos Legislação e Provimento
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29/04/2016 - Incorporação imobiliária. Construtor – mandato. Matrícula – unidade autônoma
Questão esclarece dúvida acerca da abertura de matrícula das unidades autônomas no caso de incorporação imobiliária realizada pelo construtor
Palavras chave: IRIB Responde, incorporação imobiliária, matrícula, unidade autônoma
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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29/04/2016 - CSM/SP: Compromisso de compra e venda – escritura pública. Loteamento não regularizado. Art. 26, § 6º da Lei nº 6.766/79 – inaplicabilidade
Não se aplica o art. 26, § 6º da Lei nº 6.766/79 em loteamentos não regularizados
Palavras chave: Jurisprudência, CSM/SP, escritura pública, loteamento não regularizado
Categorias: Condomínio e Loteamento Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Legislação e Provimento
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29/04/2016 - Palestra aborda a usucapião extrajudicial, de acordo com o novo Código de Processo Civil
O tema abriu a programação do segundo dia do evento. O vice-presidente do IRIB, Francisco Ventura de Toledo, apresentou os trabalhos
Palavras chave: 35º Encontro Regional, usucapião extrajudicial, novo CPC, Goiânia
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29/04/2016 - Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação na noite de quinta-feira, 28/4
Palavras chave: 35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, Regularização fundiária urbana, Goiânia
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28/04/2016 - Começa o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Cerca de 400 congressistas estão reunidos na cidade de Goiânia/GO. Autoridades do Judiciário prestigiam a solenidade de abertura
Palavras chave: 35º Encontro Regional, Goiânia, solenidade de abertura, Lamana Paiva
Categorias: Eventos
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28/04/2016 - Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras
Texto estabelece que o empreendedor deverá apresentar apenas um Estudo de Impacto Ambiental e, com isso, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada
Palavras chave: Estadão, licenciamento ambiental, obras públicas, PEC 65/2012
Categorias: Geral Legislação e Provimento
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28/04/2016 - TRF1 concede a agente financeiro reintegração de posse de imóvel do Programa de Arrendamento Residencial
A ação tratava de um contrato firmado segundo as regras do PAR para atendimento da necessidade de moradia da população de baixa renda, no qual o arrendatário não comprovou residência no imóvel
Palavras chave: TRF1, CEF, reintegração de posse, Programa de Arrendamento Residencial
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/04/2016 - JFSP: CEF deverá parcelar dívidas habitacionais mesmo após ingressar com ação de reintegração
De acordo com a DPU, atualmente a Caixa permite o parcelamento dos débitos somente se ele for feito antes do ajuizamento das ações de reintegração ou de cobrança, não admitindo qualquer possibilidade depois
Palavras chave: JFSP, CEF, dívidas habitacionais, reintegração
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/04/2016 - Incra: Minha Casa Minha Vida Rural terá novas regras para agricultores familiares
A meta deste ano é financiar a construção/recuperação de 35 mil moradias na zona rural, segundo a ministra das Cidades
Palavras chave: Incra, MCMV, recuperação de habitações, áreas rurais
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos
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28/04/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados adia votação de MP sobre desapropriação de imóveis para a próxima semana
A MP 700/15 amplia a relação das entidades autorizadas a promover a desapropriação de áreas por utilidade pública
Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 700/15, empresa, desapropriação de imóveis
Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento